DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Maria de Jesus, s/nº - Centro - Alvorada/TO, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 17) no dia 15 de janeiro de 2024 às 14 horas em 1ª convocação, na Rodovia BA 099, Km. 14,5 - Camaçari/BA, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 18) no dia 16 de janeiro de 2024 às 08 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 040, Km. 714,10 - Barbacena/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 08:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 19) no dia 16 de janeiro de 2024 às 09 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 324, Km. 598 - Simões Filho/BA, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 20) no dia 16 de janeiro de 2024 às 14 horas em 1ª convocação, na Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores - Salvador/BA, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 21) no dia 16 de janeiro de 2024 às 14 horas em 1ª convocação, na Rodovia BR 040, Km. 816,7 - Simão Pereira/MG, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 22) no dia 16 de janeiro de 2024 às 14:30 horas em 1ª convocação, na Rua dos Navegantes, nº 09 - Boa Viagem - Recife/PE, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 15:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 23) no dia 18 de janeiro de 2024 às 14:30 horas em 1ª convocação, na Rodovia PI 397, Km. 79,4 - Sebastião Leal/PI, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 15:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 24) no dia 19 de janeiro de 2024 às 08:30 horas em 1ª convocação, na Rodovia PI 262, Km. 35,8 - Bom Jesus/PI, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 25) no dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas em 1ª convocação, na Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - São Paulo/SP, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2024, visando o início das negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília-DF, 4 de janeiro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 53.991/2023 Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$23.376,00. Empresa: R3 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 28.254.793/0001-94. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023 Objeto: Componentes de informática. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA. - CNPJ: 53.761.607/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 61.937/2023 Projetor multimídia. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.694,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 48.059.630/0001-68. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Aquisição de equipamentos de informática, sendo computadores, desktop, notebooks, monitores e gerenciador gráfico para o campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Lote1: R$ 69.279,30 - Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda., CNPJ: 01.429.437/0001-08. Lote2: R$ 62.475,00 - TGT Consultoria e Informática Ltda., CNPJ: 42.491.006/0001-59., Lote 3: R$ 10.800,00 - J L Pereira Archilla - CNPJ: 78.556.156/0001-40. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.249/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/09/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio n° 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 21/09/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, arrematante dos itens 09, 28, 39, 47, 54, 56, 72 e 126, pelo valor total de R$ 8.003,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 arrematante dos itens 13, 14, 15, 23, 40, 42, 51, 31 e 52, pelo valor total de R$ 40.219,00; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, arrematante dos itens 45, 60, 51 e 64, pelo valor total de R$ 13.306,50; PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.153.625/0001-59, arrematante dos itens 66, 80, 105, 111, 116, 117, 127, 128, 132 e 133, pelo valor total de R$ 59.935,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46, arrematante dos itens 32, 57, 63, 67, 73 e 131, pelo valor total de R$ 25.374,20; KAUÊ VICENZZOTTI SILVA 44876207836, CNPJ: 37.859.554/0001-59, arrematante dos itens 76, 77, 78 e 79, pelo valor total de R$ 6.710,80; J.N.S TÊXTIL LTDA, CNPJ: 33.660.094/0001-84, arrematante dos itens 81, 82, 83 e 97, pelo valor total de R$ 10.020,00; RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. EPP, CNPJ: 22.183.441/0001-09, arrematante dos itens 84, 85, 104, 109 e 154, pelo valor total de R$ 3.333,90; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, arrematante dos itens 87 e 99, pelo valor R$ 3.220,50; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00, arrematante dos itens 165, 184, 187, 188, 190, 191, 194, 197 e 199, pelo valor total de R$ 4.493,20; AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EIRELI - ME, CNPJ: 27.875.589/0001-28, arrematante dos itens 185, 193 e 196, pelo valor total de R$ 2.709,60. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 4 de janeiro de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a contratação de produtora para a reestruturação do programa televisivo interativo sobre educação no trânsito "TÁ NA RUA", a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 26/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de consumo, materiais de escritório e livros didáticos a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/01/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (cento e cinquenta e nove) diplomas, no Livro nº27, registros nº 16.749 ao 16.907, no período de 19/09/2023 a 29/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma. Vassouras, 29 de dezembro de 2023. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201(duzentos e um) diplomas, no período de 04/12/2023 a 01/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R, 52-R - registros de 61141 a 61345. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 2 de janeiro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 72 (setenta e dois) diplomas na data de 05 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 987, 985, 1015 a 1017, 1019 a 1021, 1025, 1027 a 1032, 1035, 1037, 1038, 1041, 1043, 1044, 1046, 1047, 1049 a 1054, 1057 a 1060, 1062 a 1071, 1073 a 1076, 1078 a 1085, 1087, 1089, 1090, 1092, 1094, 1096 a 1098, 1100 a 1105, 1107 a 1109. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 4 de janeiro de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral