DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO REDUC - PEA0054498 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa, localizada na Petrobras - REDUC. Rodovia Washington Luiz, S/N BR 040, Campos Eliseos, Duque de Caxias-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 08/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243648 OBJETO: REDUTOR DE FRICÇÃO CONTAINER COM 969L Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 125/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, DIONARY YONA VICTORINO DA SILVA, CPF Nº XXX.338.519-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 167. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, DANIEL MARTINS, CPF Nº XXX.353.429-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 171. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 127/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, UBIRATAN MORAES DE ALMEIDA RAYEL, CPF Nº XXX.461.979-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 172. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 128/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, DAIANE APARECIDA DA LUZ, CPF Nº XXX.579.749-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 175. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ADRIAN ANDREWS DE ARAÚJO FREITAS, CPF Nº XXX.767.039-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 200. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, MARIA DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº XXX.850.539-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 835. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 131/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL, CPF Nº XXX.343.749-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 836. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, MATHEUS HENRIQUE MELCHIORETTO, CPF Nº XXX.861.559-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 838. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 133/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, CLAUDINEI DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº XXX.488.609-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 839. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 134/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, THALÍA LINHARES KLABUNDE HANSEN, CPF Nº XXX.391.799-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área aquícola nº 842. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 03, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, SANT'ANA CULTIVOS MARINHOS LTDA, CNPJ Nº XX.X48.914/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002502/2008-61. Área aquícola nº 648. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 03, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOAO MIGUEL OLIVEIRA CHRISTAKIS, CPF Nº XXX.870.239-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002502/2008- 61. Área aquícola nº 649. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, PATRICK RAFAEL DYBAS, CPF Nº XXX.579.029-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 326. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.027.629-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 331. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 111/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF Nº XXX.828.730-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008- 99. Área aquícola nº 332. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 112/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOSE AUGUSTO NOLLI, CPF Nº XXX.265.839-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 334. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, BRUNO RAUPP LISBOA, CPF Nº XXX.049.389-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 652. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 114/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LEONARDO CABRAL COSTA, CPF Nº XXX.843.059-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 653. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, GUILHERME LEANDRO NEVES, CPF Nº XXX.892.899-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 464. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 105/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, GUILHERME DA SILVA SOUZA, CPF Nº XXX.801.169-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 578. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 106/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, ADRIANO MANOEL SIQUEIRA SILVA, CPF Nº XXX.496.599-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área aquícola nº 595. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 107/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JONAS DOS SANTOS PACHECO, CPF Nº XXX.283.629-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68.