DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Paudalho, 4 de janeiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 122/2023. Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-5. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.245,92. Início do Acolhimento das Propostas: 05/01/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 4 de janeiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PA Nº 281/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 162/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. HOMOLOGO dia 04/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de janeiro de 2024. PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO Diretor-Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PA Nº 290. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 147/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 02/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de janeiro de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 162/2023 - PA Nº 281/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Ficam ADJUDICADOS em 04/01/2024 o item 01 à empresa ALUBAN SERVICE LTDA (44.921.333/0001-29), no valor global de R$ 23.600,00. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 4 de janeiro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 147/2023 - PA Nº 290/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 29/12/2023 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 22.241,44, GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, GLOBAL R$ 4.730,20, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, GLOBAL R$ 1.985,42, MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05, GLOBAL R$ 14.780,00, ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA, CNPJ 49.407.706/0001-61, GLOBAL R$ 27.568,60 E YNAJARA F MENDES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 06.228.743/0001-08, GLOBAL R$ 463.717,16. Devidamente H A B I L I T A DA S . Petrolina, 4 de janeiro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 026/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo cemitério do Município de Primavera/PE, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital. Valor Máximo Admitido: R$ 657.865,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Critério de julgamento, Menor Preço Global, por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Custo Unitário. Data de abertura dos envelopes: 24/01/2024. Do horário: às 09:00 horas. Local: na sala da CPL. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 - Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] ou ainda sua retirada no portal de transparência da Prefeitura https://primavera.pe.gov.br/. Primavera, 3 de janeiro de 2024. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RETIFICAÇÃO na publicação de HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 184/2023 - Pregão Eletrônico N° 092/2023, edição de 02/01/2024, edição 01, página 284. Onde se lê: 483.247,25, Leia-se 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os demais termos permanecem inalterados. Salgueiro/PE, 3 de janeiro de 2024. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N° 01/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, NO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.835.200,25. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 19/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 4 de janeiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 29/12/2023, Nº 247, ISSS 1677-7069, do Diário Oficial da União - Seção 3, página 586, referente ao Processo Nº 023/2023, Concorrência Nº 03/2023. Onde se lê: 09.02.2024. Leia-se: 02.02.2024. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMAB/PI Por este ato torna-se sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de janeiro de 2024, na Seção 3, Edição 02, página 237. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 4 de janeiro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAB/PI OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Data da Sessão: 06/02/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h00min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 004/2023 Processo Administrativo: nº 004/2023 Procedimento Licitatório: nº 001/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para locar veículo automotor tipo: caminhonete, grande porte, 04 portas, 4x4, a diesel, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre e caminhão equipado com compactador de lixo, para atender a demanda do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 31.352.524/0001-75. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: Lote 01 - Locação de caminhão equipado com compactador de lixo R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Lote 02 - locação veículo automotor tipo caminhonete, grande porte, 04 portas R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais). Recurso: FPM, ICMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: PEREIRA E SILVA LTDA: Sidmario Sousa Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93 1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 053/2023 Processo Administrativo: nº 053/2023 Procedimento Licitatório: nº 026/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames de urgência na cidade de Jaicós Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Município de Belém do Piauí. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DE JAICÓS, inscrito no CNJP sob o nº 01.743.540/0001-28. Valor Global: R$48.840,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data Aditivo: 27/12/2023. Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 010/2023 Processo Administrativo: nº 010/2023 Procedimento Licitatório: nº 004/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico/Selo Ambiental e demais providências relacionadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.832.145/0001-00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 97.992,00