DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 30 de dezembro de 2023 e termino em 29 de março de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 311/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 24 de dezembro de 2023 e termino em 24 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Contratada: M & W Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Contratante: Prefeitura Municipal De Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 164/2020. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ 13.293.197/0001-46. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230634; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FAGU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 56.124,64 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230258. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230324. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2021- 002; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia/PA Pregão Eletrônico nº 002/2021; Prazo de Vigência da Ata: de 30/06/2021 a 30/06/2022; Registrados: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96; Valor Total R$ 1.332.590,55 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Mar Terra Comercio de Alimentos Eireli; CNPJ nº 01.591.822/0001-57, valor total: R$ 30.743,50 (trinta mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). valor global registrado R$ 1.363.334,05 (um milhão e trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 002/2021 - PMI - PP - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 9/2021-002, Objeto dos contratos Aquisição de Generos Alimenticios Para Uso da Prefeitura Municipal de Irituia/Pa Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 2021300601. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 181.410,55 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 30/06/21 a 30/06/22. CONTRATO Nº 2021300604. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; C.N.P.J. nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 270.629,60 (duzentos e setenta mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência 30/06/21 a 30/06/22. CONTRATO Nº 2021300605. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 147.445,10 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência 30/06/21 a 30/06/22. CONTRATO Nº 20210473. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 70.976,55 (setenta mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 30/06/21 a 30/06/22. CONTRATO Nº 20210474. Contratante: FUNDEB. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96 Valor global, R$: 80.198,40 (oitenta mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência 15/11/2021 a 15/11/2022. CONTRATO Nº 20210475. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; C.N.P.J. nº 18.272.283/0001-96 Valor global, R$: 169.642,50 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 15/11/21 a 15/11/22. CONTRATO Nº 20210476. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; C.N.P.J. nº 18.272.283/0001-96 Valor global, R$: 147.718,55 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 15/11/21 a 15/11/22. CONTRATO Nº 20210477. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96. Valor global, R$: 73.830,65 (setenta e três mil e oitocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 15/11/21 a 15/11/22. DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.040104 - PMI, conforme Objeto do contrato: Aquisição em Carater Emergencial de Generos Alimenticios Para Atendimento às Necessidades Temporárias da Prefeitura Municipal de Irituia e suas Secretarias. CONTRATO Nº 2021150105. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me. CNPJ nº 18.272.283/0001-96 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 137.544,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência 15/01/21 a 15/04/2021. CONTRATO Nº 2021150106. Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me. CNPJ nº 18.272.283/0001-96 Serão pagos ao Contratado, O Valor de R$ 2.993,30 (dois mil e novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência 15/01/21 a 15/04/2021. CONTRATO Nº 2021150107. Contratante: FUNDEB Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 2.334,80 (dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência 15/01/21 a 15/04/2021. CONTRATO Nº 2021150108. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me. C.N.P.J. nº 18.272.283/0001-96 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 43.217,00 (quarenta e três mil e duzentos e dezessete reais). Vigência 15/01/21 a 15/04/2021. CONTRATO Nº 2021150109. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Aurélio Junior Oliveira Pereira - Me. CNPJ nº 18.272.283/0001-96 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 325.130,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e trinta reais). Vigência 15/01/21 a 15/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMATICA, MATERIAL MEDICOS E VEÍCULOS PICK-UP PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 11851575000123002/2023, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde através de seu ordenado, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ nº. 38.084.429/0001-87, com valor global da arrematado de R$ 62.307,00. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nº 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 122.053,72. I G DA S B PEREIRA COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 26.847.504/0001-35, com valor global da arrematado de R$4.635,00. F TAVARES DOS SANTOS LTDA nº 18.074.299/0001-94, com o valor global de da arrematado R$ 56.379,00. T S FRANCO JUNIOR COMERCIO nº 02.219.339/0001-09 com valor global da arrematado de R$ 66.413,80. W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA nº 06.538.430/0001-48 com o valor global de da arrematado R$ 34.744,00. ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA nº 01.241.313/0001-02 com valor global da arrematado de R$ 548.000,00. Valor Total Homologado: R$896.943,43. Em 4 de janeiro de 2024. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.920/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 14.457.939/0001-94 vencedoras do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais), L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73 vencedoras dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 88.780,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 4 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 34.761/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2023-Cel/Sevop/Pmm, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto / Fe c h a d o . Data da Sessão: 08/Fevereiro/2024 - 9h00min (Horário de Brasília). Publicado No Dia 28/12/2023, Na Edição 246, Sessão 3, Pág. 426 do Dou: Onde Se Lê: Registro de Preços Para Eventual Prestação de Serviço Especializado Na Manutenção Preventiva e Corretiva Em Centrais de Ar, Com A Substituição de Peças, Destinados A Suprir às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Sms e das Unidades Vinculadas A Esta Secretaria No Município de Marabá-Pa. Leia - Se: Pregão Eletrônico nº 131/2023-Cel/Sevop/Pmm, Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Sistema Para Digitalização e Impressão de Serviços de Imagem Para O Setor de Radiagnóstico, Raio X, Mamografia e Tomografia do Hospital Municipal (Hmm), Hospital Materno Infantil (Hmi), Centro de Especialidades (Cei) e Centro Integrado Em Saúde da Mulher (Crismu) Com FORN EC I M E N T O DE INSUMOS (FILMES). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Domingos Erivelto - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Retificação do extrato de Contrato n° 022/2023-SEMINF. Data da Circulação: 04/01/2024, pag.186, Seção 3. Mojui dos Campos/Pa, 4 de janeiro de 2024 WALLACE PESSOA OLIVEIRA Sec. Mun. de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, torna público A Rescisão do Contrato Administrativo n° 005/2022/SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação N° 047/2022/PMO/SE M D ES . Objeto: Locação de um Prédio localizado na Rua Antônio Brito de Souza Nº 647, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, com a finalidade de instalação e funcionamento do Centro Integrado dos Conselhos - CIC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Celebrado com MARILDA IARA OLIVEIRA CARVALHO , CPF 146.838.222-53, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir de 29/12/2023. Conforme instruído no Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93.