DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Pneus e Baterias para suprir necessidades Município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Combustíveis em Teresina/PI para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de janeiro de 2024, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, destinados a eventos, palestras, capacitação, conferências e congêneres. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 28 de dezembro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Procedimento Licitatório 017/2023. Dispensa. Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais e ampliação de escolas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Norteplan Engenharia e Consultoria Ltda (Cnpj N. 35.829.189/0001-04). ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório 017/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais e ampliação de escolas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Norteplan Engenharia e Consultoria Ltda (Cnpj N. 35.829.189/0001-04). PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 001/2024. Processo Administrativo Nº 082/2023: Pregão Eletrônico N° 048/2023. Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel S10) para Apoio das Despesas de Custeio no Âmbito da Política Pública de Transporte Escolar deste Município. Contratante: Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Posto Nova Esperança LTDA, CNPJ Nº 06.095.116/0001-38. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 351.205,92 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinco reais e Noventa e Dois Centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 04/01/2024.Edvarton De Sá Sousa. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP. CNPJ: 03.869.474/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 016/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 299.100,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais). Desconto concedido: 0,05% do preço médio do Estado publicado pala ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2015; 2175; 2026; 2052; 2053; 2156; 2051; 2061; 2065; 2166; 2173; 2021; 2007; 2019 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprios. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares; Secretário Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos; Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP.: Francisca Ferreira de Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0323/2023. Vinculado: PA nº 0227/2023. Ref. PE n° 022/2023. Objeto: Suco, Cesta Básica e Gêneros Alimentícios. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ n° 19.768.437/0001-06 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0323/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de Janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Merenda Escolar para Atender as Necessidades do Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompras publicas.com.br. Luís Correia - PI, 4 de janeiro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de JANEIRO de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Treinamento, Educação Continuada Suporte Técnico Especializado, Gerenciamento e Monitoramento do Sistema E-SUS APS PEC E Seus Aplicativos, Assim como Instalação e Licenciamento Mensal de Software para Acompanhamento Diário de Indicadores e Parâmetros dos Programas Previne Brasil e Informatiza APS no Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia- PI, 4 de janeiro de 2024 MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal Da Saúde