DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 675,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00; N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 610,00. Alcantil - PB, 4 de Janeiro de 2024. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 165.086,00; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 675,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 398,00; N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 610,00. Alcantil - PB, 4 de Janeiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: Não haverá ônus para o município 02.0000 - EXECUTIVO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.P ES S OA JURIDICA 500. VIGÊNCIA: até 18/12/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00168/2023 - 18.12.23 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 150.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Confecção de Fardamentos Escolares e Em Geral Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Adesão A Registro de Preços nº Ad00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº Rp 00044/2023, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 00044/2023, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Uiraúna. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até 22/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00167/2023 - 22.12.23 - Di Dinah ComeRcio de Roupas Ltda - R$ 297.195,78. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Material Gráfico Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00168/2023 - 27.12.23 - S F de Souza Impressos - R$ 121.419,60. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos Desta Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. Dotação: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até 27/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00169/2023 - 27.12.23 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - R$ 2.835.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: S F DE SOUZA IMPRESSOS - R$ 121.419,60. Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FDS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.835.500,00. Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Dezembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 297.195,78. Barra de Santa Rosa - PB, 22 de Dezembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00060/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar- FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão. Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico-IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00015/2024 - 03.01.24 - GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA - R$ 204.350,00; CT Nº 00016/2024 - 03.01.24 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 198.955,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00054/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 965.711,55; G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 940.614,25. Para assinar os termos de contratos em total conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93; 10.520/2002 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 4 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CAETANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. VIGÊNCIA: até 20/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 00066/2023 - 20.12.23 - V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.229,53. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CAETANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.229,53. Imaculada - PB, 20 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares e mobiliários diversos; ADJUDICO o seu objeto a: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 28.044,51; DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00. Ingá - PB, 27 de Outubro de 2023. MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Ministério do Turismo - Contrato de Repasse 1078478-18/2021; e Ordinários: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1028 - Construção do Mirante do Morro do Cruzeiro. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 27/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00199/2023 - 27.12.23 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 278.402,43. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Ministério da Cidadania - Contrato de Repasse 1078776- 45/2021; e Ordinários: 10.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. 27.812.2004.1015 - Implantação de Complexo Esportivo/Centro de Formação de Atletas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 26/05/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00198/2023 - 26.12.23 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA EIRELI - R$ 276.936,42.