DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato 13/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023SEO195 Tomada de Preços nº005/23 Proc.nº16.092/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da Travessa Érico Verissímo continuação da Rua Nais e Travessa Nais no bairro Canto do Mar, com fornecimento de mão de obra e materiais - contratada: Vitória Serviços Operacionais Ltda . Prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 587.088,37. Assina pela contratada Daniel Scaldelai Dela Coleta e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 13/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023SEO196 Tomada de Preços nº006/23 Proc.nº16.935/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das Ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi no bairro Jaraguá com fornecimento de mão de obra e materiais - contratada: Vitória Serviços Operacionais Ltda . Prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 334.844,63. Assina pela contratada Daniel Scaldelai Dela Coleta e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 13/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 3º TERMO RERRATIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 6181/2020 Terceiro Termo de Rerratificação do Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Retificar a cláusula segunda - recursos financeiros, item provenientes do Ministério da Saúde, do 20º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Provenientes do Ministério Da Saúde o valor repassado pelo Ministério da Saúde Para O Custeio Do Novo Piso Salarial Nacional De Enfermeiros, Técnicos De Enfermagem, Auxiliares De Enfermagem E Parteiras Será De R$ 112.397,70 (cento e doze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos)" Leia- se: "I - Provenientes do Ministério da Saúde o valor repassado pelo Ministério da Saúde para o custeio do novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras será de R$ 289.507,85 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos)". Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 1618/2023. Dispensa de Licitação Nº 378/2023. Contrato Nº 45/2023. Objeto: Contratação de Banda Show para o 2º dia da Festividade "Tropereta 2024". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Palace Produções & Eventos Ltda. CNPJ/MF nº 11.283.948/0001-18. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorizo a contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 048/2022. Pregão Presencial nº 34/2022. Contrato nº 57/2022. Termo Aditivo Nº 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, local e nacional, utilizando, Enlaces e Ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e ativação da programação inicial de centrais telefônicas, linhas telefônicas móvel celular SMP e link IP Dedicado com acesso a internet. Aditamento: altera o prazo do Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência, na conformidade da Cláusula Segunda. Vigência: De 09/12/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Nº 36/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistemas Informatizados destinados à Gestão Pública para uso em conjunto da Prefeitura Municipal de Silveiras e Câmara Municipal de Silveiras, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020 do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, bem como o realinhamento de preços acordado, considerando-se vencedora deste certame para a prestação dos serviços para a Prefeitura Municipal de Silveiras, a empresa Embras Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.985.752/0001-00, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras/SP, 4 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 41/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, para a atuação nas Unidades Mistas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Ambulatório de Especialidades. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame a empresa Bem Viver Serviços Técnicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.863.003/0001-35, no valor total de R$ 39.310,97 (trinta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa e sete centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras/SP, 4 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Processo Nº 45/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do município. A Prefeitura Municipal de Silveiras torna público que CONVOCA os licitantes: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 65.817.900/0001-71; CARDOSO & SODERO BITENCOURT LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.737.217/0001-20; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.063.331/0001-21; MED CENTER COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 00.874.929/0001-40 e SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 05.847.630/0001-10, classificadas e vencedoras no certame em tela, para que compareçam no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta convocação, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços no Setor de Contratos, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. No caso do licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata de Registro de Preços. Silveiras/SP, 4 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 388/2023 Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção Prefeituras; Estado de São Paulo; Ato - Página: n° 662 do dia 29/12/2023, AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 388/2023, no que tange ao texto publicado onde se lê: "O Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Municipal de Urbanismo, Denise Cruz Ferrari Gontijo" leia-se: O Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Municipal de Habitação, Denise Cruz Ferrari Gontijo DENISE CRUZ FERRARI GONTIJO Secretária Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00308 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a seguinte ERRATA na publicação do preâmbulo do edital supra, publicado no Boletim Municipal, na data de 22 de dezembro de 2023, no Jornal Folha de São Paulo, na data de 23 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 26 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União, na data de 26 de dezembro de 2023, conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel. As demais disposições do presente edital permanecem inalteradas. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 2 - TECCOL ENGENHARIA LTDA; 3 - IFC ENGENHARIA LTDA; 4 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 5- TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 - GP ENGENHARIA LTDA e 7 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADAS as Empresas: 1 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTR U ÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA. e 2 - EDUARDO BARRETO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA., por não atenderem ao solicitado no Item VII.3.3 - "b - I" e "c.1-I do Edital; cuja decisão Decisão esta fundamentada no Item IX - "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 4 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - TECCOL ENGENHARIA LTDA; 2 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 3 - GP ENGENHARIA LTDA; 4 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 6 - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA e 7 - PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADAS as Empresas: 1 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por descumprimento do Item VII 3.1. - Sub-item 3.1.2, alínea "j" do Edital e 2 - JPC CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., por descumprimento do Item VII 3.1. - Sub-item 3.1.2, alínea - alíneas: "i" e "j" do Edital, cuja Decisão esta fundamentada no Item IX - "a" e "c" combinado com "h" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 4 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão