DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 20/12/2023, no D.O.U Nº 303, Pág. 241 referente aos pregões Pregão Eletrônico Nº 9/2023-105 - SRP, ONDE SE LÊ: abertura dia 08/01/2024 as 14:00, LEIA-SE: abertura dia 29/01/2024 as 09:00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200789. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Francisco José dos Santos Reis. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20200789 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020- 037. Período: 26/11/2023 a 25/11/2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222364. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Inês de Fatima Ferreira Braun. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222364 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-17.11.001. Período: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 004/2023-SEMUSB. Requente: Município de Bragança, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de saúde (consultas de urgência/ emergência), procedimento de tomografias computadorizadas, mamografia e radiografias da rede de saúde localizada no município de Bragança, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em regime de parceria com o poder público municipal. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-086. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240001. Valor Global: R$ 391.050,40. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 27/12/2023 às 08h30min, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de adequação no termo de referência. Capanema/PA, 4 de janeiro de 2024 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 04/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais). Em 4 de janeiro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01411001/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023- CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Com abertura marcada para o dia: 05/01/2024 - 10:00h (horário de Brasília). FOI ALTERADO PARA O DIA 15/01/2024 ÀS 10:00H. Justificativa: o pregoeiro responsável pelo processo se encontra impossibilitado de conduzir o certame por motivos de saúde. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240017. Origem: Pregão Nº 9.2023-032 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 131.935,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20240001.Origem: Pregão Nº 9.2023-034 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ODONTO ALFA LTDA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência. Valor Total: R$ 89.190,00 (oitenta e nove mil, cento e noventa reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20210015. Processo: Inexigibilidade Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Locação de Software de Gestão Pública Municipal que atenda aos módulos de contabilidade, licitação, patrimônio e portal de transparência pública para atender as devidas necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220251. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2022-0002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GLAEYDSON GUIMAR A ES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 44.964.839/0001-15. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220252. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2022-0002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: GLAEYDSON GUIM A R A ES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 44.964.839/0001-15. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Origem: Contrato Nº 20220253. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2022-0002. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: GLAEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 44.964.839/0001-15. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio do Nascimento Macedo. Secretário de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20220002. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2021-0015. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EXCOM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ: 14.723.557/0001-65. Objeto: contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, inerente á Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás - PA, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220003. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2021-0015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: EXCOM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ: 14.723.557/0001-65. Objeto: contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, inerente á Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás - PA, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Origem: Contrato Nº 20220004. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2021-0015. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: E X CO M CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ: 14.723.557/0001-65. Objeto: contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, inerente á Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás - PA, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. Origem: Contrato Nº 20220005. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2021-0015. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: EXCOM CONSU LT O R I A ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ: 14.723.557/0001-65. Objeto: contratação de prestador (a) de serviços de assessoria e consultoria contábil especializados em contabilidade aplicada ao Setor Público, inerente á Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás - PA, Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.