DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA. Itápolis/SP, 2 de janeiro de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Macedonia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 005/2023, Processo Licitatório Nº 149/2023, do tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Selecionar Proposta Mais Vantajosa Objetivando A Aquisição de Veículo Automotivo Zero Km Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação Desta Municipalidade, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 08/01/2024 às 08h30min do dia 23/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 23/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 28 de dezembro de 2023. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados para substituição de parte do parque luminótico para implantação de luminárias com tecnologia Led - Termo de Convênio Nº 103029/2022 - Processo SDR-PRC- 2022-03500-DM. Data de abertura da sessão: 29 de janeiro de 2024, às 9h00min horas. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1674/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Valor R$50.199,70 Assinatura 29/12/23 Objeto Desenvolvimento da solução educacional através de oficinas para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Oficinas de Teatro e Grafite para Murais Artísticos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Proposta n.º 53082) Vigência 29/12/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 104/23 (Processo Administrativo n.º 28.213/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 271/2023 - PROCESSO Nº 14.180/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX, DESTINADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024. CELESTE XAVIER GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 268/2023 - PROCESSO Nº 13.673/2023 E APENSOS. -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇUCAR, CHÁ MATE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GARRAFAS TÉRMICAS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024. CELESTE XAVIER GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITENS DESTINADOS À AMPLA CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 274/2023 - PROCESSO Nº 14.181/2023 E APENSOS. -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DO TIPO MARMITEX. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 19 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 4 de janeiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL TOMADA DE PREÇOS Nº 014/23 - PROCESSO Nº 8.695/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi dado DES P R OV I M E N T O ao recurso interposto pela empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto a sua inabilitação. Fica estabelecido o dia 09 de janeiro de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, em 3 de janeiro de 2024. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 PROCESSO Nº 11.556/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO, SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e COMERCIAL DINASTIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.307,00 (dezenove mil, trezentos e sete reais). Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO Nº 11.923/2023 E APENSO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.854.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 4398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de engenharia para implantação da Quadra Poliesportiva Guaxinduva/Tanque Preto, contrato de repasse OGU nº 931608/2022 - Tua Antonio Vicente da Silva, s/n - Bairro Guaxinduva - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 4 de janeiro de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 45/2023. Contratante: Prefeitura de Oriente. Contratada: Peixoto Equipamentos Odontológicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos (grupo gerador de energia, eletrocardiografo, autoclave horizontal, mocho odontológico) destinados a secretaria municipal de saúde do município de Oriente, oriundos da proposta Nº 14112.2070001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde. Valor: R$ 10.360,00. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Modalidade: PE nº 002/2023. Processo Licitatório nº 080/2023. Contrato Nº 46/2023. Contratante: Prefeitura de Oriente. Contratada: Medsupplies Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos (grupo gerador de energia, eletrocardiografo, autoclave horizontal, mocho odontológico) destinados a secretaria municipal de saúde do município de Oriente, oriundos da proposta Nº 14112.2070001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde. Valor: R$ 5.949,00. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Modalidade: PE nº 002/2023. Processo Licitatório nº 080/2023. Contrato Nº 47/2023. Contratante: Prefeitura de Oriente. Contratada: Sistel Comercio e Serviços Eletronicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos (grupo gerador de energia, eletrocardiografo, autoclave horizontal, mocho odontológico) destinados a secretaria municipal de saúde do município de Oriente, oriundos da proposta Nº 14112.2070001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde. Valor: R$ 85.000,00. Assinatura: 27/12/2023. VIGENCIA: 12 meses. Modalidade: PE nº 002/2023. Processo Licitatório nº 080/2023.