DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme instruído no Art. 78, Inciso I, II e VII, concomitantemente com o Art. 79, incisos I, da Lei 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 007/2022/SEMED, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preço N° 012/2022/PMO/SEMED, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022/SEMED, Ata de Registro de Preço nº006/2022-SRP/SEMED Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA . Contratado: M. S. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.096.989/0001-96, Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço N° 012/2022/PMO/SEMED, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022/SEMED, Ata de Registro de Preço nº006/2022-SRP/SEMED Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, cujo objeto é aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, higiene limpeza e descartáveis, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria de Educação. Vigência 30/12/2023 à 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 013/2022/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-040 - SRP. Contratado: J K NHORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita as crianças e para atender os programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos/PA. Vigência 22/12/2023 à 22/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N°20230004/2023/PMO, proveniente da Inexigibilidade N° 06/2023-001. Contratado: MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 27.824.881/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa especializada em Gestão Pública, para prestar os Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para implementação da nova Organização Administrativa Municipal, desenvolvida para a Prefeitura de Óbidos/PA e suas Secretarias municipais, especificamente aos Setores: Termo e Pesquisa referencial, licitações e Contratos (Processos eletrônicos), objetivando o desenvolvimento de planejamento estratégico, padronização das rotinas, treinamento dos servidores, acompanhamento e gestão das atividades, em atenção aos requisitos e diretrizes legais da Administração Pública, sobretudo a nova Lei de Licitações - Lei Federal 14.133/21. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-038- SRP. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001- 00, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência 30/12/2023 à 25/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002, proveniente do Dispensa de Licitação N° 002/2023 - SEURBI/PMO. Contratado: AGROTERRA LTDA - CNPJ 02.448.787/0001-84, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e infraestrutura de Óbidos/PA. Vigência 30/12/2023 à 02/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 258/2023-PMO - CONTRATADA: A. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.543.754,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná-PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023-PMO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 259/2023-PMO - CONTRATADA: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.722.861,98 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná-PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023-PMO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-PMO/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 261/2023-PMO, EMPRESA: ECOLUC- INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 1.268.649,70 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). OBJETO Aquisição em caráter emergencial de ajuda humanitária, kit cestas básicas de alimento e galões de água mineral, para doação as famílias, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural - Oriximiná/PA, atingidas pela forte estiagem que atinge nosso município, em conformidade a Portaria nº 3.812, de 07 de dezembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 893/2023 ao CONTRATO nº nº387/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº9/2021-00095- SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 16/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 894/2023 ao CONTRATO nº nº331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2021-00065- SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 25/10/2024. Ordenador de Despesa - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 895/2023 ao CONTRATO nº nº386/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2022-00001-SRP, PMP/ TRATORSERVICE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 897/2023 ao CONTRATO nº 214/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-0003, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 899/2023 ao CONTRATO nº 561/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00045-SRP, PMP/ NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 906/2023 ao CONTRATO nº 0212/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00095-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 15/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 907/2023 ao CONTRATO nº 0491/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00071-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 908/2023 ao CONTRATO nº 206/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00064-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 15/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 905/2023 ao CONTRATO nº1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00041-SRP, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza: Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 891/2023 ao CONTRATO nº 437/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2021-00044-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Aves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3º TERMO ADITIVO Nº 892/2023 ao CONTRATO nº 441/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2021-00044-SRP, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 27/12/2023 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Aves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3º TERMO ADITIVO Nº 898/2023 ao CONTRATO nº 1529/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00023-SRP, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 896/2023 ao CONTRATO nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2019-00052-SRP, PMP/ J.W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA ME. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1467/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-00005, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para implantação, fornecimento e manutenção de mobiliário semafórico, a serem realizados e utilizados na sede do município de paragominas. Valor global R$ 248.619,90. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1468/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023-00013, PMP/ CARLOS EDUARDO BARBOZA DO AMARAL. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública municipal, para realização de show musical durante o réveillon 2023/2024. Valor global R$ 8.000,00. Vigência: 21/12/2023 a 26/04/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1469/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023-00013, PMP/ LUCAS COSTA DA SILVA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública municipal, para realização de show musical durante o réveillon 2023/2024. Valor global R$ 1.700,00. Vigência: 21/12/2023 a 26/04/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1470/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023-00013, PMP/ EDGAR FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública municipal, para realização de show musical durante o réveillon 2023/2024. Valor global R$ 8.000,00. Vigência: 21/12/2023 a 26/04/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1471/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023-00013, PMP/ R. A. DA SILVA RAIMUNDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - PAJEU SERVIÇOS. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública municipal, para realização de show musical durante o réveillon 2023/2024. Valor global R$ 9.700,00. Vigência: 21/12/2023 a 26/04/2024. Recurso: PRÓP R I O. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.