DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo: Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 QD:332 LT:24, SALA 010, BAIRRO CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA. ITEM 00003 00005 00007 00009 00010 00013 00014 VALOR TOTAL R$ 148.540,60 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230455 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo: Empresa: L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 34.638.680/0001-95, estabelecida à AV DOS IPES, QUADRA 93 LOTE 11 SALA 02, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LANA MARIA SAMPAIO SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 793.815.533-00, R.G. nº 456338950 SSP MA. ITEM 00001 00006 00008 00012 VALOR TOTAL R$ 254.123,50 Obs: Este extrato encontra- se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230456 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023- 019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo: Empresa: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; C.N.P.J. nº 40.147.595/0001-27, estabelecida à Rua Evertano Rocha, 192,Campina, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANNA PAULA CORDOVIL BONA, C.P.F. nº 962.211.512-87. ITEM 00011 VALOR TOTAL R$ 18.000,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230457 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023- 019PMP, conforme abaixo: Empresa: M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO; C.N.P.J. nº 44.377.237/0001-61, estabelecida à RUA A 30, Nº 1, QD.75, LT 01, TROPICAL, Pa030.874.893-01 rauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS, C.P.F. nº 052.986.672-28. ITEM 00002 VALOR TOTAL R$ 96.222,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230458 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo: Empresa: N R COMERCIO DE ALIMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 45.916.990/0001-40, estabelecida à Av. Princesa Isabel, 268, Quadra 21, Lote 009, Liberdade 1, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). RAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, C.P.F. nº 052.986.672-28. ITEM 00004 VALOR TOTAL R$ 10.500,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma da Creche Edith Alves Arruda, Na Vila Ananim, Município de Peixe-Boi, Conforme planilha orçamentaria, cronograma fisico-finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84, em 03 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 728.342,27(setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Peixe-Boi, 4 de janeiro de 2024. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 Fundeb. Tomada de Preço nº 005/2023 TP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Municipio de Peixe-Boi-Pa, CNPJ nº 29.878.019/0001-17 e a empresa 2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma da Creche Edith Alves Arruda, na Vila Ananim, Município de Peixe-Boi. Valor Total: R$ 728.342,27 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04/01/2024 à 04/07/2024, Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-PMSIP NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2019 SEÇÃO 3, Nº 040 ONDE SE LÊ: valor global de R$ 1.232.080,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e oitenta reais) LEIA-SE: Valor Global de R$ 1.232.079,97 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setenta e nove reais e noventa e sete centavos). ERRATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°1/2019 PMSIP-SEMOP PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-PMSIP NA PUBLICAÇÃO DO DIA 26/02/2019 SEÇÃO 3, Nº 040 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos especializados para gestão integrada do Sistema de Iluminação Pública, no município de Santa Izabel do Pará; ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO SRP N°43/2019 LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N°43/2018 ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS PRESIDENTE da CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A Rodrigues Com. e Serviços Ltda - CNPJ: 51.164.013/0001-37, vencedora dos lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 21 e 23; F V Pereira Eireli - CNPJ: 07.494.968/0001-60, vencedora dos lotes 03, 04, 11, 15, 17, 18, 19, 20 e 22; MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda - CNPJ: 42.519.684/0001-82, vencedora do lote 24; Yared Comercio Ltda - CNPJ: 18.511.334/0001-95, vencedora dos lotes 02 e 05. Santarém/Pa, 4 de janeiro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 04/01/2024 no DOU n° 188, página 3, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA- ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023. Objeto: Aquisição de GLP (P13 e P45 e Vasilhames de P13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e os Órgãos a ela vinculados.: Contrato Nº 001/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.387.438/0001-44, valor: R$ 1.415.727,47 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público o Resultado do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2023, realizada nos autos do Processo Administrativo nº 2023073, autuado com o objetivo de se proceder a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, onde se verificou que a proposta que melhor atende às necessidades da Administração, estabelecida no valor de R$11.000,00 (Onze mil reais) mensais e R$132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais) anuais nos mesmos termos da proposta. Vigência: 60 (Sessenta) meses. Santarém, 29 de dezembro de 2023. ALBERTO PORTELA DE SOUSA Secretário EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2023-SMT. Dispensa nº 008/2022-SMT. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Partes: SMT / José Carneiro de Aguiar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor: R$660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SMT. Pregão Eletrônico nº 012/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H de F Pires Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/01/2024 a 30/06/2024. Acréscimo no valor de R$16.648,00 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Fund. artigo 57, §1º, inciso IV e artigo 65, §1º da Lei n° 8.666/1993.