DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500228 228 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 27 830 MOACIR DA SILVA CARDOZO XXX.011.119-XX . 29 21 CLEBIA CARLA ROCHA PEREIRA SANTOS XXX.201.106-XX . 30 838 DONILO COOPER DE FREITAS XXX.295.606-XX . 32 625 RICARDO BARBOSA LEMES XXX.370.106-XX . 33 568 NIVANILSON MOREIRA DA SILVA XXX.142.186-XX . 35 539 MARCEL TEODORO ALVES XXX.095.836-XX . 36 764 MARCELO LUCIO DE SOUZA XXX.930.246-XX . 41 589 JEFFERSON FRANÇA LEMES XXX.657.776-XX . 42 744 VALTENES ALVES VIEIRA XXX.584.256-XX . 44 618 JOSE DIVINO BORGES XXX.321.736-XX . 46 156 ONILSON GOULART SILVA XXX.513.251-XX . 47 221 DAYANE AMARO SILVA XXX.316.376-XX . 48 650 ADIVAILSON JOSÉ DA SILVA XXX.998.406-XX . 49 690 JOSE MARIA RIBEIRO XXX.085.896-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 4 de janeiro de 2024 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos.A Secretária Municipal de EducaçãoTania Maria de Souza Toledo, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 1º, do Decreto Municipal nº 16.926, de 05 de janeiro de 2017, considerando o atendimento dos requisitos expressos no edital e a regularidade dos atos procedimentais, resolve:DECLARAR CREDENCIADOS . ClassifiCação Nº de Inscrição N O M ES CPF . 2 211 RONILDO LEONARDO CAETANO XXX.794.206-XX . 4 413 GREICE KELLE P DA SILVA XXX.977.496-XX . 5 236 KENNEDY JAIME CORDEIRO XXX.806.536-XX . 6 769 LUAN MARTINS DE SOUSA XXX.726.446-XX . 7 029 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO SILVA XXX.179.286-XX . 8 616 OSMA OLIVEIRA DA SILVA XXX.985.206-XX . 9 722 GABRIEL ADAM SILVA JAGER XXX.275.866-XX . 10 481 MAXWEL ARANTES MENDES XXX.994.756-XX . 12 350 FRED EMMANUEL MELRO CUMARU XXX.246.992-XX . 14 028 DIOGO RIBEIRO CARRIJO XXX.236.666-XX . 15 031 VALTOMÉRIO FERREIRA DE ALCÂNTARA XXX.300.976-XX . 17 017 CHRISTIAN LEANDRO FERREIRA BORGES XXX.201.196-XX . 19 232 FRANCISCO GOMES MORAES NETO XXX.119.396-XX . 20 460 EDWALDO JOSE PEREIRA DA SILVA XXX.790.286-XX . 21 454 VALTER DANIEL RODRIGUES SILVA XXX.948.706-XX . 22 473 ALISSON DE ARAUJO PINHEIRO ALVES XXX.642.206-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 4 de janeiro de 2024 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVIS0 DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo.A Secretária Municipal de Educação Tania Maria de Souza Toledo, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 1º, do Decreto Municipal nº 16.926, de 05 de janeiro de 2017, considerando o atendimento dos requisitos expressos no edital e a regularidade dos atos procedimentais, resolve:DECLARAR CREDENCIADOS KO M B I . Classificação Nº de Inscrição Nº DE INSCRIÇÃO - NOMES DOS SORTEADOS CPF . 1 103 103 - JULIANO ALVES DE OLIVEIRA XXX.120.206-XX . 2 150 150 - ADEILTON JOSE DA SILVA XXX.305.886-XX . 3 133 133 - JOUCIEME FELIX DE OLIVEIRA XXX.117.786-XX . 5 102 102 - ALMIRO MODESTO SOUSA FILHO XXX.101.506-XX . 6 129 129 - WESLEI JOSE DA MOTA XXX.704.396-XX . 10 061 61 - JAIME KOVACS XXX.408.846-XX VAN . Classificação Nº de Inscrição Nº DE INSCRIÇÃO - NOMES DOS SORTEADOS CPF . 62 829 ABRAAO MEDEIROS BORGES XXX.676.866-XX . 136 193 ADAIR DA SILVA XXX.164.876-XX . 138 505 ADENOR ALVES FONSECA XXX.258.236-XX . 55 464 ADILSON DOS SANTOS SOUZA XXX.393.626-XX . 3 661 AIRTON PEREIRA DOS SANTOS XXX.185.506-XX . 25 684 ALEXSANDRO CRISTINO XXX.049.828-XX . 139 62 BRUNO DONIZETE GOMES XXX.538.866-XX . 79 195 CARLOS CASTILHO BARBOSA XXX.294.536-XX . 141 315 CÉLIO DE PAULO DOS REIS XXX.317.626-XX