DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500187 187 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2023, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2022/003787, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/ BA. E ADJUDICAR o objeto licitatório em favor das seguintes empresas: LOTE 1 - RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 30.948.812/0001-24, NOTEBOOK, PRIMEIRO LOTE - VALOR TOTAL R$ 134.300,00; LOTE 2 - PRODUTOS SALINAS LTDA CNPJ 50.278.029/0001-08; NOTEBOOK, SEGUNDO LOTE - VALOR TOTAL R$ 19.800,00; LOTE 3 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74, TECLADO E MOUSE SEM FIO, TERCEIRO LOTE - VALOR TOTAL 4.905,00; LOTE 4 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74; SUPORTE PARA NOTEBOOK, QUARTO LOTE - VALOR TOTAL R$ 2.160,00; LOTE 5 - VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 37.760.066/0001-90; ADAPTADOR HDMIxVGA E CONECTOR VGA, QUINTO LOTE - VALOR TOTAL 3.150,00; LOTE 6 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-48. MONITOR, SEXTO LOTE - VALOR TOTAL R$ 6.890,00 Observados os preceitos legais da Lei nº 14133/2021 a ser executado pelo período em 15 (quinze dias) consecutivos. Salvador, 4 de janeiro de 2024 CONTADOR UBIRATÃ BATISTA PEREIRA Presidente do CRCBA Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Contrato nº 009/2021, firmado por meio do PROCESSO Nº 2021/000079-CRCMA. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021, assinado em 01/09/2021. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 40.162.372/0001-39. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de 01 (um) Sistema Integrado de Gestão em Tecnologia da Informação sob forma de licença de uso e manutenção mensal para o CRCMA. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 28 de dezembro de 2023 para o término da vigência contratual. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratado: A P INGREVALLO SOLUCOES WEB E APLICATIVOS. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Software de pesquisa de satisfação. Valor total: R$ 918,75 (novecentos e dezoito reais e setenta e cinco reais). Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Dispensa de Licitação. RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS torna público que seu Plenário, reunido em 4 de janeiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte-MG, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição: . Presidente Suely Maria Marques de Oliveira . Vice-Presidente de Administração e Planejamento Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira . Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Mário Lúcio Gonçalves de Moura . Vice-Presidente de Registro Renildo Dias de Oliveira . Vice-Presidente de Controle Interno Marcos de Sá Goulart . Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional Andrezza Célia Moreira . Vice-Presidente Institucional Adelaide Maria da Cruz SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2023. Processo de Compras nº: 2023/000030. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: GOOD'S SERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.277.102/0001-33. Objeto: aquisição de Equipamento para Relógio de Registro de Ponto Eletrônico para a sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 4.268,00 (Quatro mil duzentos e sessenta e oito reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n.º 44/2021 - Pregão Eletrônico n.º 02/2021 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão pelo CRCRS, dos auxílios vale-alimentação e vale-refeição, aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Valor taxa administrativa: 0,00% (zero por cento). Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Carlos Alex D'Avila de Avila, Representante Legal da Contratada. Processo Administrativo n.º 100/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FÁBRICA DO E X P R ES S O MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. - ME, CNPJ n.º 12.745.557/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas automáticas de café expresso, assim como móveis para acomodação das mesmas, faz parte desta contratação os recursos humanos para instalação, manutenção preventiva e corretiva. Valor Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: de 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Roberto dos Casaes Claro, representante legal da contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2022. Processo nº 2022/000011. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento, desenvolvimento e concessão de uso em sistema informatizado autorizado mediante o processo administrativo de nº 2022/000011, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: n° 40.162.372/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 250.854,48 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2023 a 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota. Valor: Variável. Prazo de vencimento: 02/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para ciência da abertura dos processos administrativos nºs 2023.1.20005154 em nome de RENE GRANADO NETO - 34676 e 2023.1.30004036 em nome de RENE GRANADO IMOVEIS LTDA - CNPJ 51.569.915.0001/53 dando inicio nesta data do prazo de defesa de 15 dias corridos; convocação do julgamento no dia 15 de Janeiro de 2024: GABRIEL GASPAR CORREA - 62918, ROMULO DINIZ DA CONCEICAO - 65011, AURELIO PEREIRA CUTRIM - 48720, IMOBILIARIA ZERO VINTE UM LTDA - J. 7228; convocação do julgamento no dia 16 de Janeiro de 2024: FATIMA O DWAYER DA SILVA - 29191; convocação do julgamento no dia 17 de Janeiro de 2024: WALDEMAR FRONTINO DE ALMEIDA - 57807, CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA JUNIOR - 64625; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, CAROLINA CHAVES ARAUJO - 61423, COMPLETA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 5387, ELENICE DE MATOS - 67311, ELLEN DE LIMA CLEMENTINO - 41173, ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - 35551, MARCELO REIS ROSA - 30655, PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, ROBERTA GRENFELL REGINALDO - 60748, VINICIUS MELO BARROS - 73358, WLADIMIR JOSE DA SILVA E SOUZA - 28668, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão do CEFISP: ADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOB. LTDA - J. 5797, ALENCAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME - J. 7570, ALEXANDRE DE SOUZA BARRETO - 47532, ANSELMO SILVA DA COSTA - 55370, CASA E JARDIM EMPREEND. IMOB. LTDA - J. 1289, CORRETOR VIP PORTAL DE NEGOCIOS IMOBIL. LTDA - J. 6087, DESTAKCOPA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI - J. 8435, EDUARDO AUGUSTO LEMOS - 71240, EDUARDO BOURGET DE AZEVEO - 45447, EDUARDO BRASIL SOARES - CRECI 74295, ERICK MATHEUS SANTOS GOMES FREITAS - 81688, FABIO FIGUEIREDO AMARAL - 48550, FRANSCISCO LUCAS RODRIGUES ALVES - 74796, JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL - 80413, KARINA DUARTE D' OLIVEIRA RAMOS - 73298, LAURI SILVA LOPES - 51620, MAG DA MARIA RIBEIRO PEREIRA - 45494, MARCELO QUEIROZ MEDEIROS - 74148, MARCIA REGINA DE ARRUDA CIRIACO CERQUEIRA - 80857, MARCO AURELIO CHRISPIM BLANCO - 3697, MARTA GOMES DA LUZ - 71961, MONICA DECNOP GUIMARAES - 35059, MT DRUBI IMOBILIARIA - J. 8208, PORTELLA SM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃ - J. 8760, PREDIAL PRIMUS LTDA - J. 894, RAPHAEL PARREIRAS MACIEL DE SOUZA - 73070, ROGERIO APARECIDO DA SILVA CASTRO ALVES - 50206, ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA - 9531, RUI PEREIRA DA COSTA - 62849, RUV IMOVEIS TIJUCA LTDA - J. 8973, SABRINA DUARTE DE OLIVEIRA - 81298, SEL IMOVEIS ASSESSORIA LTDA - J. 5371, SERAPHIN GODEFROY - 88049, SILVANIA VITORINO BEZERRA - 28596, SULLIVAN COSTA RODRIGUES - 79039, VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO - 41851, VICENTE DE PAULA VALENTE - 28253. Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 057/2021 - Concorrência nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Danilo Silva Belchior. Objeto: Prestação de serviços de produtora de vídeo - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 28/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Danilo Silva Belchior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 066/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 04/01/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO - CRECI/MA, realizará processo de habilitação no intuito de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do chamamento público, por meio do