DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 4 de janeiro de 2024 CLAÚDIO JORGE LUNKS DE FREITAS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 23/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição 1 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, ZERO HORA, COM CABINE FECHADA, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 14.000 KG para o Município de Rondinha - RS, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS e parte com recursos próprios do município, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 3 de janeiro de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Objeto: RP - Aquisição de Material Químico, Médico Hospitalar e Fralda Infantil conforme termo de referência, regido pela Lei 8.666/93. Abertura: A sessão marcada para dia 09/01/2024, fica adiada para o dia 19/01/2024 às 8h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de janeiro de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para realização de reparos nos muros do Cemitério Municipal, através de Recurso Federal RES-RS 4317251- 20230910-03. Data de abertura: 17/01/2024 ás 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para reestabelecimento do sistema simplificado de esgoto, através de Recurso Federal RES - RS 4317251 - 20230910 - 03. Data de abertura: 18/01/2024 ás 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Edital de Pregão Presencial para contratação de empresa para realização de contenção de deslizamento de parte da cabeceira da ponte ERS 444, através de Recurso Federal RES - RS 4317251 - 20230910 - 03. Data de abertura: 19/01/2024 ás 14:30 horas Santa Tereza/RS, 4 de janeiro de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para organização do evento Carnaval Municipal de Rua 2024. Realização: dia 31/01/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma do telhado do ESF I. Realização: dia 8/2/2024, às 10h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de veículos. Realização: dia 5/2/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024- Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Nicolau. Sendo a abertura dia 15 de fevereiro de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 Em 4 de janeiro de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 07/2023 - Processo Digital nº 23937/2023; Concorrência Pública destinada a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP.Empresa Vencedora: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ 03.329.452/0001-00, com o valor global de R$ 15.088.328,00 (quinze milhões oitenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais). MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2023 - Processo Digital nº 27077/2023; Concorrência Pública destinada Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recapeamento asfáltico das Av. João Pereira de Vargas e Cel. Theodomiro Porto da Fonseca. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA , CNPJ 88.256.979/0001-049, com o valor global de R$ 9.064.839,38 (nove milhões e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais com trinta e oito centavos). MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 17/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 066/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal de Educação básica Alberto Santos Dumont. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7 TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório N° 0122/2021 Tomada de Preços n° 007/2021, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: VB ENGENHARIA EIRELI, Objetivo: Termo aditivo para Supressão de valores no valor de R$108.599,21 no valor devido a contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 893292/2019. Data da assinatura 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. VB ENGENHARIA EIRELI /Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Edital de Chamamento Público Nº 4/2023 OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos projetos culturais contemplados no Chamamento Público nº 04/2023, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Termo de Execução Cultural nº 006/2023 - Contrato Administrativo nº 815/2023. AGENTE CULTURAL: Henrique de Quadros Soares MEI. VALOR: R$ 14.800,00. CNPJ: 17.847.832/0001-40; Termo de Execução Cultural nº 007/2023 - Contrato Administrativo nº 816/2023. AGENTE CULTURAL: Reinaldo Alves dos Santos Silva MEI - Atos Produtora. VALOR: R$ 20.000,00. CNPJ: 29.535.151/0001-26; Termo de Execução Cultural nº 008/2023 - Contrato Administrativo nº 817/2023. AGENTE CULTURAL: Associação do Circolo Trentino Di Tapejara. VALOR: R$ 16.000,00. CNPJ: 10.843.163/0001-90; Termo de Execução Cultural nº 009/2023 - Contrato Administrativo nº 818/2023. AGENTE CULTURAL: Francisco Baccega - Baccega Odontologia. VALOR: R$ 10.000,00. CNPJ: 31.613.807/0001-23; Termo de Execução Cultural nº 010/2023 - Contrato Administrativo nº 819/2023. AGENTE CULTURAL: Anderson Andreola MEI. VALOR: R$ 5.176,54. CNPJ: 46.052.009/0001-47; Termo de Execução Cultural nº 011/2023 - Contrato Administrativo nº 820/2023. AGENTE CULTURAL: Rodrigo Hahn. VALOR: R$ 19.600,00. CPF: 949.270.300-91; Termo de Execução Cultural nº 012/2023 - Contrato Administrativo nº 821/2023. AGENTE CULTURAL: Sidemar Bernardi. VALOR: R$ 5.176,54. CPF: 018.899.980-95; Termo de Execução Cultural nº 013/2023 - Contrato Administrativo nº 822/2023. AGENTE CULTURAL: Dinarte Giaretta. VALOR: R$ 4.850,00. CPF: 025.581.660-00. Tapejara/RS, 27 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal. Edital de Chamamento Público N.º 05/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos projetos culturais contemplados no Chamamento Público nº 05/2023, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Termo de Execução Cultural nº 001/2023 - Contrato Administrativo nº 810/2023. AGENTE CULTURAL: Kelen Wink MEI. VALOR: R$ 14.900,00. CNPJ: 19.795.493/0001-21; Termo de Execução Cultural nº 002/2023 - Contrato Administrativo nº 811/2023. AGENTE CULTURAL: Franciane Paula Galli. VALOR: R$ 14.900,25. CPF: 018.560.710-14;