DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500188 188 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, nos termos do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, e da Lei nº 14.133/2021, com início das inscrições após efetiva publicação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio oficial do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/). Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 4 de janeiro de 2024 MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS Presidente de Comissão de Credenciamento CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00071/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA SALA DO CORRETOR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, ou acessando: creci-pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Janeiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. João Pessoa - PB, 2 de Janeiro de 2024 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx 01 - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 0000293 ISMAEL CARDOSO BARCELLOS VASCONCELOS 1° AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0000320 RODRIGO DE SOUZA PAIM 2º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 08/01/2023 A 12/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO DO ESTADO DA BAHIA Rua Doutor José Peroba, Nº 149, 8º Andar, Centro Empresarial Eldorado CEP 41770-235 Salvador/BA - https://www.cref13.org.br/ ANEXO I CHECK-LIST - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - ADMISSÃO ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE/OBSERVAÇÃO 1 1 foto 3x4 01 - Legível e atual 2 RG 01 - Colorido 3 Carteira de trabalho Física ou digital; 4 NIS (NIT/PIS/PASEP) Legível (se tiver anotado na CTPS, não é necessário); 5 CPF e comprovante de situação cadastral do CPF Emitido pelo site da Receita Federal Título de eleitor 01 - Cópia legível 7 Comprovante de quitação eleitoral 01 - Cópia atual 8 Certificado de reservista / alistamento militar 01 - Frente e verso 9 Comprovante de residência 01 - Em próprio nome ou dos pais 10 Certidão de antecedentes criminais 01 - Legível 11 Cópia simples dos diplomas de Licenciatura e Bacharelado em educação física 01 - Legível 12 Cópia simples da certidão de casamento/ nascimento 01 - Legível 13 Cópia simples da certidão de nascimento (filhos menores de 14 anos) 01 - Legível 14 Atestado de matrícula escolar (filhos menores de 14 anos) 01 - Legível 15 RG e CPF dos filhos 01 - Legível 16 Conta salário ou corrente no Banco do Brasil Ativa, caso não possua solicitar carta de abertura ao RH 17 Carteira de Identidade Profissional (CIP) 01 - Com as duas modalidades ativas e dentro da validade 18 Certidão de Regularidade Financeira emitida pelo conselho de classe 01 - Dentro da validade 19 Carteira Nacional de Habilitação 01 - Categoria "B", dentro da validade 20 Aso - atestado de saúde ocupacional, apto para função A ser agendado pelo RH ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000016, firmado em 20 de dezembro de 2023, com a empresa CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 68.765.049/0001-79; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000016, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Processo: PAC 2023/071; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 224.891,23; Nota de Empenho: nº 15, de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jair Aloisio Limberger. Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000015, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.447.405/0001-11; Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000015, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com limpeza e conservação, por quilometragem livre, em caráter permanente, para uso representativo, administrativo e de fiscalização do CREF2/RS, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alta expressiva nos valores dos insumos e demais itens agregados dos veículos impactando no valor final da locação; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 94.013,76; Nota de Empenho: nº 12 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Fernando Della Flora. Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/001, firmado em 21 de dezembro de 2023, com a empresa ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.301.854/0001-94; Objeto: prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato no 2023/00001 para contratação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na modalidade com franquia mensal, para atender as necessidades do CREF2/RS em Porto Alegre e suas subsedes CREF Serra e CREF Região Sul (Caxias do Sul e Pelotas, respectivamente), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso IV, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. e suprimir dos quantitativos constantes do quadro do item 1.3 do objeto do contrato: 1 (uma) impressora monocromática Tipo I e 1 (uma) impressora colorida Tipo II da sede de Porto Alegre, 2 (duas) impressoras monocromáticas Tipo I das subsedes de Caxias do Sul e Pelotas, nos termos do inciso II do § 2o, art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo: PAC 2023/070; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS; Valor: 35.387,35; Nota de Empenho: nº 11 de 03/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Priscila Trainini Hony Plentz e a Danielle Trainini Flehr. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.595.040/0001-11, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Lote 02). Vigência de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 203.450,04. Data de assinatura: 29/12/2023. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. Presidente do Coren-BA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 032/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 13.570.532/0001-06, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Lote 01). Vigência de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 235.394,64. Data de assinatura: 29/12/2023. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. Presidente do Coren-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DO COREN-ES O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO - COREN/ES, por meio da Comissão de Concurso, instituída pela portaria COREN/ES nº 203/2023, torna público a abertura de inscrições objetivando a realização de Concurso Público de Provas Objetivas e de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, para preenchimento de 12(doze) vagas para empregos existentes no seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva. O Edital contendo todas as regras do referido processo seletivo, está publicado nos endereços eletrônicos idesg.org.br, e http://www.coren- es.org.br/online onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral. As inscrições serão realizadas, exclusivamente por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o site do IDESG através do site idesg.org.br, no período de 14h00min do dia 08/01/2024 às 23h59min do dia 23/01/2024, considerando o horário oficial de Brasília/DF. Todas as publicações relativas à realização das etapas deste concurso público serão realizadas por meio dos endereços eletrônicos idesg.org.br, e http://www.coren- es.org.br/online. Qualquer solicitação de informação ou demanda referente às etapas do concurso deverá ser feita através do telefone (28) 99920-0499, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h às 18 horas ou pelo e-mail: [email protected]. ROBSON LUIZ D'ANDREA Presidente da Comissão de Concurso Público do Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926473 Nº Processo: 742/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender os veículos oficiais deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA e suas subseções, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: ARMAZÉM 21 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 11.078.681/0001-27. OBJETO: Aditivo ao Contrato de Organização de eventos - Seminário Administrativo 2023. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: 22/12/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 10/2023; Processo COREN-PB Nº. 7725/23. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1330/2022 Contrato: Termo Aditivo ao Contrato 39/2020 Contratado: Agatha Valadão de Freitas Objeto: Reajuste do preço contratual Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.0002.012.0001 - Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho: 3017/2023 Valor Após Reajuste: R$ 1.029,99 (um mil e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 34/2022 Contratado: J C M Dias Lacerda Estacionamento de Veículos Objeto: Reajuste do preço contratual Vigência: 10/10/2023 a 20/10/2027 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com estacionamento Nota de Empenho: 2978/2023. Valor Global: R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2023. Processo Administrativo: 690/2021 Contrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 18/2021 Contratado: Telefônica Brasil S.A Objeto: Renovação contratual Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel Nota de Empenho: 2894/2023 Valor Global: R$ 71.737,20 (setenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2023.