DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500127 127 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193118 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 02017.004717/2018-12. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019, firmado entre as partes para a prestação de serviços de copeiragem, limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com cessão de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 11/05/2024, nos termos do Inciso II e do § 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.549,53. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193183 Nº Processo: 02029.000609/2023-91. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/T O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193183 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 633.433.391-72 - ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193183 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02029.001425/2022-67. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.650,74. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127003267202352. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na circunscrição desta Gerencia Regional 5 - Sul, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, para atender às Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAREN ANDREIS Gerente Regional Substituta (SIASGnet - 04/01/2024) 443048-44207-2024NE124465 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070013679202301. Objeto: Aquisição e instalação de parelha de motores da marca Volvo Penta, modelo D6-380, para a embarcação "Lancha Abrolhos", que se encontra inoperante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 20230/0004. Nº Processo: 02070.001232/2022-09. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.536,68. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023-ANP A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 20/2023-ANP, declarando habilitadas as licitantes APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, FBS ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Inabilitada a ANTAKLY E MARTINEZ CONSULTORIA E ESTRATÉGIA LTDA. A fundamentação pode ser encontrada no Despacho nº 784/2023/SGA- CA/SGA/ANP-RJ-e (SEI nº 3657264) nos autos do Processo nº 48610.203227/2023-58. Fica concedido, a contar da publicação oficial deste, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de Recurso, que deverá ser interposto exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected] e [email protected] mediante confirmação de recebimento. Ato sucessivo as licitantes recorridas terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para do mesmo modo impugnar." WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 8017/2020. Nº Processo: 48610.213733/2021-93. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2.1 promover, à luz do princípio da autotutela, nos termos do artigo 53 da lei nº. 9.784/1999, a retificação ex officio do valor global do contrato registrado na apostila nº 02/2022 (SEI nº 2575364), consignando que onde se lê "R$ 232.416,61 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos)", deve-se ler "R$ 240.137,60 (duzentos e quarenta mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos)", nos moldes do demonstrativo de cálculo - IPCA/IBGE- 09/2021 a 08/2022 (SEI nº 3404882) e tabela 3 da Nota Técnica 34/2023/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ(SEInº 3404091); 2.2 prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, compreendidos entre 16/03/2024 e 16/09/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93. 2.3 assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.137,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATOS DE RESILIÇÃO Termo de Resilição Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001418/2008-48, referente ao Campo de Gavião Azul, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Azul, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.012950/2018-62. Fundamento legal: Despacho Decisório nº 243/2021/SDP, de 2 de setembro 2021. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinado por Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor-Geral Substituto da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva. Termo de Resilição Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001417/2008-01, referente ao Campo de Gavião Preto, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial de Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Preto, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.214881/2019-19. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0408/2020, de 27 de agosto de 2023. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinado por Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor-Geral Substituto da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 12 de janeiro de 2024, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social b) Eleição de Hemeline Lúcia Camata Soares como membro titular do Conselho de Administração, em substituição a Mário José das Neves. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15h do dia 11 de janeiro de 2024. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected]. Brasília, de 2 de janeiro de 2024 BRENO ZABAN CARNEIRO Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 233/2023 -Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com instalação conforme as especificações constantes neste Termo de referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira