DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, firmado com e a empresa WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, por razões de interesse público, considerando a Decisão Monocrática nº289/2023, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos autos do processo TC 011955/2023 (Representação com Pedido de Medida Cautelar inaudita altera pars, em desfavor da prefeitura municipal de Simões/PI, publicada no DOE nº 229/2023, em 13 de dezembro de 2023, pg.2 e 3), que determinou ao gestor municipal, que não seja obstado de efetuar os pagamentos referente a este contrato até o final deste exercício (31/12/2023), sem prejuízo da continuidade da Representação formulada pelo Chefe do NUGEI, e que adote urgentes providências para a realização de novo certame licitatório para a contratação dos referidos serviços. A Prefeitura Municipal de Simões/PI, contratante, decide rescindir unilateralmente o contrato do Proc. Licitatório nº 023/2018. Modalidade: Pregão Presencial .Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, firmado com a empresa WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, por razões de interesse público, considerando a Decisão Monocrática nº289/2023, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos autos do processo TC 011955/2023 (Representação com Pedido de Medida Cautelar inaudita altera pars, em desfavor da prefeitura municipal de Simões/PI, publicada no DOE nº 229/2023, em 13 de dezembro de 2023, pg.2 e 3), que determinou ao gestor municipal, que não seja obstado de efetuar os pagamentos referente a este contrato até o final deste exercício (31/12/2023), sem prejuízo da continuidade da Representação formulada pelo Chefe do NUGEI, e que adote urgentes providências para a realização de novo certame licitatório para a contratação dos referidos serviços. Simões - PI, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 77/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Instituto de Ensino Cristo Rei LTDA, CNPJ: 48.714.945/0001-47. Adesão: 005/23. Objeto: Objeto: prestação dos serviços de curso de capacitação de urgência e emergência no atendimento pré-hospitalar. Valor: R$ 20.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 22/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 075/2023. Processo Nº: 075/2023. Pregão Eletrônico Nº: 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: ALJAV A Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, Vencedor do Item 002 E 003.Valor: R$ 657.239,90 (Seiscentos e Cinquenta e sete Mil Duzentos e trinta e nove reais e Noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Proposta de Aquisição de Equipamento Nº. 11339.353000/1220-01 Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.Vigência: 28 de dezembro de 2023 A 27 de Dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2023, procedimento nº 027/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa ALJAVA Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33, com valor de 657.239,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2023, Procedimento nº 027/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: ALJAVA Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, que teve como vencedora a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60, sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o valor global ofertado pela empresa "classificada": . E M P R ES A VALOR OFERTADO (R$) C L A S S I F I C AÇ ÃO . PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA. R$ 590.000,00 1 Desta feita, a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA é então declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados. Extremoz/RN, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 037/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para a montagem de kits de enxoval de bebê destinado ao grupo de gestantes que são acompanhadas pelo CRAS/PAIF, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 17/01/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 4 de janeiro de 2024. ALEX SILVA DE AZEVÊDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 17/01/2023, às 10hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 010/2023 - Objetivo: Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br e [email protected] ou na CPL na Rua Quinze de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 27 de dezembro de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 920230031 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0031 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: D F DE S SILVA CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material escolar para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024 e material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 581.875,05 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O : Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 Manutenção do PAB Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 Manutenção das atividades de proteção social básica - CRAS/SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo