DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500242 242 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais). Recurso: FPM/ICMS/R EC U R S O PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS. Data Aditivo: 27/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: GEDEONES ENGENHARIA LTDA: Gedeones - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21. 1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 048/2023 Processo Administrativo: nº 048/2023 Procedimento Licitatório: nº 016/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: PEREIRA E SI LV A LTDA, CNPJ sob o nº 31.352.524/0001-75. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$231.893,12 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). Recurso: FPM, ICMS, FMS, PNATE, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data Aditivo: 27/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: PEREIRA E SILVA LTDA: Sidmario Sousa Silva - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. 2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 008/2022 Processo Administrativo: nº 008/2022 Procedimento Licitatório: nº 003/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de assessoria (atividades de apoio à educação), treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Elaboração de programas e projetos de inovação em Educação; Monitoramento de programa e projetos; Cursos e Capacitações; Realização de campanhas educativas e sociais, e outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ, CNPJ sob o nº 30.105.110/0001-89. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data Aditivo:27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ: Edson Josué Vieira de Sá - Representante Legal. 2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 028/2022 Processo Administrativo: nº 028/2022 Procedimento Licitatório: nº 005/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação dos serviços de consultoria e apoio técnico operacional junto aos sistemas Rede SUAS, Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil, Condicionalidades, Sistema SIG e SASC Integração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: NIEDJA MENDES PINHEIRO (ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 40.258.404/0001-02.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais).Recurso: FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: NIEDJA MENDES PINHEIRO: Niedja Mendes Pinheiro- Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21. 2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 024/2022 Processo Administrativo: nº 024/2022 Procedimento Licitatório: nº 004/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação de empresa para Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 100,00 (cem reais) mensal.Dotação Orçamentária: Unidade:14;Atividade:2156 e Elemento: 3.3.90.40.00 Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV: Francisco Antônio de Carvalho - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21. 2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 037/2022 Processo Administrativo: nº 036/2022 Procedimento Licitatório: nº 008/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ sob o nº 35.855.965/0001-40.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 172.870,98 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos).Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO: Douglas de Brito Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. 2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 043/2022 Processo Administrativo: nº 043/2022 Procedimento Licitatório: nº 011/2022 Modalidade: Pregão EletrônicoObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação serviços médicos, cirurgias e exames em geral sob demanda, na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí PI.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 20.585.833/0001-79.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 254.025,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e cinco reais).Recurso: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA: Wilton Coutinho Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. 3º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 027/2021 Processo Administrativo: nº 026/2021 Procedimento Licitatório: nº 002/2021 Modalidade: Tomada de Preço.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para locação de veículos automotores destinados ao gabinete e secretarias municipais de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: JOSÉ ERIVALDO DE SOUSA (VILA NOVA SERVIÇOS), CNPJ sob o nº 21.074.870/0001-85.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, OUTROS, RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: JOSÉ ERIVALDO DE SOUSA (VILA NOVA SERVIÇOS): José Erivaldo de Sousa - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. 3º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 045/2021 Processo Administrativo: nº 044/2021 Procedimento Licitatório: nº 007/2021 Modalidade: Tomada de Preço.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de link de internet dedicado nos prédios da rede municipal de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: ULTRALINK TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 25.298.192/0001-95.Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.Valor Global: 66.300,00 (Sessenta e seis mil e trezentos reais).Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.Data Aditivo: 26/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: ULTRALINK TELECOM LTDA: Heráclio da Luz Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. 4º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 001/2020 Processo Administrativo: nº 028/2020 Procedimento Licitatório: nº 001/2020 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã, almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: M M DE M COELHO - ME, CNPJ sob o nº 34.117.026/0001-36, sediada à Av. Leônidas Melo, 265 - Piçarra, Teresina, Piauí/PI. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Global: R$ 164.500,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Recurso: FPM/ ICMS/ FMS / OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data Aditivo: 26/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: M M DE M COELHO - ME: Maria Marcia de Macedo Coelho. Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção para suprir necessidades Município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades Município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de janeiro de 2024, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames médicos no município de Canto do Buriti para suprir necessidades Município de Brejo do Piauí/PI e sua secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min