DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: P R DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.546.096/0001-59. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20230006, tendo como objeto Contratação de serviços técnicos relativos a consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo, constitucional, processo legislativo com defesa e acompanhamento nos tribunais de contas, assim como na elaboração de peças e assessoramento em matérias atinentes ao poder legislativo da Câmara de Óbidos. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº35.145.506/0001-73. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20230005, tendo como objeto Contratação de pessoa juridica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema (s) integrado para gestão pública, no(s) módulos: transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei 12.527/2011 (lei de acesso a informação), gestor de notas fiscais atendendo a in tcm/pa nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatário do orgãos e entidades da administração pública) e licitações. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: ASP AUTO M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20239036, tendo como objeto Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Óbidos. CONTRATADO: J.S.F.S. CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.442.092/0001-81 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/327, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/327. Contratado: Online Serviços E Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 04 de janeiro de 2024 no DOU, na pág. 182, Seção 3, Onde se lê: contrato n° 22-0920-004-PMA e 22-0920-005-PMA; Leia-se: contrato n° 23- 0920-004-PMA e 23-0920-005-PMA. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 66/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA S : POLYMEDH. EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, contrato nº. 23-1206-001, valor R$ 151.671,50 / F Cardoso e Cia LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato nº. 23-1206-002, valor R$ 291.910,75 / Rca Dist. de Produtos Hospitalares e Com. De Equipamentos De Informática EIRELI, CNPJ: 26.543.386/0001-71, contrato nº. 23-1206-003, valor R$ 134.714,22 / E T Marques EIRELI, CNPJ: 08.691.632/0001-50, contrato nº. 23-1206-004, valor R$ 64.659,75 / R. F. Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1206-005, valor R$ 242.831,00 / Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, contrato nº. 23-1206-007, valor R$ 224.035,10. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos para prestação de atendimento à saúde, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, para manutenção das atividades nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - Assinatura: Altamira/PA, 06/12/2023. PE-SRP 32/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato nº. 23-1223-001, valor R$ 298.302,60 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 44.755.855/0001-06, contrato nº. 23-1223-002, valor R$ 3.160,00 / U F AGUIAR LTDA, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 23-1223-003, valor R$ 114.930,00 / H DE F PIRES SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, contrato nº. 23-1223-001, valor R$ 3.598,80. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.100; 2.103; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132; 2.134, 2.135, 2.136; 2.137. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 23/12/2023. PE-SRP 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04; contrato nº. 23-1228-005, valor R$ 232.260,00. CONTR AT A DA : Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-1228-006, valor R$ 198.389,08. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA , 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041 SEDEC/PMA Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/PMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS E MERCADOS (REFRESQUEIRA, FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS, FREEZER HORIZONTAL DOMÉSTICO, CHAIRA EM INOX ESTRIADA, REFRIGERADOR EXPOSITOR, BANDEJA LABORATÓRIO, TÁBUA PLACA DE CORTE, BALCÃO ARARA COM NICHO, PAINEL CANALETADO, ESTANTE DE AÇO, CADEIRA DE BARBEARIA, CONJUNTO DE FERRAMENTAS/TIPO KIT DE FERRAMENTAS DE USO GERAL COM 186 PEÇAS, MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, MOTO ESMERIL, JOGO DE FERRAMENTAS COM 200 PEÇAS E MALETA, POLTRONA RECLINÁVEL, MÁQUINA COPIADORA DE CHAVES, MICROSCÓPIO, CARRINHO SMALTBELL, IMPRESSORA FOTOGRÁFICA COLORIDA, DISPENSER PORTA ARMAZENAMENTO DE CEREAIS, BALCÃO DE ATENDIMENTO MODULADO EM VIDRO, MULTIFUNCIONAL LASER, COMPRESSOR DE AR, BALCÃO PDV, MÁQUINA DE ESTAMPA, PRENSA TÉRMICA, IMPRESSORA PLOTHER PARA IMPRESSÃO, MÁQUINA DE SOLDA, BALANÇA FITNESS, LAVATÓRIO COM DESCANSO DE PERNAS, CONCHA MEDIDOR, BALANÇA, MÁQUINA DE CORTAR OSSO, FREEZER VERTICAL, LUVA EMBORRACHADA NÍTRICO, LIQUIDIFICADOR, BALCÃO EXPOSITOR, RALADOR, PENEIRA, BALANÇA PARA MEDIR PES S OA S 200KG, FACÃO E FREEZER PEQUENO, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC. Data da Abertura: 16 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 29 de Dezembro de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0283/2023, publicado no dia 04 de janeiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 565, na folha nº 1, e no Diário Oficial da União (DOU) nº 3, folha 3. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentaria nº 10.122.0053.2144. LEIA- SE: Dotação Orçamentaria nº 10.122.0053.2.244. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Aditivo ao Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-SECON PROCESSO: 473/2023 UASG: 925387 A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-SECON, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQ U I S I Ç ÃO DE FERTILIZANTE E ADUBO", para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares inseridos no programa Território Sustentável do município de Belém, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 05/01/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 18/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 05/01/2024 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 4 de janeiro de 2024. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do CONTRATO 280/2023 PE 015/2023 Origem: PE 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ: 29.578.944/0001-22 OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto- semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230361 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-04 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.213.933/0001-80, OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO- PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB VALOR TOTAL: 610.129,44 (seiscentos e dez mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0602.103010025.1.020 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Recuperação de Unidades de Saúde - SUS/E, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser executados no prazo de 6 meses, contados a partir da Ordem. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 MICHEL ASSAD Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230361. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA CNPJº 05.149.083/0001-07 Contratado: M & B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.656.632/0001-33. Objeto: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO - AME NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO NÚMERO 60/2022, PROCESSO N° 2021/1321824, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023