DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA C.N.P.J. nº 07.712.240/0001-68 Valor R$ 63.837,50( sessenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA C.N.P.J. nº 45.986.851/0001-93 Valor R$ 449.789,90( quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) Vigência 11/12/2023 á 11/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PMSDA Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender a necessidade das secretarias municipais de são domingos do Araguaia-pa. Vencedor (s): A.A.R CARDOSO EIRELI C.N.P.J. nº 21.953.157/0001-01. Valor R$ 272.682,00(duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais), HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA C.N.P.J. nº 05.755.048/0001-23 Valor R$ 39.890,00(trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais), MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA C.N.P.J. nº 07.712.240/0001-68 Valor R$ 63.837,50( sessenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA C.N.P.J. nº 45.986.851/0001-93 Valor R$ 449.789,90( quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 7 de dezembro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 29/12/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 29/12/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0501001-2023 até o dia 26 de junho de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 0501001-2022 do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Martins. Net Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 09.437.086/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501002-2022 do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005.Partes: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501003-2022 do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005.Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501004-2022 do Pregão Eletrônico-SRP n° 9/2021-005.Partes: Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas de São Sebastiao da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001- 40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1501001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-001.Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1501002-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-001. Partes: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001- 40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1501003-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-001. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001- 40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1501004-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-001. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS de São Sebastiao da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07 e M J Serviços de Contabilidade Ltda, CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 9/2022-00012-SRP-PMT. Empresa: A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 2022122701, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010-SRP-PMT. Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.416.298/0001-03. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 2023060701-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00006-SRP. Contratada: SPEED NET SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.765.340/0001-67. Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo dos Contratos nº 2022022101-FME. Contrato nº 2022021802- FUNDEB. Contrato nº 2022021803-SEMAS e Contrato nº 2022021804-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-160101-PMT. Contratado: PINHEIRO FILHO SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 44.553604/0001-30. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 2023020201-SEMAD. Altera-se o valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 372.000,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-160102-PMT. Contratado: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2023013001-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-160103-PMT. Contratado: LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2023013002-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-160104-PMT. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TEC N O LO G I A DA INFORMACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 2023013003-SEMAD. Altera-se o valor R$ 1.098,96 (Trinta Mil Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 23.898,96 (Vinte e Três, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-220201-PMT. Contratado MAVICON CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 12.709.406/0001-27. Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 2022030301-SEMAD. Altera-se o valor R$ 10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 110.880,00 (Cento e Dez Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Contrato nº 2022030302-SEMED. Altera-se o valor R$ 7.560,00 (Sete Mil e Quinhentos e Sessenta Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.160,00 (Cento e Dez Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). Contrato nº 2022030303- SEMUST. Altera-se o valor R$ 7.560,00 (Sete Mil e Quinhentos e Sessenta Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.160,00 (Cento e Dez Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), por mais 12 (doze) meses, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA, COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Terceiro Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601-FME. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20220394; Origem: Dispensa 7/2022-015FMMATI. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Cesar Júnior Moreira da Silva, CPF nº 836.588.742-87. Objeto: Locação da chácara três castanheiras para acolhimento de semoventes no Município de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-087PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-087PMT. Aquisição de uma retroescavadeira para atender demanda no Município de Tucumã. A empresa: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda, C.N.P.J. nº 17.449.881/0001-25, com valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 4 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-016FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 240, página 385, coluna 02, em 19 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "às 09:00 do dia 08 de janeiro de 2024", passa a se lê: "às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 04 de janeiro de 2024. Débora de Souza Martins - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023051; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024003, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: Auto Posto Sol Eireli; no Valor Total: R$ 5.372.610,00 0 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e dez reais); Fornecedor: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; no Valor Total: R$ 3.940.940,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta reais); Vigência:12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2024. PROCESSO Nº 9.2023-00043; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023004, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: A L de Oliveira; no Valor Total: R$ 352.332,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos); Fornecedor: Souza Refrigeração Segurança Eireli; no Valor Total: R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos reais); Vigência:12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2024.