DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°63/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº08.368.875/ 0001-52. PAV nº0014332- 39.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão Eletrônico nº07/2023-TRF5ªR; ARP nº04/2023- TRF5ªRegião. Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do TRF5ªR. Valor R$ 680.520,00 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: PTRES-168455 e ED-449052. NE-848/2023 de 28/12//2023 na modalidade ordinário, no valor de R$ 680.520,00. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, Instrução Normativa nº 02-2008- SLTI/MPOG, Lei nº13.979/2020, Decreto nº10.024/2019, Decreto nº9.507/2018, Decreto nº 7.746/2012, Decreto nº7.892/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº05/2017, IN nº03/2018, IN-SLTI/MP nº01/2010, Decreto nº8.538/2015, Lei Complementar nº123/2006 e Lei n°8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura:29/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo- TRF5ªRegião e Antônio de Jesus Fernandes Ramos representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. PAV-0013604-95.2023.4.05.7000- TRF5ªR. O Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, denominado Contratante, com a interveniência do PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS SOB SUA JURISDIÇÃO (TRFMED), CNPJ- 35.755.528/0001-55 e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS,CNPJ-61.590.410/0001-24, firmam o 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº03/2023 por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993 e b) Alterar a redação do Preâmbulo do Contrato nº03/2023. Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025. Valor: R$ 338.367,63 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Recursos Orçamentários: UO- 12.106-TRF5ªR; Ação-2004; PTRES-214.359; R$ 14.503.290,00 e UO-12.101-JF de 1º Grau; Ação-2004; PTRES-214.285; R$ 62.928.707,00. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, juliene gama tenório, Diretora Executiva Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªRegião e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição(TRFMED) e Paulo Eduardo Nigro, representante da SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0002158-91.2023. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2024) 70029-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000920-37.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de desinsetização, descupinização e desratização nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AV I S O O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DEFERE o pedido da empresa VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.762.811/0001-46, para liberação de compromisso da Ata de Registro de Preços TRE/AM nº 59/2023, em razão da impossibilidade de manutenção dos preços, decorrente da seca dos rios amazônicos que levaram a dificuldades logísticas e elevação de valores na cadeia de preços. DATA DA DECISÃO: 03/01/2024, pelo Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 4 de janeiro de 2024. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 00000.003198/2018-00. Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 84.521.053/0001-48 - TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome do procurador da empresa, alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência) e a inclusão do parágrafo quarto à cláusula quatorze (cláusula resolutiva). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 6130/2022. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 07.349.015/0001-09 - RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - da vigência. Vigência: 10/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.689,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 001/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0022380-26.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Kathiene Pimentel da Silva, pelo TRE - T O. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 091/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0022246-96.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Gonsalo André Agostini Ribeiro, pelo TRE-SC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 28/12/2023, adjudicou o grupo 01, formado pelos itens 01, 02 e 03 à empresa Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 03/01/2024. Processo: 0005155-09.2023.6.08.8000 Vitória, 4 de janeiro de 2024. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0018290-50.2023. Objeto: Aquisição de 15 licenças do PowerBi versão Premium, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ISABELA VENTURA GUIMARAES DE SOUZA Analista Judiciário (SIASGnet - 04/01/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é o registro de preços de bens permanentes, da seguinte forma: - Item 2 (Trocador fraldário de parede - retrátil e dobrável): Empresa Greice Produtos Praticos LTDA, CNPJ/MF nº 07.509.130/0001-01, com o valor global de R$ 116.100,00; e - Item 3 (TV 75"): Empresa Vite Tecnologia LTDA, CNPJ/MF nº 45.712.198/0001- 74, com o valor global de R$ 26.554,68. Em andamento o Item 1 (Bicicleta). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 73/2023; SEI nº 0000464-32.2023.6.23.8000; Contratado: TELMEX DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ 02.667.694/0001-4; Objeto: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA,. Valor: R$ 193.604,12. Assinatura: 28/12/2023. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Herick Kelmer de Souza Araújo.