DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500239 239 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a Produção Audiovisual. Apucarana, 4 de Janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais. Apucarana, 4 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2023 ID contratação PNCP: 76235753000148-1-000016/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 14/02/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 29 de dezembro de 2023. Bandeirantes, 22 de dezembro de 2023. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 09:00 horas do dia 25/01/2024, na sala de reuniões no setor de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos definidos na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 4 de janeiro de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 Concorrência n° 002/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.16.514.870/0001-19, com sede na Rua EDMUNDO MERCER JUNIOR, 1565, JARDIM ALVORADA, no Município de Cruzeiro do Oeste - PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO COM RECURSO DE EMENDAS ESPECIAIS FEDERAIS. VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:21/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Chamada Pública n.º 003/2023, para Seleção para projetos culturais, subdivididos nas seguintes áreas: Produções audiovisuais (curta-metragem); Apoio a reforma, restauro ou manutenção de salas de cinema; Capacitação na área de audiovisual, em virtude da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, que é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e suas alterações posteriores. Entrega das propostas: Até as 16 horas e 00 minutos dia 25 de janeiro de 2024. Julgamento: do dia 29 a 30 de Janeiro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre, rua São Paulo esquina com rua Paraná. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rancho Alegre, rua São Paulo esquina com rua Paraná. Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 28/12/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Chamada Pública Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, com fulcro ao § 6º do Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica a todos os interessados no processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n.º 07/2023, que a empresa O. S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP, interpôs recurso. Fica franqueado na forma do § 5º supra, vistas ao processo "in loco", assim como, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões que começarão a contar a partir de 05 de janeiro de 2024. Obs.: Caso exista o interesse e acessar o referido documento, o mesmo se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, ou através de solicitação ao Setor de Licitação pelo telefone (42)3127-8170 ou e-mail: [email protected] Telêmaco Borba, 4 de janeiro de 2024. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1189/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: JOAO PAULO FANINI DOURADINHO EPP OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de grama em leiva tipo esmeralda. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.496,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Ata firmada em 18 de outubro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 167/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1347/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.988,00 (Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1358/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GRAFICA LEX LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1453/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e Plano de Ação/Termo de Aceite e Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 871/2023 - PROCAD SUAS; e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR: R$ 194.700,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). Ata firmada em 08 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 186/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1456/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e Plano de Ação/Termo de Aceite e Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 871/2023 - PROCAD SUAS; e Recursos do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. VALOR: R$ 16.711,70 (Dezesseis Mil, Setecentos e Onze Reais e Setenta Centavos). Ata firmada em 08 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 186/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: F G DE OLIVEIRA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos lotes: Lote 103: (Copo de plástico descartável para água 180ml, branco, caixa com 2500 unidades. Conforme normas da ABNT NBR 14865/2012. AMPLA CONCORRÊNCIA) passando o valor unitário de R$ 89,50 (oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), a contar de 06 de novembro 2023 (data do protocolo), conforme clausula XII do referido contrato. Termo aditivo firmado em 30 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme previsão da Cláusula VIII, parágrafo segundo do instrumento contratual, fica registrado a aplicação do reajuste de valor, prenunciado no Decreto nº 1.016, de 18 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de auxílio- alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. 1.1 O auxílio- alimentação de dezembro/2023 a junho/2024 passa do valor mensal de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais). Termo aditivo firmado em Toledo, 21 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 11 de janeiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. CL ÁU S U L A SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 9.815,07 (nove mil,