DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de lances: 16/02/2024 às 14:00 horas. O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 4 de janeiro de 2024. LUIS FERNANDO DAGNONE CASSINELLI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Walter Rodrigo Da Silva, Prefeito, Comarca de Tupã - SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TP N.º 07/2023, Processo Licitatório N.º 090/2023. Objeto: referente ampliação da escola João Assunção Lopes, sendo vencedora as empresas: JVE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N.º 52.484.852/0001 - 03, com sede à Rua 21 de Abril, N.º 631, na Cidade de Marilia, no Estado de São Paulo, CEP: 17.516-170, pelo Valor Total de R$: 599.461,74 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). Queiroz-SP, 4 de janeiro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. Contratada: JVE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA - EPP. CNPJ N.º: 52.484.852/0001-03. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2023. OBJETO: Referente ampliação da escola João Assunção Lopes. Valor Total de R$: 599.461,74 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0001/2021. Terceiro Aditamento de Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF 06.344.497/0001-41 Recarga de Cartoes Alimentação. Fica aditado o prazo até VIGENCIA 06.01.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROC.: 11478/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Convênio da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo nº 102708/2023). Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de janeiro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 3 de janeiro de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 EDITAL N. 335/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃ O. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA 02 (DOIS) EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, APROVAÇÃO, GESTÃO, PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) APARTAMENTOS E 100 (CEM) CASAS SOBREPOSTA EM CONDOMÍNIO, NO ÂMBITO DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS. Conforme aviso publicado na edição nº 239, página 406, Seção 3 do DOU de 18.05.2023. ONDE SE LÊ: Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 21.01.2024. LEIA-SE: Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 22.01.2024. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP. Termo de Processo N° 023/2019, Pregão Presencial Nº 013/2019, Contrato Nº 029/2019. B K ENFERMAGEM LTDA - ME. CNPJ (MF) nº 34.161.456/0001-55. ASSINATURA 22 de dezembro de 2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Primeiro Termo De Aditivo Para Acréscimo ao Contrato Nº 029/2019, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para repasse dos valores recebidos pelo município para fins de complementação salarial dos profissionais de enfermagem contratados pela municipalidade. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP. Termo de Processo N° 068/2022, Pregão Presencial Nº 014/2022, Contrato Nº 116/2022. TANIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES - ME. CNPJ (MF) nº 42.035.825/0001-91. ASSINATURA 22 de dezembro de 2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Primeiro Termo De Aditivo Para Acréscimo ao Contrato Nº 116/2022, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para repasse dos valores recebidos pelo município para fins de complementação salarial dos profissionais de enfermagem contratados pela municipalidade. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 120/2022. Processo Administrativo N° 178/2022, Pregão Eletrônico nº 022/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição De Trator Agrícola Por Meio De Recursos Do Convenio Nº 910312/2021 Com O Governo Federal. Valor Global: R$ 196.883,00. Vigência: 11/10/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 113/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários e equipamentos para compor as instalações da creche Pró Infância - Tipo 1 - PAC 02 FNDE/MEC. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 18/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de janeiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 123/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação do Semanário Oficial Eletrônico do Município para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como, diagramação de Revista Institucional para divulgação de eventos, campanhas e demais atividades do Município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 18/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de janeiro de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 125/2023, cujo objeto é aquisição de utensílios de copa e cozinha para compor as novas instalações da creche Pró Infância, que fará parte da estrutura de Educação Infantil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 17/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de janeiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 RESUMO: Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLO G O o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets, tendo em vista a decisão da Sra. Pregoeira, que declarou vencedoras e adjudicatárias deste Pregão: Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0001-30, para: Item 01 - Qtde 36 unid. Valor unit: R$ 3.903,10; Empresa D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.461.107/0001-37, para: Item 02 - Qtde 12 unid. Valor unit: R$ 4.850,00; Empresa MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 78.126.950/0015- 50, para: Item 03 - Qtde 70 unid. Valor unit: R$ 1.535,00; Empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.091/0001-29, para: Item 04 - Qtde 23 unid. Valor unit: R$ 1.772,07; Empresa MULTI CENTER -POUSO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.206.829/0001-00, para: Item 05 - Qtde 02 unid. Valor unit: R$ 1.950,00." Jefferson Cirne da Costa 03/01/24." Em 4 de janeiro de 2024 Silvia Moretti Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos