DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500260 260 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL R E T I F I C AÇ ÃO Na edição nº 1, de 02 de janeiro de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 306, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 ONDE SE LÊ: ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023 LEIA-SE: ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023 Devido a retificação não afetar a formulação das propostas, e por ser um erro meramente formal, permanece inalterada a data de abertura do certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2023 - SEMED Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2023 - SEMED, firmado com a empresa: COPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.439/0001-09. No Valor de R$: 121.038,21 (cento e vinte e um mil e trinta e oito reais e vinte e um centavos), equivalente à 29,80% % do valor contratual, totalizando o valor global de 527.065,39 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341220016, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS. Data da assinatura: 4 de Janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Extrato do Contrato nº 060/2023 firmado com a empresa: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.724.740/0001-07. Valor Global R$ 1.161.122,95 (um milhão e cento e sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS. Data da assinatura: 11 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 05 de janeiro de 2024 ao dia 11 de janeiro de 2024, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Realizada Na Prestação De Serviço De Apoio Administrativo Juntos Aos Processos Licitatórios, Dispensa, Inexigibilidade De Licitação Autuados Pelo Fundo Municipal De Saúde Do Município De Silvanópol i s - T O. Silvanópolis - TO, 4 de janeiro de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço. Pregão Eletronico Nº 7/2023. Contratante: Municipio de Sucupira/TO. Contratados: Marinalva Barbosa Rodrigues Amorim. CNPJ Nº. 21.560.229/0001-50. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços para decoração de espaços (com fornecimento de materiais) e locação de materiais para eventos, das secretarias de assistência social, administração, saúde e secretaria de educação de SUCUPIRA-TO, tais como: aniversário da cidade, formaturas ABC, festa dos professores, festa dos servidores, Dias D da saúde entre outros, realizada em 20/12/2023 as 09h local. vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 com um valor de R$: 367.778,70 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos reais), Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço. Pregão Eletronico Nº 8/2023. CONTRATANTE: Municipio de Sucupira/TO. Contratados: Real Fotografias e Eventos Ltda. CNPJ Nº. 04.698.576/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Buffet, em comemorações e eventos da secretaria de Saúde para atender suas necessidades e de seus órgãos afins conforme especificações constantes no termo de referência anexo I deste edital, realizada em 20/12/2023 as 14h local. vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15, com um valor de R$: 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br