DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ingá - PB, 21 de Novembro de 2023. ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 4 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.079/2023 Chave CGM nº LMRD-G6YJ-RE7V-EDZQ Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação Ti Para Disponibilização de Uma Solução de Sistemas de Informações Para Mineração de Dados Compreendendo Licenciamento de Software Como Serviço Saas Em Ambiente Web Incluindo os Serviços de: Instalação Implantação Disponibilização Suporte Técnico Manutenção e Sustentação Adaptativa Para Atender à Legislação Vigente e Sustentação Evolutiva Para Atender A Novas Funcionalidades Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No EDital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.799/2023. O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 12/01/2024 às 09:00h fica adiada para o dia 17/01/2024 às 09:00h, tendo em vista alterações no Edital e seus anexos. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 08/01/2024, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 4 de Janeiro de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O SBQC Nº 91003/2022 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS SBQC Nº 91003/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91003/2022, ficam convocadas as licitantes de demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 10/01/2024, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Nova Solicitação de Propostas (SDP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 4 de janeiro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 008/2022 Contratado: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.933.413/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.042/2023 de 13 de Março de 2023, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 14 de dezembro de 2023 prorrogando sua vigência até 14 de setembro de 2024, oriundo da licitação modalidade Tomada de Preços nº 008/2022. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I, parágrafo 1° e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e cláusula Décima do contrato nº 01.042/2023. Data assinatura: 06 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 22 de janeiro de 2024, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 4 de janeiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 92101/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 00021/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 05.476.456/0001-46. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92101/2023, de 05.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 2 (dois) meses e o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) permanecerá inalterado, sendo iniciado o presente aditivo no dia 28 de dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 28 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 92102/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 00021/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ: 17.792.470/0001-38 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92102/2023, de 05.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 2 (dois) meses e o valor de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) permanecerá inalterado, sendo iniciado o presente aditivo no dia 28 de dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 28 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 93001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA. CNPJ: 11.422.741/0001-87 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 93001/2023, de 15.06.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 meses (doze meses) e o valor de R$ 19.994,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Na matéria publicada no dia 29/12/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 564, Resultado De Habilitação. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 00012/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 00006/2023. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. Mogeiro - PB, 4 de Janeiro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 08/01/2023 às 11:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 4 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CREDENCIAMENTO Tomada de Preços nº 12/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Convoca as empresas a seguir: A. A. Lima Ltda - Cnpj: 12.373.455/0001-31; Construtora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Construtora H S Ltda - Cnpj: 31.246.932/0001-42; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; H & G Construtora Eireli - Cnpj: 42.176.791/0001-55; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; La Engenharia E Locacoes Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; Lider Construcoes E Representacoes Ltda - Cnpj: 15.386.505/0001-03; Pacto Construcoes Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Plana Servicos E Construcoes Ltda - Cnpj: 47.531.874/0001-39; Roque Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Serra Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço para fase credenciamento e habilitação, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. Salgado de São Félix - PB, 4 de Janeiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão