DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 OBJETO: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024.HORÁRIO: 10:00 (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 500,600,621,660,540,542,550,553,571 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Onde se Lê: 16 de janeiro de 2024 Leia-se: 18 de janeiro de 2024 Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFOME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 25/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00 ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁ S I CO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 24/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,ehttps: //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; 1.706.00. ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.INFO R M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA U. E. MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 23/01/2024. HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.569.00, ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO TRASFEREGOV: 938863/2022). Avisamos a quem possa interessar que dia 05/01/2024 às 09:00 daremos continuidade a este certame, horário de Brasília. LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: menor preço. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de livro histórico e geográfico, destinados aos alunos DE 1º AO 9º ANO DA rede municipal de ensino fundamental e eja (educação de jovens e adultos) do município DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 18/01/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 001/2024. proc. adm. nº 112/2023. Pregão eletrônico n° 075/2023. Objeto: "locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino de paulistana-PI." Contratada: p3 network ltda, cnpj: 42.098.838/0001-00. Vigência: até 31/12/2024. valor: R$ 47.520,00, r$ 148.500,00, r$ 120.285,00, r$ 53.460,00, r$ 90.585,00, r$ 84.981,60, r$ 71.579,20, r$ 47.520,00, r$ 47.520,00, r$ 115.830,00, r$ 100.100,00, r$ 117.981,60, r$ 109.348,80, r$ 109.348,80, r$ 108.735,00, r$ 44.814,00, r$ 109.348,80, r$ 43.890,00, r$ 109.348,80, r$ 129.032,20, r$ 102.801,60, r$ 107.285,20, r$ 26.668,40, r$ 49.126,00, r$ 87.023,20, r$ 92.637,60, respectivamente totalizando r$ 2.275.270,80 para os lotes 01,02,03,04,05,15,16,17,18,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63 e 64 recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 04/01/2024.Roberval dos Santos Oliveira. Pregoeiro. Contrato nº: 002/2024. proc. adm. nº 112/2023. Pregão eletrônico n° 075/2023. Objeto: "locação de veículos para o transporte de alunos da rede Municipal de Ensino de Paulistana-PI." Contratada: construtora veloso de moura ltda, cnpj: 26.348.495/0001-38. Vigência: até 31/12/2024. valor: r$ 43.120,00, r$ 53.856,00, r$ 76.296,00, r$ 127.160,00, r$ 53.856,00, r$ 87.485,20, r$ 90.340,80, r$ 55.352,00, r$ 58.344,00, r$ 25.207,60, r$ 53.380,80, r$ 141.352,20, r$ 71.040,20, r$ 63.791,20, r$ 73.939,80, r$ 82.812,40, r$ 82.812,40, r$ 126.403,20, r$ 116.688,00, r$ 91.379,20, r$ 52.192,80, r$ 92.615,60, r$ 97.097,00, r$ 53.776,80, r$ 14.938,00, r$ 74.690,00, r$ 64.233,40, r$ 66.125,40, r$ 68.534,40, r$ 68.534,40, r$ 72.817,80, r$ 78.289,20, r$ 117.433,80, r$ 110.184,80, r$ 86.988,00, r$ 84.088,40, r$ 118.883,60, r$ 108.735,00, r$ 45.196,80, r$ 105.930,00, r$ 100.280,40, r$ 117.229,20, r$ 45.196,80, r$ 105.930,00, r$ 122.878,80, r$ 117.229,20 e r$ 107.342,40, respectivamente, totalizando r$ 3.871.989,00, para os lotes 06,07,08,09,10,11,12,13,14,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28,29 ,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41, 42,43,44,45,46,47,65,66,67 ,68,69,70, 71,72 e 73. Recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 04/01/2024. Roberval dos Santos Oliveira. Pregoeiro. Contrato nº: 128/2023. Proc. Adm. Nº 103/2023. Pregão Eletrônico N° 066/2023. Objeto: "Registro de preços para aquisição de material expediente diversos para o Município de Paulistana-PI, para o exercício 2024" Contratada: Comercial Campos ltda, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.457.972,37. Recursos: Orçamento Geral do Município (exercício 2024). Data da assinatura do contrato: 29/12/2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA.PREGOEIRO. Contrato Nº: 129/2023. Proc. Adm. Nº 104/2023. Pregão Eletrônico N° 067/2023. SRP. Objeto: "Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para como a merenda escolar do Município de Paulistana-PI". Contratada: Piauí Distribuidora De Alimentos Ltda, Cnpj Nº 44.657.358/0001-67. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 1.799.920,24, para o Lote 1, R$ 829.184,00, para o Lote 2, R$ 43.580,00 para o Lote 3, R$ 72.185,00, para o Lote 5 e R$ 249.778,20, para o Lote 6, respectivamente, totalizando o valor de R$ 2.994.647,44 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral do Município Exercício 2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 29/12/2023.Roberval Dos Santos Oliveira. Pregoeiro Contrato Nº: 130/2023. Proc. Adm. Nº 104/2023. Pregão Eletrônico N° 067/2023. SRP. Objeto: "Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Como A Merenda Escolar Do Município De Paulistana-Pi". Contratada: Magda Souza Bezerra 05164828316, Cnpj Nº 29.481.657/0001-08. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 149.820,00 (Cento E Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Vinte Reais), Para O Lote 4. Recursos: Orçamento Geral Do Município Exercício 2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 29/12/2023. Roberval Dos Santos Oliveira. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, no dia 22/04/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de perfuração de poço tubular, revestimento e demais serviços associados no Povoado Saco da Várzea do Município. Valor Previsto R$ 139.245,71. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 4 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES