DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: IZYDROS ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.925.458/0001-14, com sede na Rua Vinte de Setembro, nº 1210, Centro, Guaíba/RS, neste ato representada por seu proprietário Sr. Teniel Castro Barbosa, inscrito no CPF/ MF nº 249.207.970-87, CREA/RS nº 060293, residente e domiciliado na Rua Telmo .Silva, nº 91, Bairro Colina, Guaíba/RS. OBJETO: A execução de adequações e reforma nas dependências do que seria a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Avenida São Paulo, n° 800 no Município de Guaíba/RS, para implantação de CEMED (Centro de Especialidades Médicas) mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 013/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.699.000,000 (Três milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 013/2023 à empresa IZYDROS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 3.699.000,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais ). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/02, decreto federal 3.555/00, decreto municipal 220/06 e LC 123/06 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação Pregão Eletrônico 073/2023 para a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência, que se realizará no dia 17/01/2024. Esta retificação se fez necessária em razão da alteração do Item 9.19.3 do Edital, em razão de ter sido acatado Pedido de Impugnação, assim, foi marcada nova data para a sessão. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 565/2023 - CNPJ: 51.978.129/0001-00 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARPL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 6, 9, 13 e 16. Valor total: R$ 3.340,98. Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Atas N° 574/2023 - CNPJ: 03.652.030/0001-70, N° 576/2023 - CNPJ: 06.106.005/0001-80 e N° 592/2023 - CNPJ: 47.647.493/0001-10 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 45 e 55. Valor total: R$ 130.400,00. Em favor de: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 11.292,00. Em favor de: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 46.799,40. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 05/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 04/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 27/12/2023. Termo Aditivo n° 03 ao Termo de Parceria Oscip n° 001/2022. CNPJ: 02.313.296/0001-26 Cláusula primeira - Do objeto: Trabalho de gestão cultural do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo, implantando 4 orquestras de cordas em escolas referências situadas na periferia, de maior vulnerabilidade social, oferecendo aulas de instrumento, teoria, percepção musical e prática de conjunto coletivo. Cláusula segunda - Da renovação: Conforme indica o protocolo nº 187465/2023 advindo da SMED, mediante adequação do plano de aplicação, o qual requer renovação do termo por 12 (doze) meses. Em favor de: INSTITUTO ARLINDO RUGGERI. Data de assinatura: 26/12/2023. Termo de Aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 398/2023. CNPJ: 90.341.561/0001-47 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 42 para R$ 8,15. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 28/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços aquisição de ar-condicionado split para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/01/2024 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços funerários para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/01/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 4 novembro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Resta fracassado a tomada de preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a restauração do imóvel denominado escola Meyer - casa da lomba para o município de Novo Hamburgo. Em 4 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no primeiro semestre de 2024. Abertura 25/01/2024, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, 54-3477-1233 ou na Prefeitura. OSCAR DALL'AGNOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SMDR Processo Adjudicado e Homologado Mem/001884/2023. Licitação: PE Nº011/2023 - SMDR - Aquisição de Veículo Tipo Furgão. Empresa Adjudicatária: Smart MG Comércio & Representação Ltda. CNPJ 31.022.161/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Contrato Administrativo Nº172/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 4 de janeiro de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 672/2023 - PROCESSO 23.0.000124685-2, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - lanches, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação no Portal de Compras Públicas da empresa SUL REFEICOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 010/2023 - PROCESSO 23.0.000001972-0, para a Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Centro Obstétrico, Implantação de Urgência Obstétrica, Ampliação da Recepção e Melhoria da Acessibilidade da Entrada da Emergência no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de Porto Alegre, para a Secretaria municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Nova data de abertura Contratação de empresa de engenharia especializada em estudos de concepção, elaboração do projeto básico e plano de trabalho a fim de definir condições a serem atendidas por meio de serviços e tecnologias de forma que o produto final possibilite a indicação da solução mais adequada e viável para estabilizar a orla e conter o processo de erosão das margens costeiras na Ilha da Torotama localizada no 3º Distrito do Município de Rio Grande RS - SMZC, às 14h, de 22/01/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net. Rio Grande-RS, 4 de janeiro de 2024 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações.