DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica, meio-fio, passeio público e sinalização viária da Rua Lindo Tebaldi e Trecho da Rua Zacarias Dalla Costa, localizadas no Centro do Município de Irani.. Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/02/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/02/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. THIZA FERREIRA DA SILVA Secretária de Urbanismo e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.064.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal em exercício, João Luís Emmel, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 150/2023, Pregão Eletrônico nº 07.064.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.064.2023. Ata de Registro de Preços nº 226/2023: Fornecedor: Eonix Comercial Ltda; CNPJ: 05.937.672/0001- 41. Valor total estimado: R$ 56.829,10 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços nº 227/2023: Fornecedor: Fabiano Alexandre Ltda; CNPJ: 46.014.253/0001-15. Valor total estimado: R$ 119.752,50 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 228/2023: Fornecedor: J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda; CNPJ: 05.785.417/0001-20. Valor total estimado: R$ 9.300,00 (nove mil, e trezentos reais). Ata de Registro de Preços nº 229/2023: Fornecedor: Kleber de Moura Dalabona Ltda; CNPJ: 09.245.708/0001-87. Valor total estimado: R$ 7.700,00 (sete mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 230/2023: Fornecedor: L&S Comercial Ltda; CNPJ: 32.763.201/0001-37. Valor total estimado: R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 231/2023: Fornecedor: Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda; CNPJ: 46.449.285/0001-43. Valor total estimado: R$ 4.700,00 (quatro mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 232/2023: Fornecedor: RBM Distribuidora e Comércio Ltda; CNPJ: 33.627.497/0001-21. Valor total estimado: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 233/2023: Fornecedor: Renato Marana Ltda; CNPJ: 42.244.991/0001-06. Valor total estimado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 234/2023: Fornecedor: Roberto Mistura EPP; CNPJ: 10.292.359/0001-33. Valor total estimado: R$ 53.405,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais). Data de Homologação: 15/12/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 15 de dezembro de 2023. JOÃO LUÍS EMMEL Prefeito Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.076.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal em exercício, João Luís Emmel, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 171/2023, Pregão Eletrônico nº 07.076.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de parques e playgrouds, com instalação e fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.076.2023. Ata de Registro de Preços nº 235/2023: Fornecedor: Araquaplay Industria e Comércio Ltda; CNPJ: 50.318.001/0001-57. Valor total estimado: R$ 239.470,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 236/2023: Fornecedor: C & M Comercial Ltda; CNPJ: 41.521.882/0001-18. Valor total estimado: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 237/2023: Fornecedor: Global Comércio de Variedades Ltda ; CNPJ: 42.376.992/0001- 04. Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Ata de Registro de Preços nº 238/2023: Fornecedor: Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda; CNPJ: 46.449.285/0001-43. Valor total estimado: R$ 549.090,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 239/2023: Fornecedor: Pedago Soluções Educativas Ltda; CNPJ: 07.442.407/0001-18. Valor total estimado: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Data de Homologação: 18/12/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 18 de dezembro de 2023. JOÃO LUÍS EMMEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 438/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 438/2023, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 4 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2023 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a data para realização do certame, dia 22 de MARÇO de 2024 às 10:00 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 21 DE MARÇO DE 2024, até as 17H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 6EE8F4C6263142EACBE71354EA75C1DE0A66E29A Joinville, 4 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Edital referente a Tomada de Preços nº 04/2023 sofreu alterações. Fica inalterada a data de abertura. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.ouroverde.sc.gov.br ou fone: (49) 3447.0007. Amparo legal Lei Federal nº. 8.666/93. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 14.133/21, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo, encontra-se suspenso: LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo MENOR PREÇO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O supracitado certame que estava programado conforme as datas em tela, fico suspenso por prazo indeterminado. Data e horário limite para entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 08h30m Início da Sessão do Certame: 05 de janeiro de 2024 às 09h. Motivo: Revisão Planilha Orçamentária. O Edital completo, anexos e a lauda de suspensão, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 4 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 17/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo, encontra-se suspenso: LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONCURSO DE PROJETOS - Tipo MELHOR T ÉC N I C A OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal