DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500181 181 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 139/2023 entre o STF e a empresa CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Processo SEI nº 011094/2023). Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 4 e 5. Valor: R$ 736.799,08 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: até 51 (cinquenta e um) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Shohei Hizawa, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 142/2023 entre o STF e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 011007/2023). Objeto: Aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares da Microsoft. Valor: R$ 4.789.647,82 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 13 (treze) meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogados até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 144/2023 entre o STF e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo SEI nº 000989/2023). Objeto: aquisição de sistema multimídia com padrão redundante de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e prestação de serviços de instalação, configuração e garantia. Valor: R$ 4.054.378,12 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 45 (quarenta e cinco) meses improrrogáveis, a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Maria Fernanda Madi e Nelson Batista de Resende, representantes legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 155/2023 entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 010045/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 1. Valor: R$ 442.849,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 31/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor- Geral; pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 84/2023 entre o STF e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A (Processo SEI nº 002688/2023). Objeto: Prestação de serviços contínuos de acesso móvel à internet. Valor: R$ 72.254,10 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 27/12/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, representantes legais. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 21/2018 celebrado entre o STF e empresa PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (Processo 001739/2018). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 21/2018, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03/01/2024. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Edilene Silvana Pereira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2022, celebrado entre o STF e a SCANSYSTEM LTDA (Processo Eletrônico n. 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 5 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Maximilian Adelmann, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2020, celebrado entre o STF e a XP ON CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 011701/2020). Objeto: a) reajustar o valor do Contrato nos termos da cláusula segunda; b) prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2020, celebrado entre o STF e a ALESSANDRO NUNES-ME (Processo Eletrônico n. 006857/2019). Objeto: a) acrescer unidades a itens do objeto; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alessandro Gândara Nunes, Representante Legal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 115/2023, conforme Ata de Registro de Preços 16/2023 (Processo 011007/2023) com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares do fabricante Microsoft - Grupo 1. Valor total: R$ 4.907.949,82 (quatro milhões, novecentos e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, representante legal. EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 112/2023, conforme Ata de Registro de Preços 18/2023 (Processo 011093/2023) com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - grupos 1 e 3. Valor total: R$ 933.075,00 (novecentos e trinta e três mil setenta e cinco reais). Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, representante legal. EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 112/2023, conforme Ata de Registro de Preços 19/2023 (Processo 011094/2023) da empresa CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 4 e 5. Valor total: R$ 775.117,98 (setecentos e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Shohei Hizawa, representante legal. EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 Espécie: Termo de Doação nº 5/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, CNPJ 33.861.706/0001-05. OBJETO: doação, a título gratuito, pelo Doador à Donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do Ofício Nº 357/2023 - SEFJ/GAB, de 17 de abril de 2023. A doação abrange: a) 25 microcomputadores de mesa (desktop); b) 25 monitores de vídeo policromático tipo LED; e c) 25 teclados para microcomputador. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias, a partir da publicação. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Aderson Rodrigues, Secretário de Estado, pela SEFJ. Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005039-4. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2022.00.000017289-3. Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 13.997.203/0001-46 - EVAC BRASIL COMERCIO DE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais, peças e equipamentos para substituição imediata e manutenção futura do sistema de esgoto a vácuo do tse, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação tse nº 44/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da contratada (2727863) - grupos 1, 3 e 5, e itens 55, 58 e 60, todos do pregão-tse nº 44/2023. Assinam: adaires aguiar lima, diretora-geral da secretaria substituta, pelo tse; e jean pierre bernard, representante legal, pela evac,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 1.406.710,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2021.00.000001131-2. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.349.489/0002-80 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-tse nº 31/2022, com base nas alterações trazidas pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), incidentes sobre os postos de trabalho de radialistas e jornalistas. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria do TSE, Rogério Augusto Viana Galloro; e Roberta Modena Pegoreti e Roberto Reinhardt Junior, Representantes Legais da FUNDAC. Vigência: 30/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348.874,02. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 2021.00.000002697-2. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir e 1º/5/2023, o Contrato-tse nº 59/2021 com base na convenção coletiva de trabalho - CCT da categoria dos profissionais alocados nos postos de trabalho do contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e Jesuina de Fátima Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$420.602,51. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 24470/2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão e instalação de banner e vinil adesivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 14815/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo a utilização de produtos saneantes desinfestantes, aplicados por trabalhadores capacitados de empresa especializada, periodicamente, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/01/2024) 50001-00001-2024NE000107