DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 1/2021,

pactuado o objeto de contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0005-37. Processo: 20.02.0500.0002915/2020-52. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Nova Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Aditivado: R$ 180.000,00. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da Prt 5ª Região, e pela contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção, em 29/12/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000186/2020-22. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria da República no Estado do Ceará. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, localizado à Avenida Coronel José Nunes n.º 685, Limoeiro do Norte/CE. Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 Assinatura: 29/12/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA, entidade mantenedora do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (CEAP), sediada a Rodovia Duca Serra, s/nº, Bairro Alvorada, Macapá/AP, CEP: 66075-900, inscrita no CNPJ Nº 04.661.922/0001-09. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: José Cláudio da Silva, Diretor Geral da CEAP; e a Dr. Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Vice-Procurador-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: 20.02.0800.0000818/2023-73. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 30/01/2024 a 29/01/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 03/01/2024. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 08038.025784/2021-04. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i. Alterar o local de execução do contrato nº 227/2022, referente à unidade da dpu em campo grande/ms, a contar do dia 24/11/2023, haja vista a mudança da sede da referida unidade que deixará o imóvel situado à rua dom aquino n° 2350, salas 1 a 6 e 12 a 19, centro - campo grande/ms, e passará a ocupar o imóvel situado na rua eduardo santos pereira, nº 1203, esquina com a rua 25 de dezembro nº 1402, quadra 06, lote 16 y, vila rosa, campo grande/ms. ii. Acrescer 1 (um) veículo comum/popular, nas mesmas especificações do disponibilizado atualmente, com franquia unitária estimada de 2.000 km para atender a defensoria pública de brasília/df. iii. Readequar o quantitativo de diárias contratadas, de modo que cada unidade possua 90 (noventa) diárias durante o período de vigência do contrato, a contar do dia 30 de novembro de 2023, o que corresponde ao acréscimo de 10,15% (dez vírgula quinze por cento) ao valor global, estando dentro do percentual permitido, em conformidade com o artigo 65, inciso i, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312.289,80. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 020001-00001-2024NE000005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0017, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.011908/2023-97. Data da Assinatura: 03/01/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Segunda do Contrato original e prorrogação de 27/01/2024 a 26/01/2025. Programa de Trabalho: 01031003440615664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho a ser emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 127/2023 entre o STF e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 010046/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 2. Valor: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 28/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 128/2023 entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 010045/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 1. Valor: R$ 2.702.425,00 (dois milhões, setecentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor- Geral; pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 135/2023 entre o STF e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNO LO G I A EM INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 009338/2023). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material. Valor: R$ 212.496,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 12 (doze), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Bruno Rodrigues de Mattos, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 136/2023 entre o STF e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Processo SEI nº 011093/2023). Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 1 e 3. Valor: R$ 1.749.206,70 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e seis reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: até 51 (cinquenta e um) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 137/2023 entre o STF e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo SEI nº 007635/2023). Objeto: Fornecimento, instalação de solução de segurança eletrônica composto por Sistema de Videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV) e Sistema de Controle de Acesso - SCA. Valor: R$ 7.925.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, representante legal.