DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 983/2019 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CERTTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 4 de dezembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a cláusula X caput e § 1º do referido contrato. Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 247/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 985/2019 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no percentual de 4,141880%, sendo o período de apuração (11/2022 a 10/2023), fica reajustado o valor dos serviços contratados para o LOTE 01, Item 02, passando o valor de R$ 785,38 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para R$ 817,91 (oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos), a contar de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula X, parágrafo quarto do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 4 de dezembro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c a cláusula X caput e § 1º do referido contrato. Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n. º 247/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1152/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: OFFICER MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 28 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 04 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VIOLA MIX MOVEIS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 28 de dezembro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 160/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 7 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando aquisição e plantio de grama em leiva tipo esmeralda plantada, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Data de Homologação: 17 de outubro de 2023. Toledo, 17 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 186/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de computadores e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Data de Homologação: 5 de dezembro de 2023. Toledo, 5 de dezembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, do Fundo de Trânsito e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Data de Homologação: 16 de novembro de 2023. Toledo, 16 de novembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº: 79/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria de infraestrutura do campo de futebol do Guarany na Aldeia Indígena Fulni-ô no Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 114/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016. Contratado: José Arthur Araújo e Silva EIRELI - CNPJ n° 21.921.643/0001-48 - situada na Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP 55.405-000. Valor Aditivado: Acréscimo do valor de R$ 159.436,23 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Águas Belas/PE, 26 de dezembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMJ Processo Licitatório Nº 007/2023-PMJ. Adjudicação E Homologação da Tomada de Preços 001/2023-PMJ, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE, em favor da empresa: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR R$ 1.490.017,43. Inscrita no CNPJ nº 34.520.492/0001- 68. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 1/2023 Processo FMS nº 038/2023 Objeto Descr.: A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO LOTEAMENTO PEDRO MANOEL VILELA, MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE, conforme Anexo I Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$ 728.423,71 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 29/01/2024 às 10:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - CPS nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para executar os serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Alfredo Nunes Magalhães e da Travessa Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município Mirandiba. Partes: Município de Mirandiba e a empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24. Prazo 120 dias. CONTRATO - CPS nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para executar os serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de cachoeirinha Município Mirandiba PE Partes Município de Mirandiba e a empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42. Prazo 120 dias. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL Nº 122/2023 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar e Homologar o PL acima em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24. Ref: A prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos granítico da Rua Alfredo Nunes Magalhães e da Travessa Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município de Mirandiba TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL Nº 123/2023 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar e Homologar o PL acima em favor da empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42. Ref. A prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha, Município Mirandiba. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito