DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do representante legal: em de corrência da alteração contratual nº 10, de 22/08/2023, registrada na jucep, a administração da sociedade será exercida isoladamente pelo sócio josmony pontes vicente, cpf 044.xxx.xxx-25, nos termos do instrumento de alteração. redução do objeto: redução de 01 posto de técnico de manutenção predial, no percentual de 7,26% do valor atualizado do contrato, correspondente a r$ 49.202,80 conforme memória de cálculo anexada ao processo em epígrafe, a partir do mês de janeiro/2024. Vigência: 02/01/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.989,77. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2023 a 13/08/2024. . Leia-se: Vigência: 04/01/2024 a 11/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 939/2018. Nº Processo: 50604.000375/2018-86. Pregão. Nº 322/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Elevação do valor contratual vigente de R$ 18.315.386,57 passará para R$ 21.543.738,04, mediante acréscimo de R$ 3.228.351,47. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICENÇA Licença Ambiental Prévia Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR 343/PI. A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia, referente execução das obras de Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR343/PI, referente ao trecho do KM 303,10 ao KM 332,20. Teresina, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 485/2023 - UASG 393021 Nº Processo: . O Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, vem por meio deste retificar o resultado de julgamento do RDC 485/2023 publicado no DOU 232 de 07/12/2023. Vencedora VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS, CNPJ 09.080.623/0001-96, com lance vencedor de 5,9% aplicado sobre o valor estimado de R$ 31.841.404,09, resultando em valor com desconto de R$ 29.962.761,2487. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe Sv. Cadastro e Licitações DNIT/RN (SIDEC - 04/01/2024) 393021-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005191/2023-91. Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo estradal na BR-290/RS entre o segmento do km 311+800 ao km 312+200. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 13.758.926,92. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005456/2023-51. Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura e escorregamento do talude na BR-290/RS entre o km 287,95 e o km 288,05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2024 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 18.011.496,61. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 586/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 228,00 ao km 317,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 04/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 587/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 112,30 ao km 228,00, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 04/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 805/2021. Nº Processo: 50608.000983/2021-56. Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação dos prazos de execução e vigência e aumento de valor contratual a Preços Iniciais - PI. Prorroga-se por mais 12 meses consecutivos o prazo de execução/conclusão elevando-se para 36 meses (término em 05/01/2025) e mais 15 meses consecutivo o prazo de vigência elevando-se para 39 meses (término em 05/04/2025). Com o aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 4.328.836,25 a PI, o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a ser de R$ 12.179.822,52 a PI. Vigência: 14/12/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.242.317,29. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 648/2020 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001411/2019-70. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo de RESCISÃO UNILATERAL do contrato original - 08.1.0.00.00648/2020 - 08, por inexecução do objeto contratual conforme documentado nos ofícios, reuniões e demais comunicações constantes no processo administrativo 50608.001411/2019-70. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c com o art. 78, incisos I e IV da Lei 8.666/93; item 21 do Edital nº 210/2020-08; item 12 do respectivo Termo de Referência e cláusula décima segunda do contrato 08.1.0.00.00648/2020. Data de Rescisão: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, DOU nº 247, página 301, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A alterando onde se lê, Valor total: R$ 869.053.898,00, leia-se Valor total: R$ 20.464.159,42. Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 222169 - Stone Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$40.000.000,00; controlador: StoneCo Ltd., com sede nas Ilhas Cayman (CNPJ 31.752.270). (AGC de 7.12.2022 e AGEs de 13.3.2023 e 5.10.2023). Data: 3.1.2024. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 258948 - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.332.886). Assunto: transferência do controle societário para o Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668), em decorrência de incorporação de ações, convertendo-se em subsidiária integral da sociedade incorporadora (AGEs de 1.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 3.1.2024. 258948 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$1.610.010.000,00 para R$9.752.691.441,85 (AGE de 1.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 3.1.2024. 242575 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto: alteração do capital de R$4.220.236,00 para R$5.336.357,00 (Alteração Contratual de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 3.1.2024. 256622 - CHG-Meridian do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ 18.539.102). Assunto: alteração do capital de R$35.889.000,00 para R$104.760.889,18 (AGE de 4.10.2023); Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 3.1.2024. 183072 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A (CNPJ 59.158.642). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós- pago e credenciador; sede em Barueri (SP); capital social de R$64.413.930,92; controlador: Edenred SE. Decisão: Chefe. Data: 4.1.2024. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe Substituto