DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. V A LO R MENSAL: R$ 4.166,65. P.A. nº 0001952-20.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-12-2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PA: 053/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 07/20, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ/MF:37.063.013/0001-10, Objeto: Contrato de prestação de serviços de terceirização de mão de obra. Amparo Legal: Art. 57 II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 54.501,24 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e um reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Vigência: 5 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Paulo Brasil Tolosa (pelo Contratado). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 30/2022 O CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, autarquia federal, com sede na SBS, QDR 02 , Bloco Q, Edifício João Carlos Saad, 14º andar, sls 1401 a 1406, CEP 70070-120, Brasília-DF, vem, na forma da lei, NOTIFICAR PEDRO MAR CO S CAMARGO ALVES (razão social), inscrito no CNPJ nº 29.739.123/0001-20, com endereço na Av. Navegantes nº 1.599, Bairro Areião, Porto Seguro, Bahia, CEP 45810000, vencedor da Dispensa Eletrônica nº 05/2023 (processo administrativo nº 03/2023), a apresentar defesa, por meio físico ou eletrônico, quanto à infringência do inciso III do item 16.1 (inexecução total do contrato) do Termo de Referência, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da publicação da presente notificação. Verifica-se, neste caso, a necessidade de notificação pela via de edital, em virtude, das tentativas frustradas de cientificação pela via postal. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Eleição e Posse do CAU/BA. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, inscrito no CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03, conforme Resolução nº 179/2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e normas regimentais, torna público o resultado da eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro do CAU/BA, realizada em 04 de janeiro de 2024, conforme a seguir: Presidente: Tiago Fontenelle Brasileiro, inscrição CAU nº A194645-5, Registro Geral nº 649013786, CPF/MF nº 875.813.535-91; Vice-Presidente: Ernesto Regino Xavier de Carvalho, inscrição CAU nº A75547-8, Registro Geral nº 4296000, CPF/MF nº 597.431.665-72; Tesoureira: Claudia Maria Biglia, inscrição CAU nº A10990-8, Registro Geral nº 0158569334 e CPF/MF nº 292.095.875-53. Salvador, Bahia, 4 de janeiro de 2024. TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000107/2023-06. Contrato: 15/2023. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação. Valor Global: R$ 65.567,64 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: inciso IX, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Pedro Neto de Oliveira, Gerente Executivo . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do pregão eletrônico nº 016/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000426/2022-36, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática, publicado no Diário Oficial da União nº 247, seção 3, página 324, em 29/12/2023, e que realizar-se- ia em 11/01/2024, em razão da necessidade de ajustes nos anexos do Edital. Após os ajustes, a sessão será reagendada com a publicação dos anexos. NELSON ANDRADE Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do pregão eletrônico nº 017/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000209/2023-27, cujo objeto são os serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional, publicado no Diário Oficial da União nº 247, seção 3, página 324, em 29/12/2023, e que realizar-se-ia em 15/01/2024, em razão da necessidade de ajustes nos anexos do Edital. Após os ajustes, a sessão será reagendada com a publicação dos anexos. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000037/2023-69. Contrato nº 19/2023/CRAGO, Tomada de Preço 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Arquitetura e Engenharia para Projetos de Reforma da Sede do CRA-GO. Contratado: BEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Valor do Contrato: R$ 93.820,00 (noventa e três mil e oitocentos e vinte reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.052 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000359/2023-16. Contrato nº 18/2023/CRAGO, Tomada de Preço 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Engenharia Civil para Reforma da Seccional de Jataí. Contratado: SILVA NETO ENGENHARIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 26.777,53 (vinte e seis mil, setecentos setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 Vigência: 60 dias. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000372/2023-67. Contrato nº 16/2023/CRAGO, Tomada de Preço 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Engenharia Civil para Reforma da Seccional de Rio Verde. Contratado: SILVA NETO ENGENHARIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 55.959,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 Vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 20/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº

14/2018 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Eireli - Contratada. Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/02/2024. Objeto: 5ª Prorrogação contratual para a prestação de serviços terceirizados de copa com adicional de 20% por acúmulo de função, limpeza, asseio e conservação predial, para a sede do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Aline Rocha Pereira - Diretora da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 07/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 9079603110000142.000004/2023-20. Inexigibilidade de Licitação, assinado em 15/08/2023. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 40.162.372/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de programação, consultoria e manutenção dos sistemas de processamento de dados. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 28 de dezembro de 2023 para o término da vigência contratual. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato D-27/2022. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Concessão de uso de sistema informatizado para acompanhamento cadastral. Fundamento Legal: Contrato D-27/2022, cláusula nona, item IX e Lei nº 8.666/1993, inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79. Data de término da vigência contratual: 28 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 25/2022; Contratante: CRCES; Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.; CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 025/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Este Termo de Rescisão tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 025/2022, item 12.1 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993, sendo estabelecida a data de 28 de dezembro de 2023 para término da vigência contratual.