DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 08/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 358/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Malhador - Se Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 04/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 359/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itatim - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 27/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 360/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piracuruca - Pi Através Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 361/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maragogi - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 362/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cocal Dos Alves - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 284/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Teresinha - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 348/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2023 Act Nº 333/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Deagricultura, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente E Sustentabilidade Do Município Tauá - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 333/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2023 Act Nº 348/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Salitre - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 348/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2023 Act Nº 471/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Porto Acre - Ac. Objeto: Aditivo Do Act Nº 471/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 472/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural Do Município Alegrete - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 472/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023 Act Nº 677/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Negócios Rurais Do Município Crateús - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 677/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 725/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Economico Do Município Mãe Do Rio - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 725/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023 Act Nº 780/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Meio Ambiente, Industria E Comércio Do Município Martinho Campos - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 780/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023; Act Nº 899/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Infraestrutura, Desenvolvimento E Agricultura Do Município Urupá - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 899/2023, Programa "Mais Pecuária Rasil". Assinado: 01/07/2023 Act Nº 946/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Emio Ambiente Do Município Pires Ferreira - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 946/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023 Act Nº 1064/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Angical Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1064/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023 Act Nº 1337/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cardeal Da Silva - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1337/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2023 Act Nº 1475/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico E Inovação Do Município Joinvile - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1475/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2023 Act Nº 1524/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário Do Município Itaperuna - Rj. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1524/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2023 Act Nº 1540/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Industria E Comércio Do Município Brunópolis - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1540/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/10/2023 Act Nº 1159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos Do Município Girau Do Ponciano - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1159/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023 Act Nº 1211/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural Do Município Alvorada De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1211/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2023 Act Nº 1237/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Vargem Alegre - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1237/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023 Act Nº 1502/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Empreendedorismo Do Município Bom Jesus Da Lapa - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1502/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/09/2023 CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-CONTACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CORTACS/PE. A Comissão Pró-Fundação do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CORTACS/PE - 3ª Seccional, neste ato, representado pelo seu Presidente Gleybsa Dias Ramos, portadora do CPF 91884233449, em conformidade com o Estatuto e Resoluções nº 018/15 e 019/16 do CONTACS, convoca os TACS e ACS de Pernambuco devidamente FILIADOS no Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS, e em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco - CORTACS/PE, a ser realizada no dia 11/01/2024, às 16h00min, em primeira chamada, e às 16h30min, em segunda chamada com qualquer número de profissionais filiados, no Armazém 10 By Alberes Dias, situado na Rua Zumbi, 327, CEP: 53401-645 - Paulista - PE, para deliberar sobre: a) Fundação do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco - CORTACS/PE; b) Discussão e aprovação do Estatuto do CORTACS/PE conforme o do CONTACS e b) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do CORTACS/PE, de acordo com os ditames estatutários. Paulista - PE, 4 de janeiro de 2024. GLEYBSA DIAS RAMOS Presidente da Comissão Pró-Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PC 072/2023. Cont. de empresa especializada na prest. Serv. contínuos de portaria/vigia, recepcionista, motorista, aux. Serv. gerais e continuo de apoio adm. e operacional, para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. 1ª Retificação do edital altera valor da sessão 2.1 do edital, Prorrogado Abertura das Propostas para 10/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portalde compraspublicas.com.br [email protected]. INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento n° 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: contratação de pessoas jurídicas para executar serviços de mão de obra, na qualidade de serventes, operadores e encarregados para atender as necessidades do consorcio do território do recôncavo - CTR. Abertura: às 09h do dia 08/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves - BA. Reabertura marcada para o dia: 03 de janeiro de 2024 às 08:00h, Rodovia BR 242, 670. Castro Alves-BA, 3 de janeiro de 2024. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1) no dia 08 de janeiro de 2024, às 14 horas em 1ª convocação, na BR 060, Km 43,1 - Alexânia/GO, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no dia 09 de janeiro de 2024 às 08 horas em 1ª convocação, na Rodovia MGC 452, Km. 186,4 - Uberaba/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 08:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) no dia 09 de janeiro de 2024, às 09 horas em 1ª convocação, na BR 262, Km. 389,4 - Florestal/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:30 horas em 1ª convocação, na Rodovia MT 130, Km. 167,1 - Primavera do Leste/MT, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 10:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 09 de janeiro de 2024 às 10 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 040, Km. 93,2 - Cristalina/GO, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 09 de janeiro de 2024, às 14:30 horas em 1ª convocação, na BR 262, Km. 736,9 - Perdizes/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 15:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em 1ª convocação, na Rodovia MT 130, Km. 242,7 - Paranatinga/MT, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) no dia 10 de janeiro de 2024 às 10 horas em 1ª convocação, na Rodovia MGC 452, Km. 154,35 - Uberlândia/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 10:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 9) no dia 10 de janeiro de 2024 às 10 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 040, Km. 405,3 - Curvelo/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 10:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas em 1ª convocação, na BR 153, Km. 685,8 - Itumbiara/GO, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 10:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 11) no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas em 1ª convocação, na Rodovia MS 306, Km. 179,2 (sul) - Cassilândia/MS, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 08:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 12) no dia 11 de janeiro de 2024 às 10 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 040, Km. 172,9 - João Pinheiro/MG, não