DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Prestação de serviço de limpeza, esterilização de reservatórios de água, serviços de desinsetização e desratização. Em favor de Imunizadora Ararica Ltda. Alteração: Renovação contratual de 21/12/2023 até 21/12/2024. Valor: Estimado de até R$ 5.423,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a suspensão do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: EDITAL DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2023 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos, classe 1, grupos A, B e E, oriundos dos serviços de saúde, de acordo com as Resoluções do CONAMA, ANVISA, Lei Estadual n° 10.099/94, Normas Técnicas da ABNT e o Termo de Referência. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 3 de janeiro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Repetição O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6035/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006. Os envelopes serão recebidos no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 4 de janeiro de 2024. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE Nº 170/2022 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato nº 170/2022, para a prestação de serviços e fornecimento de material para a execução da obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE Nº 170/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato nº 170/2022, para a prestação de serviços e fornecimento de material para a execução da obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 à 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medicamentos. A sessão de lances será no dia 25 de janeiro de 2023, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail: [email protected]. Erval Grande, 28 de dezembro de 2023. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2023. Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços n.º 06/2023, referente à contratação para e execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.420 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943597/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município, adjudicando o objeto licitado ao proponente COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36, ao valor total de R$ 260.118,42, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023. Homologo o procedimento Licitação Pregão Eletrônico n.º 03/2023, referente à contratação para fornecimento de uma plantadeira e de uma carreta agrícola, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município, adjudicados os objetos licitados aos seguintes proponentes: Item 1 - Carreta Agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 122.500,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Item 2: Plantadeira de arrasto, 7 linhas, de soja e milho: PLANTA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 05.036.308/0001-00, ao valor de R$. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos/RS, 3 de janeiro de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36. Objeto: Execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.420 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943597/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 260.118,42, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 04 (quatro) meses, a contar da data da Ordem de Início. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 02/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: PLANTA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 05.036.308/0001-00. Objeto: Contratação para fornecimento de uma de uma plantadeira de arrasto, 7 linhas, de soja e milho, nova, ano/modelo 2023, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ R$ 28.600,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data da data de assinatura. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.464.226/0001-79. Objeto: Contratação para fornecimento de uma de uma carreta agrícola, com capacidade mínima de 6 ton, nova, ano/modelo 2023, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 122.500,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data da data de assinatura. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.