DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006374/2023-00. Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. CNPJ: 37.142.932/0001-89. Serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Móvel) no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-121/2023-A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ R$ 24.000,00. Vigência: de 4/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta das despesas com execução no próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-PJ. Assinatura: 4/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006372/2023-00. FOCUS Produção de Imagens Ltda. CNPJ 27.511.276/0001-90. Prestação de serviços fotográficos para o exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-137/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 13.500,00. Vigência: do dia 4 de janeiro de 2023 até o término do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/01/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rafael Victor Rosa Leal, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6001396/2023-00. SPARKGROUP Treinamento e Capacitação em Tecnologia Ltda. CNPJ 15.102.804/0001-79. Prestação de suporte técnico da plataforma Moodle. Pregão Eletrônico. Contrato PE-140/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 31.200,00. Vigência: 30 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 04/01/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6000123/2024-00. Rubens Marques Fonseca. CNPJ 37.427.537/0001-42. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (filme de pvc e papel alumínio). Pregão Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 4/590/R$3,71, 7/1210/R$2,31 e 8/1210/3,78. Vigência: de 4/1/2024 a 4/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Decisão de 02/01/2024, o Diretor-Geral homologou o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do STM e o complexo da ENAJUM/Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do DF, adjudicando o item à EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 04/01/2024) 060001-00001-2024NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 02/01/2024, o Diretor-Geral homologou o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de bacharéis em Direito na Residência Jurídica da Justiça Militar da União, adjudicando o objeto à empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2024) 060001-00001-2024NE000109 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3440086 O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 7ª CJM, designado pela Portaria nº 516, de 10 de maio de 2022 (2635659), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3294865) constante no Processo SEI nº 000213/22-07.76, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 9ª CJM eliminará os documentos relativos a: . ITEM CÓDIGO DO ASSUNTO ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL DAT A S - L I M I T ES . 1 00.05.04.06 Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos 2003 . 2 00.05.04.04 Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes 2002 a 2008 . 3 00.05.04.08 Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo 2005 a 2009 . 4 00.05.04.09 Prestação de contas para o controle interno - restos a pagar 2007 e 2008 . 5 01.00.01.04 Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (informativo, eleição de representante) 2007 . 6 00.05.04.06 Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos 2007 . 7 00.03.09.03 Serviço de manutenção em imóveis - Incluem-se licitações 2002 . 8 00.05.03.03 Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos) 2006 e 2007 . 9 00.03.02.01 Aquisição de material permanente (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) 2006 e 2007 . 10 00.05.04.03 Prestação de contas para o controle interno - material permanente 2008 . 11 00.03.04.05 Entrada e saída de material (controle, termo de responsabilidade, relatório) 2006 a 2009 . 12 00.03.02.02 Aquisição de material de consumo 1998/2007 . 13 00.02.06.02 Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação) 2007 a 2015 . 14 00.03.02.02 Aquisição de material de consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) 2006 a 2009 Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3552435 O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 7ª CJM, designado pela Portaria nº 664, de 22 de junho de 2023 (3255022), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3349103) constante no Processo SEI nº 000350/23-07.76, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 7ª CJM eliminará os documentos relativos a: . ITEM CÓDIGO DO ASSUNTO ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL DAT A S - L I M I T ES . 1 00.50.02.01 Programação e execução orçamentária 2007 a 2010 . 2 00.07.02.01 Serviço de rádio, telex e fibra 2008 . 3 00.02.04.01 Recrutamento 2007 a 2010 . 4 00.01.04.02 Pedido, oferecimento e informação 2002 a 2010 . 5 00.02.06.02 Especificação, padronização 2008 . 6 00.02.06.02 Curso, congresso, simpósio, seminário 2000 a 2013 . 7 00.00.03.03 Estatística para subsidiar relatório 2008 a 2009 . 8 00.05.03.03 Plano de ação (inclusive alteração) 2007 a 2009 . 9 00.05.02.03 Plano de ação (inclusive alteração) 2007 a 2009 . 10 00.02.10.05 Recesso de estagiário 2010 . 11 00.03.02.05 Fiscalização de contrato 2007 a 2010 . 12 00.03.04.05 Entrada e saída de material 2013 . 13 00.05.03.06 D Despesas com aquisição de bens e contratação 2010 . 14 00.05.03.07 Despesas com indenização e restituição 2005 . 15 00.01.02.07 Relação com outros órgãos 2002 a 2013 . 16 00.02.03.07 Missão fora da Sede, viagem a serviço 2009 a 2013 . 17 00.03.11.09 Controle de uso de veículo 2007 e 2008 . 18 00.02.02.17 Auxílios (adoção, alimentação 2006 . 19 01.00.02.03 Carteira de identificação (recibo, segunda via) 2007 a 2010 . 20 00.05.04.04 Prestação de contas para o controle interno 2009 a 2010 . 21 00.05.04.03 Prestação de contas para o controle interno 2010 . 22 00.02.05.01 Identificação funcional 2009