DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 91/2023. Objeto - contratação de execução de obra, com blocos intertravados de concreto, passeio, acessibilidade e sinalização na Rua Joao Munari, Contrato de Repasse OGU nº 939973/2022 Valor R$ 278.196,68, empresa Constru Z Mat De Construcao E Obras Ltda, CNPJ: 47.883.386/0001-90. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 118/2023 - Pregão Presencial - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com eventual fornecimento de peças e acessórios de manutenção de veículos e maquinários da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica acrescentado o Termo de Referência e seus anexos ao Edital; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 22 de janeiro de 2024, às 13 horas. Cantagalo, 3 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 126/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Palco e Camarim para realização de eventos a serem realizados no município de Cantagalo-RJ e seus Distritos, atendendo a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes, Certames e Lazer pelo período de 12 (doze) meses, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Ficam incluídos os subitens 9.12.2, 9,12.3 e 9.12.4 ao Edital; 02 - Fica incluído o Anexo VI ao Edital; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 3 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para suprir às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ e dos Fundos Municipais no exercício de 2024 - VALOR: R$ 3.461.661,31 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 15 horas, no site www.comprasnet.gov.br EDITAL LIBERADO: 05/01/2024, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 4 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo Nº: 010/001087/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde abrangendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício N° 00026/Ses/Sms/2024 da Secretaria Municipal de Saúde - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21.520/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo nº 21.520/2023, realizada com fundamento no artigo 25º da Lei 8.666/93, em favor da empresa RIOPAR PARTICIP AÇÕ ES S.A., inscrita no CNPJ Nº 16.727.386/0001-78, no valor de R$ 42.199,44 (Quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), visando à Aquisição de vale-transporte convencional (bilhete eletrônico), para atender a locomoção dos usuários que estão cumprindo medidas socioeducativas, realização de cursos fora do Município através do TAC do Ministério Público, retirada de documentações, visitações das famílias aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa em sistema de fechamento, retorno à cidade de origem, visitação de famílias cujas crianças e adolescentes estejam em Unidade de Acolhimento, saída dos adolescentes em Unidades de Acolhimento para atividades externas (escolas, cursos ou atividades culturais e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, famílias em vínculos, famílias em vulnerabilidade acompanhada pelo Conselho Tutelar), sendo assim destinam-se às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 29 de dezembro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTES A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ADVINDOS DE OFÍCIOS PROVENIENTES DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ALÉM DO ABASTECIMENTO DOS DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MALETAS DE EMERGÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12739/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 092/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊCNIA SRP N° 1/2023 - SEMSMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, por intermédio do Presidente Da Comissão de Licitações de Obras e Fundos Municipais, no uso de suas atribuições legais, torna público que houveram alterações no Edital da CONCORRÊCNIA PÚBLICA SRP N° 001/2023 - SEMSMA, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestará serviços de manutenção predial Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP - para atender os prédios públicos administrativos e não administrativos e praças públicas, motivada por impugnações. O Edital atualizado poderá ser encontrado na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br. A data de realização do certame, por não terem sido realizadas alterações que afetem a formulação da proposta, nos termos do artigo 21 §4 da Lei 8.666/93, e os demais itens do citado Edital permanecem inalterados. Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 4 de janeiro de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 24648/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.147.387,84. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 166/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/01/2024 até às 08h59min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 4 de janeiro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira