DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 23/2022-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 5º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 29/12/2023, à 27/03/2024. Data de Assinatura do Termo 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 22/2022-ADM Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 022/2022- ADM. Pretende-se a 6ª Prorrogação do Prazo de Execução a partir do dia 21/12/2023 à 19/01/2024. Data de Assinatura do Termo 20 de dezembro 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 30/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 022/2022-ADM. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/01/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo de Execução do Contrato Nº 21/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Execução: 01/01/2024 à 30/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2024 PROCESSO: 4834/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para dar Assessoria e Consultoria no Município de Arraias TO na prestação de serviços técnicos especializados na implementação de ações voltadas ao apoio técnico da área de finanças municipais, para cumprimento das atribuições estabelecidas no âmbito do convênio firmado entre o Município de Arraias e a Receita Federal do Brasil, em consonância com as exigências da Legislação do ITR e os normativos em vigor da Receita Federal do Brasil, de acordo com a Lei Federal n° 9.393/1996, Lei Federal n° 11.250/2005 e Instrução Normativa n° 1.640 da Receita Federal do Brasil, Assessoria e Consultoria no Município de Arraias TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Maior desconto DATA/HORA: 19 de janeiro de 2024 às 09h00mim. PREGÃO PRESECIAL Nº 2/2024 PROCESSO: 4928/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital, social mídia, vídeos, live e cobertura fotográfica. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 22 de janeiro de 2024 às 08h30mim. PREGÃO PRESECIAL:003/2024 PROCESSO: 4929/2023 OBJETO: Prestação de serviços de anúncios publicitários institucionais por meio de carro de som para atender as demandas da secretaria. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 22 de janeiro de 2024 às 10h30mim. Arraias - TO, 4 de janeiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 31/2023 O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 008/2023 Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 08h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa M & F CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 26.637.306/0001-47, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 493.173,04 (quatrocentos noventa e três mil cento e setenta e três reais e quatro centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade. Combinado-TO, 4 de Janeiro de 2024. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 32/2023 O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 009/2023 Contratação De Empresa Para Obra De Iluminação Do Estádio Municipal Miltom Joaquim, Do Município De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 09h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELET LTDA inscrita no CNPJ Nº. 15.984.883/0001-99, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 182.642,17 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade. Combinado-TO, 4 de Janeiro de 2024. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar no dia 16/01/2024 às 08h (horário de Brasília) o PE Nº 01/2024, nos termos da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia. Os encerramentos de envio das propostas até dia 16/01/2024 até as 7h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e- mail:[email protected]. JACELINE FREITAS LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 Processo: 4055/2023 Pregão Presencial: 038/20233 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.434/0001-00 Objeto: contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do Município de Guaraí - TO, Objeto de transferência Especial do Governo Federal, conforme Processo e demais Anexos do Edital consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Maria de Fátima Coelho; Edilson Fernandes Costa Data de Assinatura: 28/12/2023. Valor da Obra: R$: 3.775.000,00 (três milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS. PROCESSO Nº.1239/2023 cujo objeto é a contratação de profissionais médicos para atendimento junto ao PSF - Programa Saúde da Família e serviços médicos sob regime de plantão. Motivo: Correções a serem realizadas no termo de referência, para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Informações: Comissão Permanente de Licitação ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov. br e do E-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 3 de janeiro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 137/2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 062/2023, PROCESSO FMS-PA Nº 1303/2023 que tem como objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio e gás medicinal bem como a aquisição de cilindros, para atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde do município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO CNPJ 11.771.824/0001-04. Fornecedor registrado: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 16.830.414/0001-88. Valor registrado: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). Fornecedor registrado: INDUSTRIA GÁS NEW LTDA, CNPJ 33.626.638/0001-91. Valor registrado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Procedimento Administrativo nº 001/2024. ART. 75 DA LEI 14.133/2021. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021 O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, torna público que pretende "Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de reformas da Escola Municipal Damiana e anexo da Creche Municipal em Boa Vista de Belém no termo de Referência". Valor Global estimado é R$ 109.931,47 (cento e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Interessados deverão enviar propostas que atendam os requisitos descritos ser apresentadas até as 08:00 horas do dia 10/01/2024, através do e-mail [email protected] telefone para contato: 63 36591317, ou protocolada diretamente no Departamento de Licitações das 07:00 às 12:00 endereço da Prefeitura: Rua Deputado Freire, S/N.º- Centro. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 4 de janeiro de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações