DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500185 185 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 009/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas trigésima e trigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 05/01/2024 a 05/01/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.658.500,00. g)Data da assinatura: 04/01/2024. h) PA: 0023296/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023- SRP OBJETO: registro de preços para aquisição de divisórias piso-teto instaladas, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0001988/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPR ES A VENCEDORA: BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 32.918.377/0001-10): Item 1: Valor Total R$ 540.000,00; Item 2: Valor Total R$ 722.500,00; Item 3: Valor Total R$ 387.000,00; Item 4: Valor Total R$ 378.000,00; Item 5: Valor Total R$ 460.000,00; Item 6: Valor Total R$ 68.000,00. Valor Total Licitado: R$ 2.555.500,00. Brasília-DF, 4 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em aço e madeira. Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados, Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda, 02,03,08,09,11,12,13,14,15 e 16, R$650,00, R$800,00, R$900,00, R$1,390,00, R$900,00, R$800,00, R$650,00, R$1.600,00, R$2.088,00 e R$1.700,00. Itens fracassados, 01,04,05,06,07 e 10.Brasília, 04 dejaneiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 Objeto: Fornecimento de água mineral natural.Certame fracassado. Brasília, 04 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 080002Nº PROCESSO: 731/2023 Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prestação de serviços comuns de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no tribunal regional do trabalho da 11ª região, com concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte e realização de processo público seletivo que prestam serviços no brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 36/2022. Objeto: Aquisição de kit mastro em alumínio para bandeiras; rosetas; bandeiras (Nacional, Estadual, Roraima e do Tribunal), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/01/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 25159/2022 - Contrato: 118/2023. Partes: TRT e ZARAENLA SERVIÇOS TÉCNICO. CNPJ: 31.756.377/0001-07. Objeto: prestação dos serviços de jardinagem e paisagismo nas Unidades do TRT na circunscrição VI. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Nota de Empenho: 2023NE001613, de 05/12/2023. Valor total: R$ 249.956,95. Vigência: de 30 meses, de 13/12/2023 a 13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Alessandro Vieira de Souza. Data: 13/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DECONVÊNIO Protocolo 6620/2023. Convênio nº 11/2023. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: Universidade Dom Bosco. CNPJ: 41.476.561/0001-40. Objeto: concessão de estágio (obrigatório) (não obrigatório) a estudantes, doravante denominados ESTAG Á I O S , atriculados, com frequência regular, em cursos de instituições oficialmente autorizadas ou reconhecidas, de educação superior (de ensino médio regula) e de (educação profissional técnica de nível médio) da CONVENIADA, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo CONVENENTE, de acordo com o quadro de estagiários constante do Anexo(s) (I) e (II) do Ato Regulamentar GP nº 08/2023 do TRT 16. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 09/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) e Graciana Maria Rodrigues Cordeiro (p/Conveniada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 7425/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 03/2020. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 8142/2018. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L.L.F INDÚSTRIA ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 22/01/2024 a 21/07/2024. ASSINATURA: 02/01/2024. SIGN AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luiz Ferreira da Silva Filho, Sócio, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 3, de 04/01/2024, página 141, onde se lê: " Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2024, onde se lê: " início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024", leia-se: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros à 12/10/2023. , onde se lê: "Data de Assinatura: 19/12/2023", leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5801-46.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/MF n. 09.022.398/0001-31. Espécie: Contrato n. 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Webcams para a Justiça Federal/PI. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, decreto nº 11.462/2023 e Ata de Registro de Preços n.º TRF2-ARP-2023/00056, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 022/2023 TRF2. Vigência: 03.01.2024 a 03.03.2024. ED: 44.90.52.35. Empenho: 2023NE000465. Valor total estimado: R$ 90.579,00. Assinado em 03.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Proc.: 35072120234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação, com valor estimativo para 12 meses, de serviço continuado de telefonia celular por meio de pacote de serviços SMP (voz, dados, SMS), com o fornecimento de SIMCARDS, que tenha cobertura em todo o território nacional, na modalidade pós-pago controle, com ligações ilimitadas para qualquer operadora móvel de todo o Brasil e com ligações ilimitadas locais para qualquer operadora, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, nos seguintes termos: empresa vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S. A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62; item 01 - com valor de R$ 4.200,00. Data da homologação: 28 de dezembro de 2023. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 42/2018 (locação de imóvel não residencial, que abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Gilmar Fabio Gomes Pacheco (CPF nº 564.749.620-20). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 1º-01-2024 a 1º-01-2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39. VALOR MENSAL: R$ 2.100,00. P.A. 0003653- 60.2013.4.04.8001. ASSINATURA: 22-12-2023.