DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Homologado R$: 1.558.792,74 (Hum Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais Setenta e Quatro Centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI - BATE ESTACA LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 01 ACESSO BR 364 / LINHA 02 - AMÉRICO VENTURA, SOBRE O RIO PRETO DO CRESPO EXTENSÃO 85,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034786 - PROGRAMA Nº 09032023 - MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA . Cujubim/RO, 4 de Janeiro de 2024. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°0160/2023 Processo Administrativo n° 652/2022. Tomada De Preço: 006/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 27.894.868/0001-39. Formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 57.159,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1328/2023. CONTRATO: 178/2023 de 15/06/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONCRETO CONSTRUÇÕES DE OBRAS, CNPJ: nº. 01.886.531/0001-96, Objeto: TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 178/2023 de 15/06/2023 CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado pelo prazo de 30 (TRINTA) dias; CLAUSULA SEGUNDA. As demais clausulas permanecem inalteradas; CLAUSULA TERCEIRA. DA PUBLICAÇÃO. Para dar eficácia a este Instrumento, a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial e no quadro de aviso, nos moldes da Lei n° 8.666/1993. CLAUSULA QUARTA. DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Machadinho D'Oeste/RO, o local competente para dirimir todas as questões do presente Termo, sendo este competente para a propositura de qualquer medida judicial dele decorrente, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. JORCENILDO ALVES DA SILVA EMPRESÁRIO MARILDO ALVES DA COSTA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEC A S E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhoes, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) Porto Velho-RO, 4 de janeiro de 2024. VANIA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 72/2023 - SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2023/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR E SUAS UNIDADES CONTRATADA: W S DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 35.582.104/0001-36 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 032/2023 Processo Licitatório n.º 031/2023-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 007/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: W C SILVA LTDA, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, tendo como vencedora dos itens 1 a 5, do GRUPO I, Item 1 valor unitário R$ 30,00, item 2 valor unitário R$ 25,00, item 3 valor unitário R$ 20,00, item 4 valor unitário R$35,00 e item 5 valor unitário R$25,00. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 033/2023 Processo Licitatório n.º 031/2023-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 007/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRU P O. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.934.288/0001-96, vencedora dos itens 6 a 8, do GRUPO II, item 6 valor unitário R$80,00, item 7 valor unitário R$6,00 e item 8 valor unitário R$80,00. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 028/2023 Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, tendo como vencedora dos itens 1 valor unitário R$ 3,45, item 2 valor unitário R$ 2,69, item 3 valor unitário R$ 4,19, item 4 valor unitário R$9,69, item 5 valor unitário R$18,85, item 6 valor unitário R$14,67, item 7 valor unitário R$10,01, item 8 valor unitário R$4,99, item 9 valor unitário R$4,60, item 10 valor unitário R$7,93, item 11 valor unitário R$6,32, item 12 valor unitário R$5,33, item 13 valor unitário R$4,77; Item 15 valor unitário R$ 3,45, item 16 valor unitário R$ 2,69, item 17 valor unitário R$ 4,19, item 18 valor unitário R$9,69, item 19 valor unitário R$18,85, item 20 valor unitário R$14,67, item 21 valor unitário R$10,01, item 22 valor unitário R$4,99, item 24 valor unitário R$4,60, item 25 valor unitário R$7,93, item 26 valor unitário R$6,32, item 27 valor unitário R$5,33, item 28 valor unitário R$4,77, item 29 valor unitário R$4,60, item 30 valor unitário R$7,93, item 31 valor unitário R$6,32, item 32 valor unitário R$5,33, item 33 valor unitário R$4,77; Item 34 valor unitário R$ 3,45, item 35 valor unitário R$ 2,69, item 36 valor unitário R$ 4,19, item 38 valor unitário R$9,69, item 40 valor unitário R$18,85, item 41 valor unitário R$14,67, item 42 valor unitário R$10,01, item 43 valor unitário R$4,99, item 44 valor unitário R$4,60, item 47 valor unitário R$7,93, item 48 valor unitário R$6,32, item 49 valor unitário R$5,33, item 50 valor unitário R$4,77, item 51 valor unitário R$18,85, item 56 valor unitário R$14,67, item 59 valor unitário R$10,01, item 60 valor unitário R$4,99, item 61 valor unitário R$4,60, item 62 valor unitário R$7,93 e item 66 valor unitário R$6,32; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993.Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 029/2023 Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 04.548.553/0001-34, vencedora dos Itens 14 valor unitário R$ 3,90 e item 58 valor unitário R$ 12,52. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 29/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 030/2023 Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001- 57, vencedora dos itens 23 valor unitário R$ 7,27, item 37 valor unitário R$ 11,40, item 46 valor unitário R$ 5,50, item 52 valor unitário R$15,42, item 53 valor unitário R$1,67, Item 54 valor unitário R$ 7,27, item 55 valor unitário R$ 11,40, item 57 valor unitário R$ 5,50, item 63 valor unitário R$15,42, item 64 valor unitário R$1,67 e Item 67 valor unitário R$ 12,45;A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 031/2023 Processo Licitatório n.º 038/2023-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 010/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.611.943/0001-90, vencedora do Item 39 valor unitário R$22,32. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 27/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 02.2023 - Processo Licitatório nº 0299/2023 - CP nº 02/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: CONSERVI - CONTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.230.233/0001-83, objetivando a Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.778.903,35 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos). RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928153/2022/ ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA. Data da Assinatura: 28/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0374/2023 - TP nº 010/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM. Homologa e Adjudica a empresa: G B AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, pelo valor de R$ 334.743,60 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Mucajaí - RR, 2 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES