DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500197 197 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00023/2023, cujo objeto é selecionar e contratar laboratório, para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as categorias D e E, visando atender as especificações dispostas na Resolução 923 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicada em 28 de março de 2022, para o Projeto Mais Motorista para atender ao SENAT, em favor da empresa SODRÉ SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 05.934.885/0016-04, no valor total de R$ 79.570,00 no dia 22/12/2023. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo 841/2023 - Chamamento Público nº 006/2023 O Sebrae-Sp Torna Público Que Está Sendo Alterado O Item "6 - Cronograma" do Edital de Chamamento Público Para Inscrição de Empresas Para Aquisição de Objetos de Artesanato Provenientes das Diferentes Regiões do Estado de Sp, Para Utilização Em Trocas Protocolares, Por Ocasião de Viagens, Eventos e Visitas Técnicas dos Diretores e Representantes do Sebrae. O Edital da Presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 006/2023. Em, 5 de janeiro de 2024. MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Repetição Registro de Preços, aquisição de Unidades de Aprendizagem (UA) digital, para uso na modalidade de ensino a distância - EAD, referente às disciplinas de ÉTICA , CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE (EAD) (72H), METODOLOGIA DA PESQUISA (40H) e COMÉRCIO EXTERIOR (40H) que constam na matriz curricular da Faculdade Senac/PE. Abertura da Sessão Pública: 22/01/2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1032989. Recife, 4 de janeiro de 2024. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Mantida: Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas na data de 13/11/2023, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 110 a Nº 115; 74683/Livro 03 - Registros Nº 070 a Nº73; 120684/Livro 03 - Registros Nº 169 a Nº 176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5 Pelotas - RS, 13 de novembro de 2023. TIAGO BURCHERT RADMANN Diretor - Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 52/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização do gesto vacinal da vacina CEPAS 2024, para atender aos trabalhadores das indústrias do Distrito Federal e empregados do Sistema Fibra, cuja abertura dar-se-á no dia: 19/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 78/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das oficinas de Energia GTD, cuja abertura dar-se-á no dia 19/01/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 1 e 0002/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Itajaí-SC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados, que realizará 2° tentativa de venda direta de bens móveis, sendo equipamentos usados da Unidade C152, descrito nos avisos de venda, cujo tipo é o de MAIOR LANCE. Sendo o objeto, alienação de bens, para a venda direta de bens móveis da Unidade C152 Itajaí SC. O prazo para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será até 19/01/2024 as 17 horas e a abertura dos mesmos, será no dia 22/01/2024, segunda feira, às 09h:00min (horário local), em sua sede, situado no endereço Rodovia Antonio Heil n° 3415 Itaipava - Itajaí/SC. E-mail [email protected] DAIANA MARA WALTER Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 Objeto: Fabricação e fornecimento de medalhas e troféus para atender as necessidades do SESI/DR-MA e suas Unidades Operacionais, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: Pregão Presencial RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissã[email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 4 de janeiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND P/ Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O VENDA DIRETA DE BENS MOVEIS Nº 1 E 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que a venda direta de bens móveis processos 0001 e 0002/2023, para venda de bens da unidade SEST S E N AT Itajai SC, prevista para 03/01/2024, foi declarada DESERTA, por não comparecerem compradores interessados. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Endereço da Unidade Rodovia Antonio Heil, 3415, bairro Itaipava, Itajaí/SC. DAIANA MARA WALTER Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 002/2023, cuja sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 15/01/2024 às 15h, foi SUSPENSA para a reavaliação do edital em função de ajustes técnicos, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 037/2023. A nova data para o referido procedimento licitatório será divulgada posteriormente, através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para realização de serviços de reparo/manutenção em laje, telhado metálico e demais coberturas do SEST SENAT Unidade DN 143 Arapiraca/AL, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associados à erros de construção, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extrato de laudo técnico que constitui anexo do instrumento de edital. Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o SAAESUL/MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, e também conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria com o Sinepe/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais da cidade de Poços de Caldas/MG, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino que, conforme a Assembleia Geral Ordinária - AGO da categoria, realizada no dia 06 de novembro de 2023 as 18h30min de forma presencial no Anfiteatro da FADIVA - Faculdade de Direito de Varginha, localizado na Rua Maria Benedita, sem nº, Bairro Vila Pinto - Varginha/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 06 de outubro de 2023 no Jornal O Tempo. Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a continuidade da mensalidade associativa no valor de 2% (dois por cento) do salário bruto mensal do associado para o ano de 2024, descontado em folha de pagamento mensal. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino a respeito da forma do desconto da mensalidade ora estabelecida. Varginha, 4 de janeiro de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do STIEEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES, inscrito no CNPJ 75.326.074/0001-11, em conformidade com o que prevê o seu estatuto social, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria dos Eletricitários, associados e não associados de sua base territorial, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de Janeiro de 2024, de forma virtual pela plataforma ZOOM pelo link https://us02web.zoom.us/j/86253438367 com início às 18h:30min, em primeira convocação, com o número estatutário de presentes e às 18h45min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: 1) Autorização para o Sindicato participar de todos os atos para a constituição da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL - FESUL; 2) Autorização para filiação do Sindicato na Federação Interestadual dos Urbanitários do Sul - FESUL, 3) Autorização para filiação do Sindicato à Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU; 4) Eleição dos representantes do Sindicato que participarão da assembleia de fundação e dos demais atos de constituição da F E D E R AÇ ÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL - FESUL; Lages - SC, 3 de Janeiro de 2024 ANTONIO CESAR DE SOUZA CORREA Presidente - STIEEL