DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editorial 2009 . 30 00.07.01.01 Malote digital e serviços postais 2008 a 2009 . 31 00.05.04.09 Prestação de contas para o controle interno 2010 . 32 00.05.04.08 Prestação de contas para o controle interno 2010 . 33 00.06.03.05 Protocolo: recepção, cadastro, tramitação 2002 a 2014 . 34 00.03.02.01 Aquisição de material permanente 2007 . 35 00.03.02.02 Aquisição de material de consumo 2007 Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 09, R$1.601,95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Antonio Clemilton do Nascimento Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas- registro-preços. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 16/2023. N. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Atualizar/ajustar/Incluir cláusulas/itens/anexos; acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 468.660,21. Vigência: 30/12/2023 a 15/05/2024. Data de assinatura: 30/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. 4/2020, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a Caixa Econômica Federal-CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0017865-9.2018.4.01.8000 - TRF e 0031911-23.2020.4.01.8000 - TRF, na Lei n. 8.666/1993, Lei 8.112/1990, Lei 9.656/1998, Lei 13.303/2016. Vigência: Até 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Caixa, a Senhora DANIEL DE CASTRO BORGES, Diretor Executivo. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Processo n. 0034545-84.2023. Inexigibilidade n. 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ 11.119.634/0001-84. Objeto: Aquisição de armas de fogo longas tipo carabina semiautomática, para uso operacional da Polícia Judicial do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Data de assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 59.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ADILSON DO NASCIMENTO BORGES, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 080/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00149.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00002, vigência de 05/01/2024 a 05/01/2025, no valor global de R$ 3.571,20, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais para o sistema de iluminação das galerias, fitas antiderrapantes para as escadas do prédio e tintas diversas, correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00149.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP- 2023/00102, no valor global de R$ 3.198,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral= AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), correspondente ao Pregão n.º 60/2023, homologado em 26/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00118. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00105, no valor global de R$ 100.840,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 23/11/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00170. Foram celebradas as seguintes atas: TRF2-ARP-2023/00060, TRF2- ARP-2023/00067, TRF2-ARP-2023/00068, TRF2-ARP-2023/00073 (vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024), TRF2-ARP-2023/00062 (vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024) e TRF2-ARP- 2023/00069 (vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024), no valor global de R$ 554.515,71, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa ou profissional autônomo para confecção e consertos em vestes talares no TRF, correspondente ao Pregão n.º 47/2023, homologado em 13/12/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00081. Foram celebradas as atas TRF2- ARP-2023/00088 (vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024) e TRF2-ARP-2023/00090 (vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024), no valor global de R$ 143.278,40, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2023 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo - expediente e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 119/2023, homologado em 20/12/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00220. Foram celebradas as seguintes atas: TRF2- ARP-2023/00091, TRF2-ARP-2023/00094, TRF2-ARP-2023/00099 A TRF2-ARP-2023/00101 (vigências: 28/12/2023 a 28/12/2024), TRF2-ARP-2023/00092, TRF2-ARP-2023/00093 e TRF2-ARP-2023/00095 A TRF2-ARP-2023/00098 (vigências: 29/12/2023 a 29/12/2024), no valor global de R$ 82.392,40, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000598, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME. Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00098). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.08. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.001.10.2024, firmado em 03/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e execução dos serviços para troca de divisórias do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Vigência: 115 dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 231.200,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0047003-79.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.060.10.2023, firmado em 03/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e execução dos serviços para troca de divisórias do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26/03/2024; Valor Total: R$ 314.550,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.