DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROC. Nº. 380/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a administração pública municipal. Pelo exposto, conforme preceitua o inciso XVIII do Art. 4° da Lei 10.520/20, abre-se prazo para intensão de possível recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada nos autos à disposição de interessados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48, foi vencedora do lote único, tendo como oferta o percentual de 15% de retorno das taxas de inscrição, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível superior e médio, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ: 22.624.848/0002-05, foi vencedora do lote único, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. REP. LTDA CNPJ Nº. 05.377.160/0001-78, foi vencedora do lote único, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, com profissional qualificado para moldagem, montagem, acrilização e ajustes que se fizerem necessários, para atendimento aos munícipes da cidade de Mucajaí-RR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Declaramos a quem possa interessar, que as empresas J P BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87, arrematante dos lotes I e II, a empresa SANTOS & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 41.808.069/0001-23, arrematante do Lote III e a empresa SANTA MÔNICA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 07.292.903/0002-13, arrematante do Lote IV, foram vencedoras da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 038/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 382/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível superior e médio, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 040/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ: 22.624.848/0002-05, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 363/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 042/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. REP. LTDA CNPJ Nº. 05.377.160/0001-78, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 265/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, com profissional qualificado para moldagem, montagem, acrilização e ajustes que se fizerem necessários, para atendimento aos munícipes da cidade de Mucajaí-RR, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 032/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto às empresas J P B R AG A PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87, arrematante dos lotes I e II, a empresa SANTOS & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 41.808.069/0001-23, arrematante do Lote III e a empresa SANTA MÔNICA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 07.292.903/0002-13, arrematante do Lote IV, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 304/2023, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 012/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 015/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 19.01.2024 as 14:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023. Nº Processo: 076/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GISELE LIMA DA SOLEDADE, COM 06 SALAS DE AULA, NO BAIRRO ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 3.002.700,39 (três milhões dois mil e setecentos reais e trinta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023. Nº Processo: 066/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E COMERCIAL E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO Nº 130/2023. Nº Processo: 067/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, PROPOSTA SISMOB 11513.1310001/18-004. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 801.203,21 (oitocentos e um mil duzentos e três reais e vinte e um centavos). ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMC Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando à construção de edificações, para abrigar as novas estruturas dos Centros Municipais de Educação Infantil, do bairro São Cristóvão e do Distrito de Tamanduá, deste Município, de acordo com os Projetos e Memorial Descritivo, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 19/01/2024. Início da Sessão: dia 19/01/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Concórdia, SC, 4 de janeiro de 2024. WAGNER ISIDORO SIMIONI Secretário Municipal de Planejamento