DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA; VALOR: R$ 1.068,00; CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; VALOR: R$ 135.675,00; CONTRATADA: CASA DE CARNES FRAZÃO LTDA ME; VALOR: R$ 42.000,00; CONTRATADA: INTER BRASIL ALIMENTOS INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EIRELI; VALOR: R$ 248.000,00; CONTRATADA: VITANUTRI ALIMENTOS LTDA; VALOR: R$ 506.250,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Administrativo N° 152/2023. Objeto: Chamamento público de orientadores sociais, monitores sociais de oficinas artisticas, médico veterinário e prestador de serviço para limpeza e manutenção da piscina do centro de convivência do idoso. Início do acolhimento das propostas: 05/01/2024. Fim de acolhimento de propostas: 22/01/2024. Em horário de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. LOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabrália.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 4 de janeiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PI 46363/23 - PC 1212/23 - Edital 222/23. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Perecíveis Para Alimentação Escolar. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 17/01/2024 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 4 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-PROCESSO Nº 3346/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, através do contrato de repasse nº 914861/2021, provenientes do Governo Federal. Contrato nº 241/2023-SF de 21/12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA Valor: R$ 36 .266,28 Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023-PROCESSO Nº 299/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, quadra de areia e arquibancada no bairro Portal Di Napoli, através do contrato de repasse nº 912275/2021, provenientes do Governo Federal. Contrato nº 242/2023-SF de 21/12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA Valor: R$ 617.908,00 Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Processo nº 202/2023, publicada em 20/12/2023, quarta feira, pagina nº 241, Seção 3, do Diário Oficial da União. Onde se lê: Carta Convite nº 084/2023. Leia-se: Tomada de Preços nº 011/2023 - objeto: Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Encerramento no dia 18/01/2024 as 09h:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 374/2023 - Processo Administrativo nº 9924/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sisvetor Informática Ltda. Objeto - Prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse - software como um serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico. Referente - Pregão Eletrônico nº 107/2023. Valor Total - R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de janeiro de 2023. Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Gilmar Souza dos Santos - Secretário de Defesa Social; Flávio Roberto Garcia - Secretário Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: Aquisição De Computadores, Notebooks E Fins, através do sistema de Registro De Preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora Avanti Negócios E Tecnologia Eireli. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de Registro. Franco da Rocha-SP, 4 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA CONTRATO N°: 080/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CONTRATO N°: 083/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02//2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI CONTRATO N°: 084/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:-21/12/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 085/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPECONTRATADA: SW SPORTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA:-21/12/2023 VIGÊNCIA: Permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 25/12/2023 a 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 508/2021 - Objeto: Retomada e ampliação da construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Caputera. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: CONSTRUTORA D. W. BARREIRA - EIRELI, no valor de - R$ 847.585,49 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em 1º de janeiro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais - Processo Administrativo nº 18.315/2023 - Objeto: Construção da ponte sobre o rio Apiaí-Guaçu, na estrada da usina da Barra. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: CONSTROI LTDA - CNPJ 04.465.481/0001-61, no valor total de R$ 2.845.530,82 (dois milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Em 4 de janeiro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 0264/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 16.200,00- Vigência: 90 (noventa) dias. CONTRATO N° 0265/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: MARKAS DE RESENDE LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 1.744,00 - Vigência: 90 (noventa) dias. CONTRATO N° 0266/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: AT&WP COMERCIAL LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 7.203,84 - Vigência: 90 (noventa) dias. CONTRATO N° 0267/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 - PROCESSO N° 0375/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de educação física destinados para as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO de ITAPIRA/SP. - CONTRATADA: SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 2.199,40 - Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0442/2023 OBJETO: Serviços socioassistenciais de alta complexidade na modalidade de serviço de acolhimento institucional - PROPONENTE: ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULO - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 815.008,80 - Vigência: 12 (Doze) Meses. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0442/2023 OBJETO: Serviços socioassistenciais de alta complexidade na modalidade de serviço de acolhimento institucional - PROPONENTE: ENTIDADE CASA DE REPOUSO ALLAN KAR D EC - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 686.323,20 - Vigência: 12 (Doze) Meses.