DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/22 TP 08/22 TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato - Processo Licitatório nº 035/22, TP 08/22. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ESTACIONAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato de Repasse n° 920292/2021, Operação nº 1079763-7 - Contratada: Emílio Franklin Carrijo Ferreira-ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO até o dia 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 00055/2023 - Processo Administrativo nº 00082/2023 - Tomada de Preços nº 00002/2023 - Objeto: Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X POLEMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001- 08 - Vigência: 01/01/2024 à 30/06/2024 - Dotação Orçamentária: Ficha: 274 - 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.9.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000115/2023. Objeto aquisição de galões para transportar combustível, licenciados pelo immetro, para atender as necessidades da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de agricultura e pecuária. Termo: nº 000407/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rg comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 13.144,08 (treze mil, cento e quarenta e quatro reias e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, destinadas à utilização no Curso "Corte de Cabelo Masculino e Feminino", Designer de Sobrancelhas, Crochê em Barbante, Operador de Caixa e Biscuit, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital. Requisição 700/23. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: DIAS MELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 30.121.855/0001-31, valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); Nota de autorização de fornecimento nº 2173/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo Licitatório Nº 188/2023. O Departamento de Compras e Licitação do Município de Tupaciguara/MG torna público a errata sobre o Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023, referente ao Processo Licitatório Nº 188/2023 - objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção em ares condicionados, para suprir as demandas de diversas Secretariais e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Onde Se Lê: Na Cláusula "2" do "Anexo II - Termo de Referência" - 2) Justificativa. O presente procedimento visa a prestação de serviços de manutenção em ares condicionados de suma importância para contribuição com o perfeito funcionamento dos atendimentos dos serviços em nas repartições públicas necessárias, cuja interrupção poderá comprometer a continuidade dos serviços executados nessas Unidades. Essa contratação, visa prevenir e/ou corrigir defeitos que porventura possam ocorrer nos equipamentos odontológicos e ares condicionados, devido ao desgaste e uso do dia a dia. Leia-Se Na Cláusula "2" do "Anexo II - Termo de Referência" - 2) Justificativa; O presente procedimento visa a prestação de serviços de manutenção em ares condicionados de suma importância para contribuição com o perfeito funcionamento dos atendimentos dos serviços em nas repartições públicas necessárias, cuja interrupção poderá comprometer a continuidade dos serviços executados nessas Unidades. Essa contratação, visa prevenir e/ou corrigir defeitos que porventura possam ocorrer nos ares condicionados, devido ao desgaste e uso do dia a dia. A Sessão Continua Marcada Para O Dia 15/01/2024 às 14:00h Pela Plataforma Licitanet. EMERSON ROSA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de aparelho telefônicos, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, do Agronegócio - SAGRI, Gabinete da Prefeita - CHEGAB, Controladoria-Geral - CG, de Defesa Social - SDS, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC, de Desenvolvimento Social - SEDS, de Educação - SE M E D, Especial de Comunicação - SECOM, da Fazenda - SEFAZ, de Governo - SEGOV, de Meio Ambiente - SEMAM, de Planejamento - SEPLAN, da Saúde - SMS e de Serviços Urbanos e Obras -SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 18/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 170.933,67. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos, Recursos de Alienação de Be n s / At i v o s - Administração Direta, Outros Recursos não Vinculados, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 04/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 4 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. A Secretária Municipal de Educação Tania Maria de Souza Toledo, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 1º, do Decreto Municipal nº 16.926, de 05 de janeiro de 2017, considerando o atendimento dos requisitos expressos no edital e a regularidade dos atos procedimentais, resolve: DECLARAR CREDENCIADOS . CLASSI FICAÇÃO Nº DE I N S C R I Ç ÃO NOMES DOS SORTEADOS CPF . 1 575 POLIANA SOARES DE SOUSA DINIZ XXX.177.556-XX . 3 630 RONILSON ALVES DE BESSA XXX.230.011-XX . 4 820 JOSE VICENTE DE OLIVEIRA XXX.553.656-XX . 5 734 VALDELI FERNANDES DA SILVA XXX.967.866-XX . 6 708 FREDERICO AVILA MENDES XXX.398.276-XX . 8 697 JOÃO SILVA MARQUETE JOÃO S I LV A XXX.684.446-XX . 9 793 MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL XXX.780.106-XX . 11 714 CARLOS ANTÔNIO CARRIJO XXX.133.016-XX . 12 185 DENNYS BORGES SANTOS XXX.529.426-XX . 14 475 CLEZIOMAR DA SILVA XXX.486.106-XX . 15 679 ERIVAN PAULINO DANTAS XXX.870.656-XX . 16 307 ANTONIO MAIA NOGUEIRA XXX.262.820-XX . 17 853 EDVAR JOSE DE OLIVEIRA XXX.809.536-XX . 18 563 ANAILDE SANTANA DE OLIVEIRA XXX.365.616-XX . 19 42 JOSE ELI DE OLIVEIRA XXX.015.396-XX . 20 230 BELCHIOR SILVA XXX.705.136-XX . 22 52 RICARDO DE FREITAS GARCIA XXX.626.896-XX . 24 87 JOSE PEREIRA DE CARVALHO XXX.537.997-XX . 26 731 CAIRO ALBERTO RAFAEL XXX.723.896-XX