DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500190 190 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14515.000305/2023-21. Processo Administrativo nº 25398/2021. Pregão Eletrônico nº 016/2021. Objeto: "Continuidade do contrato de prestação de serviços de fornecimento de Vale-Alimentação (VA), com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$ 792.968,40. Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2025. Assinatura: 23/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 003/2024. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pela Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda para participação dos empregados, Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, Jane Elce Scheid Ramos de Carvalho e Claudia Regina Santos Silva no curso "Oficina de Elaboração de Editais e Prática na Plataforma do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, no valor de R$ 10.503,00 (dez mil, quinhentos e três reais ). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 74 da Lei 14.133/2021, nas justificativas apresentadas pelo Agente de Contratação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do Crefito-4, para a contratação da empresa Silp - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, CNPJ: 51.338.961/0001-41, visando a participação de Anderson Luís Coelho (Presidente do CREFITO-4) e dos empregados Lucas Tadeu Saldanha Rezende, Marina Tavares de Melo Costa e Wadson de Oliveira Tostes, no "Encontro Nacional Capacitação para Alta Administração (Gestão Pública nos Conselhos Profissionais) e Fomento à Cobrança de Inadimplentes", no valor de 11.362,00 ( onze mil e trezentos e sessenta e dois reais) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/0001-73. Objeto: alteração da "Primeira" do 1º Termo Aditivo Contrato", a prorrogação do prazo até dia 31 de dezembro de 2024 e o reajuste de 4,03% , passando o valor mensal para R$ 1.713,51. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$20.560,04. Data de Assinatura: 27/12/2023. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14. Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, artigo 24, inciso XIII. Processo Administrativo: 15/2022 Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários. Valor Anual Estimado: R$ 23.760,60 (Vinte três mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2022 a 14 de julho de 2023. Dotação Orçamentária: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxilio Estagio. Autorização: 15/07/2022. Ratificação: 15/07/2022. Assinatura: 15/07/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação, a contratação da pessoa jurídica ISBET (Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento), inscrita CNPJ nº 43.126.366/0001-14, por um prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários, no valor anual estimado de R$ 23.760,06 (vinte e três mil setecentos sessenta reais e seis centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII, do artigo 24, da Lei 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo nº 15/2022. O valor, por 12 (doze) meses, estimado a ser despendido pelo CREFONO6, será de R$ 23.760,06 (vinte e três mil setecentos sessenta reais e seis centavos) e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária - Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxilio Estágio. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.Licitatório nº 11/2023 - Disp. Licit.- Contratada: Odontoprev., CNPJ 58.119.199/0001- 51. Objeto: plano odontológico para funcionários e dependentes do CRFa7ª Região. Valor mensal R$ 411,30. Valor Global para 12 meses R$ 4.935,60 (de 29/12/2023 à 28/12/2024). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 19/01/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, destinado a contratação de empresa especializada que fornecerá ou renovará as licenças do software Adobe por um período de 12 (doze) meses, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador, BA 4 de janeiro de 2024 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 3/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 003/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 16.344,70(Dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 521. Data da assinatura: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 3/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ESMERALDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 43.075.537/0001-23. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 003/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 3.220,54(Três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 522. Data da assinatura: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA - Representante Legal. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 18/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 018/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 388,60 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 523. Data da assinatura: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RETIFICAÇÃO - Nº 15/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 031/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por G R U P O, exclusivo para participação de ME e EPP, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando aquisição de impressos gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste Edital., cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 19 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, pela internet via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e compras.gov.br/ Goiânia, 4 de janeiro de 2024 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB Nº SEI 05/2023. Partes: CRM-PB e OPEN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Processo: 23.15.0000001334-8 Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra exclusiva-Portaria em postos da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da paraíba, para execução das tarefas inerentes ao presente contrato, em dois postos de serviços, sendo 04 (quatro) Auxiliares de Portaria Diurno e noturno (12 horas diurnas/noturnas de segunda a domingo), e, 01 Auxiliar de Portaria Diurno (8 oito horas diurnas de segunda a domingo). VALOR GLOBAL R$ 190.588,92 (Cento e noventa mil reais, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 (Vigilância em Geral/Portaria). Empenho: 01/2024. João Pessoa, 04 de janeiro de 2024, retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. João Modesto Filho. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 45.473.913/0001-63. Contratada: MARIA EUGENIA OLIVEIRA DA CUNHA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 4.119,96. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificado. Nota de Empenho nº 592. Vigência do Contrato: 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura: 15 de novembro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 35.684.012/0001-67. Contratada: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 07/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 74.730,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 66. Vigência do Contrato: 01/05/2023 até 30/04/2024. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023.