DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 4 de Janeiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Julgamento de Recursos A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, através da Pregoeira Oficial e Equipe de apoio, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Passa a informar sobre a interposição de recurso apresentada pela empresa: Ápice Consultorias e Capacitações Eireli CNPJ nº 29.620.239/0001-46. Sendo assim Conhecido e Desprovido. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; Decreto nº 10.024/19 e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 4 de Janeiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social; 021 10 Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica; 08 244 1004 2056 Fundo Municipal de Assistência Social/FMASCofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUASFamília Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município: 08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil: 08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS: 08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PBF-Mínimo de 3%; 08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90901/2023 - 03.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 353.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO - Projeto Atividades: 15.122.2002.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo; 02.050-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Atividades: 20.606.2002.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Maio Ambiente - 339030; 02.060 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 02.060 - Secretaria de Educação - Projeto Atividade: 12.361.1001.2019 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE- 12.361.1001.2020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários; 02.070 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; 02.080 - SECRETARIA DE SAÚDE - Atividades: 10.301.2002.2038 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Atividades: 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 02.100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atividades: 08.244.2002.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social - 339030 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90801/2023 - 03.01.2024 - AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ n° 37.253.958/0001-02, Valor R$ 1.780.380,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00082/2021. CT n° 10038/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Representante: Josivan Fernandes De Queiroz. CPF: 928.996.923-72. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Para As Diversas Secretárias Deste Municipio Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. 1-1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Janeiro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços - PE 00094/2023 Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00094/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 7 - 9 - 11 - 13 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 27 - 30 - 39 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 60 - 62 - 64 - 68 - 74 - 75 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98. Valor: R$ 1.560.244,10. Casarao Das Frutas Ltda. Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 12 - 14 - 15 - 37 - 40 - 56 - 57 - 59 - 65 - 67 - 72 - 73 - 77 - 78 - 90 - 93. Valor: R$ 358.270,50. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 23 - 25 - 86. Valor: R$ 226.920,00. I K Panificadora Gosto De Pao Ltda. Item(s): 24 - 89. Valor: R$ 222.900,00. Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importacao Ltda. Item(s): 29. Valor: R$ 40.950,00. Industria De Massas J. B. Ltda. Item(s): 18 - 26 - 87. Valor: R$ 287.750,00. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 31 - 32 - 33 - 44. Valor: R$ 830.400,00. K Brilhante De Araujo Monteiro - Me. Item(s): 88. Valor: R$ 380.400,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 3 - 6 - 8 - 10 - 17 - 41 - 49 - 61 - 63 - 69 - 70 - 71 - 76 - 82. Valor: R$ 390.231,20. Ws Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 28 - 34 - 36 - 66. Valor: R$ 512.100,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 4 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação de habilitação do processo em epígrafe, com base também nos relatórios do engenheiro civil e contador, decide: HABILITAR por cumprirem todas as exigências editalícias as seguintes empresas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80. E INABILITAR: CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51, pelo subitem "6.1.5.2." em parte, Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário sem o devido registro da autenticação junto a JUCEP-PB e MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.278.968/0001-72, pelo subitem "6.1.5.2." em parte, Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário não foram apresentados, sendo apresentados os Termos de Abertura e Encerramento do Livro de Registro de Inventário. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 16/01/2024, às 13h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 4 de janeiro de 2024. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Nos termos do Relatório Final e do Parecer Jurídico referente à Concorrência nº 09/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. HOMOLOGO, após concluir todas as etapas, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO seu objeto, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em favor da licitante: NIEMAIA CONTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 10.641.065/0001-70 com o valor de R$ 2.537.781,76 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); COM EFEITO, AUTORIZO A LAVRATURA DO CONTRATO E NOTIFICO O LICITANTE ADJUDICADO SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A ASSINATURA DO MESMO, APÓS PUBLICAÇÃO, SOB AS PENALIDADES DA LEI, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel. José Gomes de Sá, n° 27, Centro Sousa-PB, 4 janeiro de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 113/2023. SRP nº 001/2024. Menor Preço Por Lote/Item OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas contratações de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal (Veículos Leves, Motocicletas e Ambulâncias), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 32.249,10. ABERTURA: 22/01/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 4 de janeiro de 2024. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira