DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 00.702.030/0001-40; Objeto: contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-PI, acompanhados das respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme condições e especificações constantes no Edital e em seus anexos. VALOR: R$ 0,00 (zero reais) para cada transação (emissão; remarcação ou cancelamento de passagens). VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 83.173,50 (oitenta e três mil e cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) para despesas com passagens aéreas e respectivas taxas. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 18/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 256/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, e ADJUDICA o objeto Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de informática (Computadores e Notebook) a vencedora PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ nº 02.543.216/0011-09, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 4 de janeiro de 2024. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0093/2023, PROCESSO 0275/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDIMENTO A UNIDADE SEDE E DELEGACIAS REGIONAIS, VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/12/2026, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 741.508,81, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0095/2023, PROCESSO 0317/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0038/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PAULINHO DAS ESTRUTURAS ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 41.335.170/0001-04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE DO CREMESP, VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/12/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 85.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Engenharia e Arquitetura nº 6.2.2.1.1.33.90.39.059, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0092/2023, PROCESSO 0333/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ASSISNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ/MF: 73.558.934/0001-17, OBJETO: OFERTA DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE, FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTE À SOLUÇÃO DE SEGURANÇA EM REDES DE COMPUTADORES (FIREWALL), VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 348.836,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Serviços Continuados de Informática, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.40.009, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. CONTRATO 0090/2023, PROCESSO 0267/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0267/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 30.945.249/0001-30, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024, VA LO R TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.880,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATO 0101/2023, PROCESSO 0389/2023, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.484.626/0001-60, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM POR 30 DIAS, VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/01/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERV. DE APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL, Conta nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.038., FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATO 0076/2022 - 9912337860, PROCESSO 0303/2022, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ/MF: 63.106.843/0001-97, OBJETO: SERVIÇOS DE ENVIOS DE CORRESPODÊNCIAS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS, VIGÊNCIA: 12/11/2023 a 11/11/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.828.943,25, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, FUNDAMENTO LEG A L : art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0088/2023, PROCESSO: 0245/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0029/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF: 42.424.189/0001-90, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS (itens 07 ao 14), pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2024, VALO R TOTAL REGISTRADO: R$ 7.808,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Materiais de limpeza e descartáveis, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.008, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0097/2023, PROCESSO: 0271/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0031/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ/MF: 02.235.214/0001-72, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS, VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 80.900,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MOBILIÁRIOS EM GERAL, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0099/2023, PROCESSO: 0332/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0041/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: 42.960.095 DANIELLE PEREIRA DE QUEIROZ, CNPJ/MF: 42.960.095/0001-35, OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 92.400,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material para manutenção de bens imóveis/instalações, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.010, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0091/2023, PROCESSO: 0282/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0033/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ/MF: 39.700.820/0001-21, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 236.834,10, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material de Expediente, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0068/2021, PROCESSO 0285/2021, ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA nº 0285/2021, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL, CNPJ/MF: 05.699.372/0001-71, OBJETO: SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS, VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 30.844,80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022, PROCESSO 0226/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595780/0001-16, OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE Í C U LO S AUTOMOTORES, VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 374.540,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Fe d e r a l 8666/93. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022, PROCESSO 0226/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595780/0001-16, OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE Í C U LO S AUTOMOTORES, VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 30/11/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: SUPRESSÃO CONTRATUAL EM 25%, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2016, PROCESSO 0392/2016, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0392/2016, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: SABRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ/MF: 23.549.820/0001-32, OBJETO: LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SEDIAR A DELEGACIA REGIONAL DE REGISTRO, VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/12/2023, VALOR DO ADITIVO: R$ 3.317,26, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis, 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Condomínios e Taxas Correlatas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2019, PROCESSO 0272/2019, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF: 12.190.625/0001-42, OBJETO: AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 20/08/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 191.878,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0069/2023, PROCESSO 0165/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0017/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, OBJETO: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 26/09/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: SUPRESSÃO CONTRATUAL EM 25%, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL, FUN DA M E N T O LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Número do processo: NUP 0320016.00000030/2023-65. Contrato administrativo nº 021/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 24.113.435/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de limpeza da sede do CRM V / BA com dedicação exclusiva de mão de obra. Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/12/2023 Valor Global: R$71.598,72. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=40c6d2e7-3684-45b2- b4a4-74c7f7a2a9ac . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada José Lucas Rodrigues Lima, administrador. Número do processo: NUP 0320016.00000030/2023-65. Contrato administrativo nº 022/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 27.037.303/0001-35. Objeto: Prestação de copeiragem na sede do CRMV/BA com dedicação exclusiva de mão de obra. Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/12/2023 Valor Global: R$38.897,82. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=40c6d2e7-3684-45b2- b4a4-74c7f7a2a9ac . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Adriana Brito Figueiredo, responsável legal da empresa.