DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500258 258 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 1.879.366,16 (um milhão oitocentos e setenta e nove reais trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.784.404,43 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 Procedimento Licitatório: Tomada e Preços N° 1/2023-PM. Contratante: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE. CONTRATADA: CONSERLOC CONSTRUCO ES SERVICOS LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Feira Livre do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações Apresentadas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 898.449,60 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: 2.0205 - Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente 20.605.0002.1020 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Municipal 4490.51.00.03 - Obras e Instalações/Obras e ou Edificações para uso Comum do Povo FR 15000000/17000000 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PM O Prefeito Municipal de Canindé de São Francisco/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Tomada De Preços n° 1/2023-PM, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa CONSERLOC CONSTRUCOES SERVICOS LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Feira Livre do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações Apresentadas no Instrumento Convocatório. Canindé de São Francisco/SE, 2 de janeiro de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PM O Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada de Preços Nº 1/2023-PM, decide ADJUDICAR a empresa: CONSERLOC CONSTRUCOES SER V I CO S LOCACOES E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.059.953/0001-11. Canindé de São Francisco/SE, 2 de janeiro de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATO Nº 1/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos - gasolina comum, óleo Diesel S10 e Etanol destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024, conforme especificações constante no Termo de Referência e no Anexo I. CONTRATADO: POSTO J MACÁRIO III LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.704.841/0001-91; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGAR T O. VALOR: R$ 3.396.985,00 (três milhões e trezentos e noventa e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 02/01/2024 a 31/12/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002; 03.01 304.0007 1032 3390.3000 15001002; 03.01 305.0007 2071 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3000 16000000. EXTRATO DE CONTRATOS Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral copo de 200ml, garrafa de 500ml, garrafão de 20l e vasilhames vazios, botijão de gás GLP 13 kg e botijão sem gás destinados aos programas e demais serviços do Fundo Municipal de Saúde no Município, conforme especificações constantes no Anexo I, durante o exercício de 2024. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 02/2024 - J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 30.799.773/0001-40, R$ 76.350,00 (setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 03/2024 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFRÉM DE LIMA - ME, CNPJ sob nº 04.211.300/0001-70, VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). COTRATO Nº 04/2024 - REVENDA DE GÁS MELHOR PREÇO LTDA - ME, CNPJ sob nº 45.892.226/0001-82, VALOR: R$ 99.131,30 (noventa e nove mil e cento e trinta e um reais e trinta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: De 02/01/2024 a 31/12/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 305. 0007 2071 3390.3000 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3000 16000000; 03.01 304.0007 1032 3390.3000 16000000; 03.01 302.0007 2067 3390.3000 16000000; 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas- Padrão). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, que o processo na modalidade acima especificada, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, que não foram apresentadas propostas, portanto, considerado DESERTA, o mencionado certame; Esclarece o Pregoeiro que o Edital será republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26.2023 Repetição A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços N° 01 E 02/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 34/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos ético, genérico e similar para doação à população carente do município de Lagarto/SE com base na Tabela de Preços de "A" a "Z" da ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. FORNECEDORAS: ATA Nº 01/2024 - ENERGY FARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 11.262.139/0001-20, VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); ATA Nº 02/2024 - TOP FARMÁCIA LTDA - ME, CNPJ sob nº 17.588.397/0001-87, VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/01/2024 a 02/01/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.