DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente em unidades do Coren- SP e de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade da água e de seu padrão de potabilidade em pontos de consumo humano de água em unidades do Coren-SP. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIDEC - 04/01/2024) 389343-02024-2024NE000084 RESULTADO DE SORTEIO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna pública a relação dos sorteados que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas dos Serviços de Publicidade que advirão da Concorrência Pública nº 02/2023, a saber: PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Alexandre Moitinho Cano de Medeiros - CPF 385.190.348-02; 2) José Leandro Queiroz da Silva - CPF 003.130.973-99; 3) Letícia Cubas dos Santos - CPF 393.916.098-99 (1º Suplente); 4) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333.919.818-73 (2º Suplente); 4) Gilberto Luiz de Biagi - CPF 280.926.028-16 (3º Suplente); 5) Alexandre Rosafa Gaviolli - CPF 218.850.505-52 (4º Suplente). PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP: 7) Nathany Batista da Silva - RG 29.580.875-5/SP; 8) Davi Marcos Machado - CPF 048.477.628-27 (1º Suplente); 9) Caio Santos Fibla - CPF 366.928.528-89 (2º Suplente). Em 3 de janeiro de 2024 JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ Membro da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo: 157/2023. Alienação de bens do CREA/AC, considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis consistente de veículos, equipamento de informática, mesas, cadeiras, armários em aço. Valor total da avalição dos 08 lotes: R$ 70.447,00. Valor final total dos arremates R$ 108.847,00. Data da homologação 29/12/2023. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2023 - ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ n° 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: VIRTOS INFORMATICA, empresa privada, CNPJ nº 03.348.929/0001-02. Fundamento: Lei Federal 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2770974/2023 - CREA/MA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Backups Em Nuvem, Para Atender As Necessidades Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da Natureza da Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Serviço de Informática. Decorrente ao Contrato nº 033/2023 - GEAD/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2018, fundamentada no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores atuais, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 4,141880%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4686609/2023, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2023. VALOR: R$ 45.622,58 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1267, emitida em 28/12/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM TRAMANDAÍ/RS - deste Aditivo: Suspende-se a execução dos serviços, previstos na Cláusula Segunda Contratual, pelo período de 15/12/2023 a 15/03/2024, tendo em vista o Ofício da Imobiliária Callegaro (documento 1960581 constante do processo), o qual informa que foi decidido em Assembleia de condomínio, que é "estritamente proibido obras no período do verão, sendo a alta temporada de dezembro a março, no condomínio Dalila, tanto em apartamentos como em lojas"; Prorroga-se o prazo contratual em 120 (cento e vinte) dias, com retomada prevista para data de 16/03/2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP18/2023. Contrato: PS057/2023. Processo: 2023.000005116-4. Data da assinatura: 26/12/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DE SERVIDORES DELL POWEREDGE 2900, VRTX, M520, R540, T630, T710 E STORAGE DELL POWERVAULT TL1000. Contrato PS025/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2021. Processo: 2021.000012259-8. Valor: R$3.900,00 mensal. Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra pela Link Informática EIRELI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. - CNPJ nº 90.771.544/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-023/2022 pelo período de 12 meses a partir de 21/11/2023. Processo: V- 269/2021 Empenho: 9795/2023 Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C- 028/2021 pelo período de 12 meses a partir de 04/01/2024. Processo: V-451/2021 Empenho: 217/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 124/2023, Contrato nº 1141. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Serviços de lavanderia, sob demanda, para higienização e lavagem. Contratada: Ecoclean Lavanderia Expressa Ltda - CNPJ: 20.459.711/0001-36. Valor: R$ 4.020,00. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: GRANDE RIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRE PAF: 200721; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): JUREMA CASTRO DOS SANTOS ME PAF: 91123; DROGARIAS ECONOMIZE CENTRAL DE DISTRIBUICAO LTDA PAF: 93223; DROGARIA NOVA DE ITATIAIA LTDA - ME PAF : 93423; VIEGAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF: 98723; DROGARIA MAITE BANGU LTDA PAF: 98923; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF: 100123; DROGARIA REALIFARMA LTDA PAF: 102023; MINASFARMA DROGARIA EIRELI PAF: 103323; NOVAMIX DROGARIA LTDA PAF: 103923; AFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME PAF: 108923; JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROG E PERFUMARIA LTDA PAF: 109223; FARMACIA POPULAR DE PACIENCIA LTDA-ME PAF: 109323; DROGARIA E PERFUMARIA NOVA CAMPINAS LTDA PAF : 114223; PL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF: 115023; DROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA PAF: 116323; SANTOS E VIANA COM. DE PROD. FARM. LTDA PAF: 117323; JPS FARMA LIMITADA - ME PAF: 120123; DROGARIA LIFE CACHOEIRAS COM. PROD. FARM. LTDA PAF: 121423; DROGARIA RAINHA DO PRE LTDA PAF: 121723; DROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI - ME PAF: 121823; DROGARIA SOS SAUDE LTDA PAF: 122123; DROGARIA BARAO DE JESUITA LTDA PAF: 122523; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF: 122623; FABIANE SANTOS DE OLIVEIRA DROGARIA - ME PAF: 122723; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF: 124423; PHARMACUM FARMACIA LTDA PAF: 127323; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): INNOVA PHARMA LTDA PAF: 229621; F R S DA SILVA DROGARIA ME PAF: 60822; MUNICIPIO DE CABO FRIO PAF: 107522; DROGARIA E. BASTOS PROD. FARMACEUTICOS EIRELI - ME PAF: 14223; FARMA BAIRRO SAO PEDRO LTDA PAF: 36723; DROGARIAS THOMAZ LTDA PAF: 37323; FARMA FENIX EIRELI PAF: 39923; A.S RODRIGUES FARMACIA LTDA - ME PAF: 60623; DROGARIA OLINDENSE LTDA - ME PAF: 66523; DROGARIA E PERFUMARIA LOKAL DE CAMPO GRANDE LTDA PAF: 68923; CSB DROGARIAS S.A. PAF: 69423; DROGARIA POTENCIAL FARMA DO PIAI LTDA PAF: 69723; DROGARIA MAIS POR MENOS CURICICA LTDA PAF: 69923; RAMON FRANCA LAC. DA ENCAR. DROGARIA ME PAF: 70823; 2ALPHA DROGARIAS COMERCIO LTDA PAF: 71623; DROGARIA ALIANÇA DE BOM JESUS LTDA ME PAF: 71923; DROGARIA & PERFUMARIA DELFARMA LTDA PAF: 72723; DROGARIA LIFE CACHOEIRAS COM. PROD. FARM. LTDA PAF: 73723; MAIS PHARMA DROGARIA LTDA PAF: 79223; DROGARIA ECONOMICA DA URURAI LTDA EPP PAF: 79323; T.M.S. FARMA EIRELI PAF: 79623; FARMA COSTA FARMACIA LTDA - ME PAF: 84423; FARMACIA SEMIANA LTDA PAF: 84723; S.R.S.DISTRIBUIDORA DE PROD FARM LTDA-ME PAF: 86323. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 45/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ORBITEL TELECO M U N I C AÇÕ ES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. Objeto: fornecimento de link dedicado para acesso à internet na Sede do CREFITO 11. Valor global: R$ 8.364,00. Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 28/01/2024 a 27/01/2025. Processo nº 43/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.560.370/0001-22. Objeto: locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas do CREFITO-11. Valor mensal: R$ 18.694,83. Fundamento legal: artigo 24, X, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Processo nº 44/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.877/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada na hospedagem de site e serviços de e-mail. Valor global: R$ 4.618,80. Fundamento legal: artigo 24, X, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/12/2023. Prazo: 28/12/2023 a 27/12/2024.